Programa nacional de enfrentamento aos homicídios deve chegar a 60 cidades até 2022

O projeto-piloto criado pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para reduzir a criminalidade e o número de homicídios nas cidades mais violentas do país deve virar um programa de governo e alcançar 60 municípios até 2022. O Em Frente Brasil foi lançado em 2019 em cinco cidades — uma em cada região do país. Até o fim deste ano, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), subordinada ao Ministério da Justiça e ao comando do atual ministro André Mendonça, pretende lançar o programa oficialmente em outros 15 municípios brasileiros.

Em junho deste ano, já depois da saída de Moro do cargo, o governo federal autorizou a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Em Frente Brasil por 180 dias.

Ainda neste ano, o Em Frente Brasil deve deixar de ser um projeto-piloto e se tornar o Programa Nacional de Enfrentamento aos Homicídios e à Criminalidade Violenta. A princípio, mais 15 municípios vão integrar o programa do governo federal, que prevê uma atuação conjunta entre vários ministérios e esferas de governo para atacar as causas da criminalidade.

“O Em Frente Brasil tem a particularidade de identificar causas da violência”, defende o secretário nacional de Segurança Pública, Carlos Renato Machado Paim. “Quando existe ordem pública é porque o Estado está presente”, completa.

O projeto-piloto tem sido utilizado pela Senasp para identificar os fatores que têm relação com a criminalidade violenta em cada uma das cidades que participam do Em Frente Brasil. São elas: Goiânia (GO), Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PR).

De acordo com a Senasp, os índices de criminalidade mostram que 120 cidades brasileiras são responsáveis por 50% dos homicídios no Brasil todos os anos. Dentro desses municípios, os crimes estão concentrados em 10% dos bairros. O plano do governo federal é abarcar pelo menos metade dessas cidades, ou seja, 60, até o fim de 2022 no Programa Nacional de Enfrentamento aos Homicídios e à Criminalidade Violenta.

Além do Ministério da Justiça, outras pastas participam do projeto-piloto e devem integrar o programa oficial do governo, como os Ministérios da Educação, da Cidadania, da Saúde, entre outros. Secretarias de estados e municípios também participam do planejamento das ações.

“Segurança pública não é só colocar viatura na esquina, é envolver os demais atores em uma pasta de ordem pública”, diz Paim. “O Em Frente Brasil tende a ser tanto um laboratório, uma escola, quanto uma prática de segurança pública”, completa.

Segundo o titular da Senasp, o projeto-piloto nos cinco primeiros municípios será mantido como forma de um “laboratório permanente” para guiar as ações do programa nacional. O Programa Nacional de Enfrentamento aos Homicídios e à Criminalidade Violenta deve consolidar as lições aprendidas durante o projeto-piloto e estruturar uma arquitetura escalável para as demais cidades brasileiras.

O Ministério da Justiça não informou quanto já foi investido no projeto-piloto, nem qual a expectativa de orçamento para o programa.

Homicídios diminuem em três das cinco cidades-teste

O projeto-piloto foi lançado em agosto do ano passado e era a principal aposta de Moro para combater o crime violento. O projeto é inspirado em uma experiência adotada em Portugal para diminuir índices de violência. O projeto-piloto envolve uma cidade de cada região do país, com altos índices de criminalidade: Goiânia (GO), Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PR).

O projeto-piloto apresentou bons resultados em três das cinco cidades onde está sendo testado. Os resultados mais expressivos ocorreram em Ananindeua. A cidade conseguiu reduzir em 62,7% os homicídios nos primeiros quatro meses do Em Frente Brasil, de setembro a dezembro de 2019, em comparação com o mesmo período do ano anterior. No primeiro semestre deste ano, a redução foi de 48,9% em comparação com o mesmo período do ano passado.

Goiânia também viu uma redução significativa nos homicídios registrados na cidade. Nos quatro primeiros meses do projeto-piloto houve uma redução de 39,2% em comparação com o mesmo período de 2018. Já no primeiro semestre deste ano, a redução foi de 32% em relação ao mesmo período do ano passado.

Em Paulista, houve uma redução de 16% no número de homicídios entre setembro e dezembro do ano passado, com a chegada do projeto-piloto. Nos seis primeiros de 2020, os homicídios caíram 30,6% em relação ao mesmo período de 2019.

Enquanto isso, as cidades de São José dos Pinhais e Cariacica voltaram a ver o número de assassinatos crescer em 2020, apesar do Em Frente Brasil.

Em São José dos Pinhais, houve aumento de 28% no número de homicídios no primeiro semestre, em comparação com os seis primeiros meses de 2019. Nos primeiros quatro meses de implementação do projeto-piloto, a cidade conseguiu reduzir as mortes violentas em 23%.

Já em Cariacica, a redução foi menor no início da vigência do projeto-piloto: 3,9%, em relação ao mesmo período de 2018. Já no primeiro semestre de 2020, a cidade registrou um aumento de 19,5% de assassinatos em relação aos primeiros seis meses de 2019.