O programa do governo do presidente Jair Bolsonaro de estímulo ao emprego vai reduzir o custo das empresas nas contratações de trabalhadores com remuneração de até 1,5 salário mínimo – o equivalente hoje a R$ 1.497,00 mensais.
Ao limitar a faixa salarial para o programa, a equipe econômica pretende impedir que os benefícios sejam destinados a contratações de profissionais que encontram trabalho com mais facilidade. O objetivo é dar oportunidade a pessoas com menor qualificação que hoje têm dificuldade para conseguir uma vaga formal no mercado.
Além do teto de remuneração, o novo programa também terá uma faixa etária definida para que os benefícios sejam válidos. As empresas poderão contratar sob esse novo modelo jovens entre 18 e 29 anos e pessoas acima de 55 anos.
As medidas tem como alvo trabalhadores que hoje estão com mais dificuldade para achar emprego. No caso dos idosos, a constatação é de que eles estão cada vez mais em busca de emprego. De acordo com o IBGE, 7,9 milhões de pessoas acima de 60 anos estavam na força de trabalho no 2.º trimestre de 2019 –450 mil a mais do que em igual período de 2018. Entre 18 e 24 anos, o número de vagas geradas foi suficiente para reduzir a taxa de desemprego de 26,6% para 25,8% no mesmo período.
Estímulo ao emprego: como será para as empresas
O programa – que tem sido chamado de Trabalho Verde e Amarelo – vai livrar as empresas de pagar a contribuição patronal para o INSS (de 20% sobre a folha) e as alíquotas do Sistema S, do salário-educação e do Incra.
A contribuição para o fundo de garantia, o FGTS, será de 2%, menos que os 8% dos atuais contratos de trabalho. Não haverá mudança no valor da multa de 40% sobre o saldo em caso de demissão sem justa causa.
Com essas medidas, a estimativa é de que o custo das contratações sob o programa ficará 32% menor do que é hoje.
A desoneração total da folha terá duração de até 24 meses. Caso a empresa deseje manter o profissional depois desse período, está em estudo uma transição, com uma espécie de escada para que seja retomado aos poucos o pagamento das contribuições sobre a folha. A avaliação é de que, se a empresa estiver disposta a manter o profissional em seus quadros, retomar a cobrança dos encargos toda de uma vez poderia desestimulá-la a tomar essa decisão.
As empresas não poderão usar o programa para substituir o modelo de contrato dos funcionários atuais e baratear o custo das empresas. Se um trabalhador com mais de 55 anos for demitido, por exemplo, a ideia é estipular um prazo de carência até que ele possa ser recontratado sob as novas regras.
Ministro queria estímulo maior, mas custo não permite
A equipe econômica tem trabalhado nos últimos dias para fechar o texto final do programa, que deve ser criado por meio de medida provisória (MP), com vigência imediata. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, já tem conversado com lideranças do Congresso sobre os detalhes da iniciativa.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende uma desoneração ampla da folha para todos os trabalhadores, mas isso hoje não é possível pelo alto custo fiscal que a medida teria. Por isso, o Programa Trabalho Verde e Amarelo tem sido desenhado para caber no Orçamento. Mesmo assim, encontrar compensações para o custo tem sido tarefa árdua.
