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O projeto que amplia o pagamento do auxílio emergencial – que vai de R$ 600 a R$ 1,2 mil – aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro há 15 dias. O PL 873/2020 foi aprovado em definitivo pelo Senado em 22 de abril e encaminhado para sanção no dia seguinte.
Questionado por parlamentares em audiência pública da comissão do Congresso de acompanhamento da Covid-19, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse na quinta (7) que a sanção ocorrerá em breve e incluirá os dois principais pontos do projeto – o pagamento do auxílio a mães adolescentes e a homens que cuidam sozinhos dos filhos, até então proibido.
Enquanto não ocorre a sanção, essas pessoas seguem sem acesso ao auxílio. Se o presidente não assinar – com ou sem vetos – o projeto até quinta-feira (14), a proposta será considerada sancionada na íntegra.
De acordo com o Ministério da Cidadania, até a tarde de quinta mais de 50 milhões de brasileiros haviam recebido o auxílio emergencial, somando R$ 35,5 bilhões em pagamentos. Ainda conforme a pasta, o montante total da primeira parcela do benefício deve chegar a R$ 41,5 bilhões, após a análise de mais de 17 milhões de CPFs que devem resultar em cerca de 8 milhões de pessoas aptas a receber o auxílio.
Mais categorias terão acesso ao auxílio emergencial
O PL 873/2020 também estendeu a mais de 70 categorias de trabalhadores o direito ao auxílio emergencial, como agricultores familiares, taxistas, diaristas e catadores de recicláveis, entre outras. Porém, segundo Onyx, "a totalidade" dessas categorias já tem acesso ao benefício, dando a entender que esse ponto específico do projeto pode ser vetado.
"Em relação ao PL 873, 100% da nota técnica aqui do [Ministério da] Cidadania é concordando com [o pagamento] a mãe menor de idade e pai chefe de família monoparental. A maioria das categorias, a totalidade delas está abrangida no auxílio emergencial de hoje. E as que não estão caem no benefício emergencial que é tocado lá no Ministério da Economia", disse o ministro, conforme relato da Agência Senado.
