O projeto que amplia o pagamento do auxílio emergencial – que vai de R$ 600 a R$ 1,2 mil – aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro há 15 dias. O PL 873/2020 foi aprovado em definitivo pelo Senado em 22 de abril e encaminhado para sanção no dia seguinte.
Questionado por parlamentares em audiência pública da comissão do Congresso de acompanhamento da Covid-19, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse na quinta (7) que a sanção ocorrerá em breve e incluirá os dois principais pontos do projeto – o pagamento do auxílio a mães adolescentes e a homens que cuidam sozinhos dos filhos, até então proibido.
Enquanto não ocorre a sanção, essas pessoas seguem sem acesso ao auxílio. Se o presidente não assinar – com ou sem vetos – o projeto até quinta-feira (14), a proposta será considerada sancionada na íntegra.
De acordo com o Ministério da Cidadania, até a tarde de quinta mais de 50 milhões de brasileiros haviam recebido o auxílio emergencial, somando R$ 35,5 bilhões em pagamentos. Ainda conforme a pasta, o montante total da primeira parcela do benefício deve chegar a R$ 41,5 bilhões, após a análise de mais de 17 milhões de CPFs que devem resultar em cerca de 8 milhões de pessoas aptas a receber o auxílio.
Mais categorias terão acesso ao auxílio emergencial
O PL 873/2020 também estendeu a mais de 70 categorias de trabalhadores o direito ao auxílio emergencial, como agricultores familiares, taxistas, diaristas e catadores de recicláveis, entre outras. Porém, segundo Onyx, "a totalidade" dessas categorias já tem acesso ao benefício, dando a entender que esse ponto específico do projeto pode ser vetado.
"Em relação ao PL 873, 100% da nota técnica aqui do [Ministério da] Cidadania é concordando com [o pagamento] a mãe menor de idade e pai chefe de família monoparental. A maioria das categorias, a totalidade delas está abrangida no auxílio emergencial de hoje. E as que não estão caem no benefício emergencial que é tocado lá no Ministério da Economia", disse o ministro, conforme relato da Agência Senado.
Veja como está a incidência do coronavírus no Brasil
Moraes eleva confusão de papéis ao ápice em investigação sobre suposto golpe
Indiciamento de Bolsonaro é novo teste para a democracia
Países da Europa estão se preparando para lidar com eventual avanço de Putin sobre o continente
Em rota contra Musk, Lula amplia laços com a China e fecha acordo com concorrente da Starlink
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF
Deixe sua opinião