A Câmara dos Deputados aprovou o texto base que permite que a iniciativa privada compre vacinas contra a Covid-19 para imunizar seus próprios funcionários.
Mas isso significa que eu posso me vacinar antes do esperado? E como ficam os grupos prioritários? Entenda tudo isso em um minuto.
Projeto permite que empresas comprem vacinas contra a Covid-19
O texto aprovado pela Câmara, no último dia 6 de abril, modifica uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que obriga que todas as doses compradas por empresas sejam entregues ao SUS até que todos os grupos prioritários sejam imunizados.
Com a nova legislação, os empresários podem comprar a vacina e doar metade para o SUS ou vacinar seus funcionários e também seus parentes em primeiro grau.
Mas há algumas regrinhas que o texto aprovado estabelece. Mesmo dentro das empresas, a vacinação deve seguir os critérios de prioridades do programa nacional de imunizações, ou seja, priorizando grupos de risco.
Além disso, se a compra for feita com laboratórios que já venderam vacinas ao governo Federal, a aplicação só poderá ser feita depois do cumprimento integral do contrato e da entrega dos imunizantes ao Ministério da Saúde.
Por outro lado, algumas medidas polêmicas do projeto original acabaram ficando de fora, como a possibilidade de que as empresas que vacinassem seus funcionários abatessem o valor investido do Imposto de Renda.
Ainda assim, a discussão do projeto gerou bastante divisão na Câmara. Deputados mais alinhados ao governo defenderam a proposta, apontando que essa é uma forma de desburocratizar a imunização dos brasileiros. Já a oposição criticou o texto, chamando-o de vergonha para o parlamento nacional. Para eles, a iniciativa beneficia a elite e abandona quem mais precisa.
De qualquer forma, essa é uma discussão que ainda não acabou. Os deputados ainda vão apreciar pedidos de mudança pontuais ao texto e o projeto ainda precisa ser analisado pelo Senado antes de virar, de fato, lei.
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF