Dois projetos contra enchentes no RS ficam de fora do Novo PAC de Lula

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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não incluiu no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pelo menos dois projetos de combate a enchentes solicitados pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). Um deles prevê a construção de um sistema de diques de R$ 447 milhões para evitar inundações em Eldorado do Sul, município severamente afetado pelas enchentes recentes.

O outro projeto busca criar uma barreira contra cheias no Rio Gravataí e seus afluentes, abrangendo Alvorada e Porto Alegre, estimado em R$ 2 bilhões.

Os dois projetos fazem parte de uma lista enviada por Leite ao governo para a inclusão no Novo PAC, a que a Folha de São Paulo teve acesso. À Gazeta do Povo, a Casa Civil afirmou que as gestões de Eduardo Leite (PSDB-RS) e anteriores não concluíram os projetos básicos sugeridos no PAC em 2012.

Em agosto do ano passado, Lula solicitou que os governadores enviassem prioridades para inclusão no programa. Leite indicou 27 projetos, conseguindo a inclusão de pelo menos oito. Após enviar a lista, o governador foi a Brasília em 2 de agosto para discutir as propostas com os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Simone Tebet (Planejamento).

O governo federal afirmou que ainda analisa se o projeto de Eldorado do Sul fará parte do PAC Seleções, uma modalidade posterior que também contempla projetos de estados e municípios.

“O Projeto de Proteção contra Cheia do Delta do Jacuí em Eldorado do Sul foi inscrito no Novo PAC Seleções e está em fase de análise, porque os projetos de macrodrenagem ainda não foram divulgados. O investimento solicitado pelo estado é de R$ 447 milhões”, informou a Casa Civil.

O projeto prevê a construção de quatro estruturas principais: diques de proteção, estações de bombeamento, galerias e drenos coletores e canais de descarga, com extensão de cerca de dez quilômetros e três estações de bombeamento. O governo estadual afirma que a obra “atenderá uma demanda de extrema relevância, contribuindo para a diminuição das cheias e, consequentemente, os prejuízos individuais e sociais”.

O sistema protegeria 6,2 mil residências no Delta do Jacuí, onde vivem 18,6 mil pessoas.

Jogo de empurra entre governo e estado

O projeto para o Rio Gravataí e seus afluentes em Alvorada e Porto Alegre também prevê um sistema de diques. Estudos indicam que o sistema pode evitar danos de R$ 572 milhões e proteger 5,7 mil famílias.

A Casa Civil afirma que este projeto não foi incluído no Novo PAC por ser uma obra “já em execução pelo governo do estado e com acompanhamento pelo Ministério das Cidades”, com um investimento federal de R$ 11,7 milhões. O governo estadual, no entanto, afirma que as obras ainda não começaram e que pediu a inclusão do projeto no PAC Seleções.

“Importante ressaltar que nenhum dos convênios mencionados prevê recursos para execução de obras. Os valores correspondem apenas às etapas até o projeto executivo. Por essa razão, o governo do estado solicitou ao governo federal a inclusão dos projetos no PAC Seleções, para viabilizar as obras”, rebateu o Executivo gaúcho.

Ainda de acordo com o governo do Rio Grande do Sul, a efetivação dos referidos projetos "depende, necessariamente, da resposta do governo federal sobre a inclusão ou não dos projetos no PAC Seleções, o que até o momento não ocorreu".

O Ministério das Cidades diz ter contratos com o governo gaúcho para a elaboração de estudos e projetos de prevenção de inundações, incluindo as Bacias do Rio dos Sinos e do Gravataí, estimados em R$ 25 milhões. A pasta afirma que o governo estadual prevê conclusão até 30 de dezembro deste ano. Contudo, a gestão Leite indica que são quatro os convênios para projetos contra inundações, sendo dois deles para a elaboração de projetos executivos que precisam de complementação de valores.

“Os convênios previram a destinação de R$ 20,8 milhões. Desde a assinatura dos convênios, em 2012, não houve por parte do governo federal qualquer reajuste e hoje estima-se que os valores dos projetos executivos totalizam R$ 52,3 milhões”, afirmou o governo estadual.

Para os afluentes do Gravataí, o ministério teria reservado R$ 5 milhões, mas o projeto executivo atualmente varia entre R$ 20 milhões e R$ 30 milhões. O governo federal também disponibilizou R$ 2,7 milhões para o projeto executivo do Delta do Jacuí, que necessita de R$ 8 milhões.

O Ministério das Cidades negou ter recebido pedidos de suplementação aos contratos vigentes e afirma que os valores atendem às demandas originalmente pleiteadas pelo estado do Rio Grande do Sul.