Maia disse que governo Bolsonaro não tem projetos sociais. É isso mesmo?

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), causou polêmica ao declarar que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) não se preocupa com os mais pobres. "Depois de seis meses não tem uma preocupação, uma palavra para o pobre brasileiro", disse Maia, em entrevista ao jornal O Globo. Mas será isso mesmo?

Embora a agenda social, de fato, não seja a prioridade deste começo de governo, mais marcado pelas políticas econômicas e de segurança, a gestão Bolsonaro tem ações sociais. O governo, por exemplo, vem dando continuidade a alguns programas de governos anteriores, caso do Bolsa Família e do Prouni. No Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, alguns projetos novos foram lançados.

Confira alguns programas de cunho social que continuam – ou mudaram – no governo Bolsonaro.

Ministério da Cidadania

• Bolsa Família

O programa de transferência de renda não só continua na gestão Bolsonaro como pagará um 13.º salário para as famílias beneficiadas. A decisão foi oficializada em abril deste ano e o Ministério da Cidadania deve receber um aumento de R$ 2,58 bilhões no orçamento para esse fim.

• Minha Casa, Minha Vida

Deve passar por uma reformulação. O governo quer criar o Serviço de Moradia Social, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional. A moradia social será destinada a famílias de baixa renda que poderão morar, mas não serão donas das habitações. De acordo com o governo, as novas obras devem gerar 40 mil empregos. O programa teria recebido no primeiro semestre mais de R$ 2,4 bilhões.

• Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado

Pretende incentivar a “promoção de práticas sustentáveis, culturais e educacionais voltadas à população brasileira mais vulnerável”. A intenção é unir iniciativas públicas e privadas e articular trabalhos voluntários. É vinculado ao Pátria Voluntária e fica sob a responsabilidade de um conselho presidido pela primeira-dama Michelle Bolsonaro.

• Estação da Cidadania

Cada estação é um espaço criado para o comportar programas relacionados à cultura, lazer, práticas esportivas, qualificação profissional, políticas de prevenção à violência e serviços assistenciais. Foram entregues estações da cidadania nas cidades de Brumadinho (MG), Cariacica (ES), Canoas (RS) e Araçatuba (SP), de acordo com o Ministério da Cidadania.

• Criança Feliz

Lançado em 2016, o projeto que visa formar uma rede de atenção e cuidado integral de crianças na primeira infância segue firme no governo Bolsonaro. São realizadas visitas domiciliares e acompanhamento às famílias em situação de vulnerabilidade. De acordo com informações divulgadas pelo governo, mais de 420 mil crianças devem ser incluídas. Atualmente o projeto alcança mais de 678 mil crianças e gestantes. Até o dia 2 de julho, 2.623 municípios tinham aderido ao programa.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

• Abrace o Marajó

O programa é voltado ao combate da violência doméstica, abuso e exploração sexual contra a mulher. Também deve ser responsável por campanhas de conscientização e ações pelo desenvolvimento econômico da região. A Ilha do Marajó faz parte de um arquipélago no estado do Pará.

• Criança Protegida

Forma agentes públicos que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. A ministra Damares Alves assinou acordos de cooperação técnica com alguns governadores para implementar o projeto.

• Maria da Penha vai à Escola

Capacitação de profissionais da área da educação sobre a lei e prevenção de violência. O projeto acontece desde 2014 no Distrito Federal. A implementação nacional está em discussão.

• Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável

O programa trabalha com inclusão digital e tecnológica de idosos, alfabetização e educação financeira. O projeto foi criado no governo Bolsonaro. A Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, sob o comando de Antonio Costa, espera implantar 100 unidades do programa em 2019, e acordo com o site do MDH.

Ministério da Educação 

As políticas públicas ligadas à educação foram afetadas por uma onda de “contingenciamento”, como definiu o próprio governo. Na prática os investimentos na área diminuíram da construção de creches ao ensino técnico, como mostra levantamento feito pela Folha de S. Paulo. Em maio o MEC anunciou o corte de 30% das verbas destinadas a universidade federais. O ministro Abraham Weintraub chegou a reclamar da “balbúrdia” que, segundo ele, ocorre dentro das instituições.

Prouni e Fies seguem sendo alguns dos principais projetos de inclusão da área. O Prouni foi criado em 2005, no governo Lula e o Fies em em 1999, no governo FHC. No primeiro semestre de 2019 o Prouni, por exemplo, ofereceu mais de 244 mil bolsas, de acordo com informações divulgadas pelo MEC. Por outro lado, cerca de 6 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela Coordenação Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) foram cortadas pela gestão Bolsonaro.