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Os protestos iniciados após o resultados das eleições 2022 completam dez dias nesta terça-feira (8). Caminhoneiros e outros apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) deram início aos atos na noite de 30 de outubro, data do segundo turno do pleito, após Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter sido matematicamente eleito. Bloqueios em rodovias federais e manifestações nas proximidades de unidades militares têm sido registradas em várias partes do país.
Os atos contestam o resultado das urnas e pedem a intervenção militar. Além da eleição de Lula, os protestos também têm críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Estradas federais do Mato Grosso (2) e do Paraná (1) registravam bloqueios totais na manhã desta terça. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) disse que existiam outras três vias com interrupções parciais, mas a corporação não informou os estados em que elas ocorreram. A PRF mudou a forma de divulgação dos dados a partir da segunda-feira (7) e reduziu o detalhamento sobre as ocorrências.
A quantidade de atos nas rodovias foi diminuindo ao longo da semana passada, mas voltou a aumentar a partir desta segunda. O pico do movimento teve cerca de 400 protestos simultâneos nas estradas do país, de acordo com a PRF.
O presidente Jair Bolsonaro divulgou um vídeo em 2 de novembro e pediu que os manifestantes desobstruam as estradas. Segundo ele, esses atos não respeitam o direito de ir e vir das pessoas e também atrapalham a economia.
“Os protestos, as manifestações são muito bem-vindas. Fazem parte do jogo democrático, e ao longo dos anos, muito disso foi feito pelo Brasil. Na Esplanada [dos Ministérios], em Copacabana, na [Avenida] Paulista, em tantos e tantos lugares. Mas tem algo que não é legal: o fechamento de rodovias pelo Brasil prejudica o direito de ir e vir das pessoas. Tá lá na nossa Constituição. E nós sempre estivemos dentro dessas quatro linhas. Tem que respeitar o direito de outras pessoas que estão se movimentando, além de [as manifestações causarem] prejuízo à nossa economia”, disse o presidente.
Antes disso, o Supremo Tribunal Federal determinou, por unanimidade, que as estradas fossem liberadas. A Corte acompanhou o voto do relator, Alexandre de Moraes, que havia determinado, em 1º de novembro, que a PRF e as Polícias Militares do estados tomassem medidas para desbloquear as vias. Ele definiu que, se isso não fosse feito, o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, poderia ser multado, afastado do cargo e até preso em flagrante pelo crime desobediência.
A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). A entidade já havia se manifestado contra a interdição das estradas e afirmou que as “paralisações geram dificuldades para locomoção de pessoas, inclusive enfermas”. A CNT representa as empresas de transporte no Brasil.
Em outra frente das manifestações, apoiadores do presidente têm se concentrado em frente a quartéis e unidades militares. Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba são algumas das cidades com atos. O domingo (6) foi o dia com o maior número de manifestantes nesses protestos, mas eles têm se revezado em alguns quartéis para a manutenção dos protestos. Além do pedido de intervenção militar, também existe o pedido para a realização de auditoria nas urnas eletrônicas.
Sobre essas questões, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, afirmou: “Não vislumbramos nenhum risco real de nenhuma contestação. Resultado foi proclamado e será aceito. Aqueles que foram eleitos, Lula e Geraldo Alckmin, serão diplomados e tomarão posse. Quanto a eventuais fissuras faz parte do jogo”, disse o ministro.
Após o resultado das eleições ter sido proclamado, Moraes afirmou: “Fazem parte do jogo democrático eleições com placares mais estendidos e eleições com placares menos estendidos. O que o TSE pode garantir à sociedade brasileira é que as eleições são limpas, seguras e transparentes. E isso é muito importante para qualquer pacificação. Quem venceu sabe que venceu de forma justa e quem não venceu sabe que não venceu porque votos faltaram. E isso faz parte do jogo democrático”, afirmou.
Uso da força
Em coletiva realizada em 1º de novembro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) disse que a primeira ação adotada foi conversar com os manifestantes, para que eles mesmos liberassem as estradas. Como isso não surtiu efeito na maioria dos casos, o próximo passo foi buscar medidas judiciais - como os interditos proibitórios -, o que também já foi feito. E se elas não forem cumpridas, o último recurso adotado seria o uso da força.
E foi isso que passou a ser verificado em algumas situações. Policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar de São Paulo liberaram um trecho da Rodovia Presidente Castelo Branco em Barueri, cidade na Região Metropolitana de São Paulo, em 2 de novembro, após o uso de bombas de gás lacrimogêneo contra os manifestantes. De acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, antes da ação, os policiais avisaram o grupo que interrompia o fluxo para retirar crianças, idosos e mulheres do local.
Outros casos em que houve uso da força foram registrados na segunda-feira, 7 de novembro. Na BR-470, em Rio do Sul, no estado de Santa Catarina, um grupo de manifestantes entrou em confronto com policiais rodoviários federais em frente a uma loja da Havan. A tropa de choque da Polícia Militar precisou ser chamada para dispersar a confusão e desbloquear a rodovia. Segundo a PRF, dois policiais que foram agredidos com barras de ferro ficaram feridos na cabeça e nos braços.
Em nota enviada para a Gazeta do Povo, a PRF de Santa Catarina informou que um homem de 37 anos foi preso por agressão. “Após a liberação da pista, bloqueada por manifestantes desde as 10h, a PRF buscava identificar pessoas que desobedeceram ordem judicial de não bloquear a rodovia quando foi desacatada e agredida por manifestantes. Graças à tropa de choque da PM, o fluxo na BR 470 foi normalizado por volta das 17h30”, informou a corporação.
Em outra ocorrência, a PRF afirmou que manifestantes atiraram em equipes que tentavam realizar o desbloqueio de um trecho da BR-163 em Novo Progresso, no Pará, na segunda-feira (7). Um agente foi ferido no local, mas passa bem. Além do agente, uma criança passou mal com problemas respiratórios pelo uso de gás durante a ação e precisou ser socorrida pelos policiais.
Em nota, a PRF informou que a criança também passa bem e já teve alta hospitalar. "A respeito dos recentes vídeos divulgados em redes sociais sobre a ação da Polícia Rodoviária Federal em Novo Progresso (PA), cumpre esclarecer que a operação tem o objetivo de desbloquear um trecho da rodovia federal (BR-163) que está sendo obstruído por manifestantes", disse a PRF no comunicado.
O coordenador-geral de comunicação institucional da PRF, Cristiano Vasconcellos da Silva, afirmou, em entrevista à CNN Brasil, que foi a primeira vez que agentes foram recebidos a tiros nas operações de desbloqueios de rodovias que ocorrem desde o dia 30 de outubro.
"Estávamos cumprindo uma recomendação da Justiça, do Ministério Público Federal, para a desobstrução da rodovia. Chegamos lá para a negociação, não foi atendida a negociação, informamos da possível utilização da força, por progressão da força necessária, solicitamos a retirada de crianças e idosos do local. Tivemos que fazer uso da força com bombas de gás, neste momento fomos recebidos com vários materiais: pedras, galhos, cadeiras, rojões e fomos alvejados, no mínimo temos três viaturas alvejadas com arma de fogo", afirmou Vasconcellos. Ele disse que a PRF precisou recuar para evitar que mais pessoas ficassem feridas na ação.
Vasconcellos afirmou também que a inteligência da PRF "já fez o levantamento das lideranças" do protesto no Pará. A Polícia Federal e o MPF já teriam recebido os dados dos manifestantes e organizadores para tomar as providências, como as medidas cautelares de prisão. Ele afirmou que a PRF já efetuou 65 prisões de manifestantes.
Além da atuação da PRF e da PM, o Ministério da Justiça e Segurança Pública autorização do envio da Força Nacional ao estado de Rondônia. Segundo o governo federal, ela irá atuar “nas ações de segurança pública visando garantir a livre circulação e a segurança dos usuários das rodovias e estradas no Estado de Rondônia, em caráter episódico e planejado, por quinze dias”.
