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O PSOL e algumas entidades indígenas divulgaram nesta segunda-feira (29) uma nota de desligamento do Grupo de Trabalho (GT) que debate a construção da ferrovia, EF 170, a Ferrogrão, para escoar a produção de grãos do Centro-Oeste do país.
O grupo foi criado no ano passado pelo Ministério do Transportes, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) na ação contra a ferrovia (ADI 6553). No entanto, as entidades alegam que, após nove meses da primeira reunião, o GT "não cumpre o seu papel".
Na nota, as entidades dizem que "não houve diálogo e a Casa Civil sequer enviou um representante a uma única reunião". Também criticam a tramitação de novos estudos sobre o projeto sem a participação do GT. "O que deveria ser um espaço de debates profundos terminou sendo um ambiente secundarizado e sem ressonância nos processos de tomada de decisão", diz a nota.
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De acordo com as entidades, o Ministério dos Transportes e a INFRA S. A. "já divulgaram que os estudos, realizados pela mesma empresa autora dos anteriores, serão aprovados sem discussão, participação ou transparência". Além disso, elas também dizem que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) "estipulou um cronograma de leilões para 2025 que já inclui a Ferrogrão, contrariando a decisão do STF e desrespeitando a urgente e obrigatória consulta livre, prévia e informada aos povos e comunidades da região".
"Manifestamos nossa discordância e profunda preocupação pelo tratamento dado ao tema. Não mediremos esforços para barrar esses trilhos de destruição e seguiremos os diálogos com o governo federal de outras maneiras e em outras instâncias", informam.
Em suma, eles pedem o cancelamento do projeto por considerarem um "emprendimento perigoso" que pode resultar no "desmatamento de mais de 2 mil km² de floresta nativa e impactar 4,9 milhões de hectares de áreas protegidas". Assinam a nota o PSOL, Instituto Kabu, Rede Xingu+ e Aliança #FerrogrãoNão.
Resposta do Ministério da Fazenda sobre a Ferrogrão e o GT
À Gazeta do Povo, o Ministério dos Transportes disse que recebeu com "surpresa a decisão unilateral de interrupção da interlocução dos representantes da sociedade civil no Grupo de Trabalho Ferrogrão". De acordo com a pasta, o "espaço de diálogo ocorreu em cooperação com a sociedade civil, desde sua composição e plano de trabalho".
"O Grupo de Trabalho tem atuado na defesa do debate democrático, garantindo liberdade de pensamento, defesa da conciliação e direito ao contraditório. Os estudos ainda estão em fase de validação pela Infra S.A., após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar atualização dos mesmos, e serão apresentados à sociedade civil", explicou o ministério.
A pasta ainda informou que o GT permanece ativo e reafirmou o "compromisso com o diálogo e a participação social para a melhoria do planejamento da infraestrutura de transportes do país".
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Relembre o projeto da Ferrogrão
A Ferrogrão é um dos grandes projetos de obras de infraestrutura na Amazônia que vem recebendo pressão de ONGs brasileiras. A ferrovia pode se tornar um importante corredor de escoamento da produção agrícola da região Norte do país. Concebido durante o segundo governo da ex-presidente Dilma Rouseff (PT), passados quase 10 anos, a obra não foi sequer iniciada.
O projeto em discussão prevê a construção de uma ferrovia de 933 km para ligar o Porto de Miritituba (PA) ao município de Sinop (MT). Ele estava paralisado desde 2021, quando o ministro Alexandre de Moraes concedeu uma liminar - a pedido do Psol - para paralisar o avanço dos estudos e contratação da obra. A ministra Sonia Guajajara é filiada ao Psol de São Paulo.
Já em setembro de 2023, o STF suspendeu a tramitação da ação do Psol contra a ferrovia por seis meses, para que os estudos e as atualizações sugeridos no processo fossem concluídos. Agora, o avanço do projeto dependerá da consulta aos povos indígenas da região.
Os impasses, no entanto, não impediram que os estudos da obra fossem priorizados pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em março deste ano, os indígenas conseguiram pressionar o governo para adiar mais uma vez o andamento do projeto sobre a ferrovia. Matéria da Gazeta do Povo mostrou que a esquerda, em especial o Psol, e ambientalistas são contra a ferrovia pelo fato de que ela percorrerá um trecho de 53 km da borda de uma reserva indígena, o que irá exigir o uso de 862 hectares para leito e faixa de domínio dos trilhos.