PT lança emissora via satélite e aguarda concessão pública para TV e rádio

O Partido dos Trabalhadores (PT) lançou nesta quinta-feira (10) um canal de TV via satélite: a PT SAT, no canal 1313. A emissora ainda está em fase de testes e exibe vídeos institucionais e produções já feitas para o canal do YouTube do partido.

Para lançar a emissora, a legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alugou um espaço em satélites. A operação não necessita de concessão do Ministério das Comunicações, que só outorga sinais terrestres abertos, captados por antenas comuns.

A sigla transmitirá a programação pela banda Ku, faixa de sinal que substitui banda C, de 3,5 GHz. O sinal era utilizado para antenas parabólicas convencionais. É preciso ter aparelho receptor para acessar o canal.

“As redes sociais são fundamentais, mas normalmente não permitem o aprofundamento do debate político, pelo contrário, se beneficia da confusão em torno de um assunto. Em um momento em que o debate público está sendo empobrecido, a TV pode ser um instrumento que nos dá o tempo necessário para debater publicamente nossas ideias”, disse o Secretário Nacional de Comunicação do PT, o deputado federal Jilmar Tatto (SP), em matéria para o site do partido.

PT apresentou pedido de concessão em junho

Em junho, o partido entrou com pedido para concessão pública de canais de rádio e televisão abertos. O documento foi assinado pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PR), e por Tatto. Cabe ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal.

Apresentado o pedido ao Ministério das Comunicações, é feita uma análise técnica para inclusão do canal e, se o requerimento estiver de acordo com a legislação, o pedido é enviado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para realização de estudo de viabilidade técnica, para inclusão do canal requerido no Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD. Caso seja confirmada a viabilidade técnica, a Anatel envia a proposta para o Congresso Nacional. Após aprovação pelo Legislativo, o pedido de concessão segue para análise do Executivo.

Matéria da Gazeta do Povo mostrou que o pedido do Partido dos Trabalhadores para ter um canal na TV aberta e no rádio deve parar na Justiça. Especialistas afirmam que, embora não haja nenhuma lei proibindo a legenda de Lula de fazer a solicitação, uma "TV PT" em canal aberto poderia violar os princípios da isonomia e moralidade.