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O PT pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o arquivamento da proposta que concede anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O partido do presidente Lula argumentou que o projeto “é de todo inoportuno e inconveniente para o processo democrático e paz nacional”.
No documento, a legenda citou o atentado a bomba ocorrido na Praça dos Três Poderes no último dia 13 e a operação da Polícia Federal que investiga um suposto plano para assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), e o líder da sigla na Câmara, Odair Cunha (MG), protocolaram o requerimento nesta quarta-feira (20). “Os recentes e gravíssimos acontecimentos relacionados com o objeto de deliberação do presente Projeto de Lei configuram inquestionável perda de oportunidade, de maneira que se faz necessário o seu arquivamento”, justificou o partido
Para o PT, o atentado e a Operação Contragolpe “apontam no sentido oposto ao objetivo” do PL da anistia. Gleisi e Cunha ressaltaram que a “perspectiva de perdão impunidade” aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro “tem sido um poderoso estímulo à radicalização extremista”.
“Manter acesa tal perspectiva, por meio da simples tramitação da proposta, é de todo inoportuno e inconveniente para o processo democrático e paz nacional”, afirmaram os petistas.
Segundo o partido, os dois fatos “demonstram cabalmente as gravíssimas intenções criminosas dos comandantes da trama golpista, comandantes estes que poderiam vir a se beneficiar de uma eventual anistia aos condenados”.
Após operação, PT diz que anistia “não representa nenhum benefício” ao país
O PT afirmou que o episódio é um “escândalo” e que o PL da anistia “não representa nenhum benefício ao povo brasileiro”. A Polícia Federal prendeu, na manhã de terça-feira (19), cinco pessoas por supostamente planejarem um golpe de Estado após a derrota do então presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais de 2022.
“Se o descortinar de tal escândalo não prejudicar e esvaziar por completo a ‘oportunidade e conveniência’ desta parlamentar discutir uma anistia às pessoas envolvidas nesse tipo de ocorrência, nada mais fará com que esta Casa Legislativa verifique o equívoco da proposição, cujo avanço não representa nenhum benefício ao povo brasileiro”, afirmaram Gleisi e Odair.
Entre os presos estão quatro militares vinculados às Forças Especiais do Exército, os chamados "kids pretos" e um policial federal, que atuou na segurança de Lula durante o período de transição do governo:
- Hélio Ferreira Lima: tenente-coronel;
- Mário Fernandes: general da reserva, atuou como ministro interino da Secretaria-Geral da Presidência da República no governo Bolsonaro, também foi assessor do deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ);
- Rafael Martins de Oliveira: major;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo: major;
- Wladimir Matos Soares: policial federal.
PT diz que atentado foi “desdobramento” de “anseios antidemocráticos”
No pedido, a sigla também classificou as ações de Francisco Wanderley Luiz, autor das explosões em Brasília, como um “desdobramento” de atos antidemocráticos. Conhecido como Tiu França, ele explodiu artefatos em frente ao edifício-sede do STF.
Houve também uma explosão no carro usado por ele que estava estacionado próximo ao Anexo 4 da Câmara dos Deputados. O homem, de 59 anos, morreu próximo à estátua “A Justiça” após detonar outro artefato.
“Não se tratou de um mero incidente de menor gravidade, mas de um infeliz desdobramento dos reprováveis anseios antidemocráticos que tem rondado a sociedade brasileira nos últimos anos – os quais, se relegados à impunidade, concretizarão seu potencial lesivo às instituições”, disse o PT.
