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O líder do PT na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu (PR), disse nesta terça (8) que a bancada do partido pode "abrir mão", no momento, de aumentar a taxação de milionários na segunda fase da reforma tributária em troca de conseguir passar as medidas econômicas encaminhadas ainda no primeiro semestre.
Os projetos que já passaram pela Câmara e/ou pelo Senado são considerados prioritários pelo governo para reforçar a arrecadação de impostos e diminuir o rombo nas contas públicas previsto para este ano e conseguir zerar o déficit em 2024. Na pauta, estão o novo arcabouço fiscal, a reforma tributária centrada no consumo e outras iniciativas, incluindo mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teve uma reunião pela manhã com deputados da base do PT, em Brasília. A bancada do partido está pressionando para que a segunda fase da reforma tributária, focada em renda, implemente maiores impostos para os ricos e super-ricos. Contudo, essa segunda fase será apresentada ao Congresso após a aprovação da reforma sobre o consumo.
“A banca falou muito [no encontro com Haddad], a gente até abre mão, agora, de taxar os milionários. O que não dá para um país com tanta desigualdade não taxar, sequer, os bilionários. Haverá medidas nesse sentido, primeiro vamos vencer a reforma tributária, o regime fiscal, Carf. A Câmara vai cumprir o seu papel”, disse ao jornal O Globo.
De acordo com Dirceu, a bancada está alinhada com Haddad, que teria reiterado a necessidade de apoio para a aprovação do orçamento de 2024 que será enviado ao Congresso até o dia 31. “No primeiro semestre tivemos um curto-circuito ou outro, mas a bancada está 100% sintonizada [com Haddad]”, completou o deputado.
Para impulsionar a arrecadação nos próximos anos, o Ministério da Fazenda depende da aprovação de diversas medidas pelo Congresso. Uma dessas medidas é o projeto de lei destinado a tributar fundos exclusivos de investimento voltados para rendas altas, que atualmente só pagam Imposto de Renda no resgate, sem recolhimento semestral como os demais fundos.
A bancada se comprometeu a garantir o avanço dessas iniciativas após a conclusão das reformas prioritárias.
