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Em negociação há mais de 20 anos, o acordo de livre comércio entre o Mercosul-União Europeia está travado devido às novas exigências feitas pelo bloco europeu. Antes deste entrave, contudo, alguns países já haviam se oposto à ratificação do tratado que pode se tornar a maior negociação entre blocos do mundo, movimentando mais de R$ 600 bilhões. Um levantamento realizado pela Gazeta da Povo mostra quais foram esses países e suas justificativas para se opor ao pacto.
Os dois blocos negociam um acordo de livre comércio desde 1999, mas somente em 2019, sob gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), um texto finalmente foi elaborado. O documento prevê uma série de tratativas que envolvem facilitações comerciais entre os blocos e reduções tarifárias de importação e exportação. Porém, o documento não agradou a todos.
Para que seja ratificado e finalmente colocado em prática, é preciso que os quatro países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) e os 27 da União Europeia aprovem os temas acordados. Enquanto o bloco sul-americano tem se mostrado um entusiasta das negociações, alguns países europeus não querem fechar o acordo.
Sete países da UE se manifestaram contra o acordo
Segundo o levantamento feito pela Gazeta do Povo, sete países da União Europeia já se manifestaram contra o acordo com o Mercosul. São eles: Áustria, Bélgica, França, Irlanda, Luxemburgo, Holanda e Polônia. As justificativas para não concordarem com o tratado variam entre proteção a agricultores locais, preocupações ambientais e sanitárias.
Países como Áustria, Polônia e Bélgica se posicionaram contra o acordo devido ao receio de que o livre comércio entre os blocos prejudique a agricultura local. Enquanto o tratado era negociado, esses países não hesitaram em falar sobre o medo de perderem mercado para as commodities sul-americanas, principalmente as provenientes do Brasil.
Na Bélgica a situação é ainda mais delicada. Isso porque a constituição belga prevê que as regiões do país votem e cheguem a um acordo comum em resoluções como a do acordo Mercosul-UE. Ao votarem, evidenciou-se que o impasse sobre as negociações entre os blocos europeu e sul-americano também vivia uma crise interna: a região da Valônia foi contra e da Flandres foi a favor.
De um outro lado, Irlanda e Luxemburgo fizeram ressalvas ambientais para que o acordo fosse fechado. À época, os governos desses países se negaram a fechar um acordo de tamanha grandiosidade enquanto o desmatamento e as queimadas cresciam em território brasileiro.
Por fim, Holanda e França fazem contestações que envolvem tanto o meio-ambiente quanto seus agricultores. Neste ano, o governo holandês chegou a aprovar uma moção contra o acordo. De acordo com a deputada holandesa Esther Ouwehand, do Partido dos Animais, o acordo entre os blocos "é extremamente ruim para a Amazônia, os animais e os fazendeiros holandeses".
A França já fez inúmeras ressalvas sobre o acordo, principalmente no que diz respeito às questões ambientais. Nem mesmo a aproximação de Lula com o presidente Emmanuel Macron foi capaz de destravar as negociações. Especialistas acreditam, contudo, que as exigências de Macron são um disfarce para o seu protecionismo e o medo de afetar o mercado agrícola do país.
França é responsável pelo principal entrave do acordo neste momento
Um dos maiores opositores das negociações entre os blocos, a França pode ser considerada a principal responsável pelo entrave que o acordo vive no momento. Neste ano, o país fez uma espécie de side letter, com uma série de novas imposições e exigências para que o acordo possa ser fechado.
O documento é uma forma de rediscutir e reavaliar o acordo sem que ele volte à estaca zero. As exigências aprovadas pelo Parlamento Francês foram consideradas uma ameaça para o presidente Lula. Além de fazer novas imposições ambientais, a França sugeriu que pudesse suspender o acordo a qualquer momento em caso de descumprimento de alguma das cláusulas pelo Mercosul.
Neste momento, o bloco sul-americano estuda um documento de resposta à side letter para que possa ser enviada à UE. A resposta foi formulada pelo governo brasileiro que, durante o segundo semestre de 2023, preside o Mercosul. Nas últimas atualizações fornecidas pelo Ministério de Relações Exteriores, o novo documento estava em análise pelos demais membros do bloco.
