Em negociação há mais de 20 anos, o acordo de livre comércio entre o Mercosul-União Europeia está travado devido às novas exigências feitas pelo bloco europeu. Antes deste entrave, contudo, alguns países já haviam se oposto à ratificação do tratado que pode se tornar a maior negociação entre blocos do mundo, movimentando mais de R$ 600 bilhões. Um levantamento realizado pela Gazeta da Povo mostra quais foram esses países e suas justificativas para se opor ao pacto.
Os dois blocos negociam um acordo de livre comércio desde 1999, mas somente em 2019, sob gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), um texto finalmente foi elaborado. O documento prevê uma série de tratativas que envolvem facilitações comerciais entre os blocos e reduções tarifárias de importação e exportação. Porém, o documento não agradou a todos.
Para que seja ratificado e finalmente colocado em prática, é preciso que os quatro países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) e os 27 da União Europeia aprovem os temas acordados. Enquanto o bloco sul-americano tem se mostrado um entusiasta das negociações, alguns países europeus não querem fechar o acordo.
Sete países da UE se manifestaram contra o acordo
Segundo o levantamento feito pela Gazeta do Povo, sete países da União Europeia já se manifestaram contra o acordo com o Mercosul. São eles: Áustria, Bélgica, França, Irlanda, Luxemburgo, Holanda e Polônia. As justificativas para não concordarem com o tratado variam entre proteção a agricultores locais, preocupações ambientais e sanitárias.
Países como Áustria, Polônia e Bélgica se posicionaram contra o acordo devido ao receio de que o livre comércio entre os blocos prejudique a agricultura local. Enquanto o tratado era negociado, esses países não hesitaram em falar sobre o medo de perderem mercado para as commodities sul-americanas, principalmente as provenientes do Brasil.
Na Bélgica a situação é ainda mais delicada. Isso porque a constituição belga prevê que as regiões do país votem e cheguem a um acordo comum em resoluções como a do acordo Mercosul-UE. Ao votarem, evidenciou-se que o impasse sobre as negociações entre os blocos europeu e sul-americano também vivia uma crise interna: a região da Valônia foi contra e da Flandres foi a favor.
De um outro lado, Irlanda e Luxemburgo fizeram ressalvas ambientais para que o acordo fosse fechado. À época, os governos desses países se negaram a fechar um acordo de tamanha grandiosidade enquanto o desmatamento e as queimadas cresciam em território brasileiro.
Por fim, Holanda e França fazem contestações que envolvem tanto o meio-ambiente quanto seus agricultores. Neste ano, o governo holandês chegou a aprovar uma moção contra o acordo. De acordo com a deputada holandesa Esther Ouwehand, do Partido dos Animais, o acordo entre os blocos "é extremamente ruim para a Amazônia, os animais e os fazendeiros holandeses".
A França já fez inúmeras ressalvas sobre o acordo, principalmente no que diz respeito às questões ambientais. Nem mesmo a aproximação de Lula com o presidente Emmanuel Macron foi capaz de destravar as negociações. Especialistas acreditam, contudo, que as exigências de Macron são um disfarce para o seu protecionismo e o medo de afetar o mercado agrícola do país.
França é responsável pelo principal entrave do acordo neste momento
Um dos maiores opositores das negociações entre os blocos, a França pode ser considerada a principal responsável pelo entrave que o acordo vive no momento. Neste ano, o país fez uma espécie de side letter, com uma série de novas imposições e exigências para que o acordo possa ser fechado.
O documento é uma forma de rediscutir e reavaliar o acordo sem que ele volte à estaca zero. As exigências aprovadas pelo Parlamento Francês foram consideradas uma ameaça para o presidente Lula. Além de fazer novas imposições ambientais, a França sugeriu que pudesse suspender o acordo a qualquer momento em caso de descumprimento de alguma das cláusulas pelo Mercosul.
Neste momento, o bloco sul-americano estuda um documento de resposta à side letter para que possa ser enviada à UE. A resposta foi formulada pelo governo brasileiro que, durante o segundo semestre de 2023, preside o Mercosul. Nas últimas atualizações fornecidas pelo Ministério de Relações Exteriores, o novo documento estava em análise pelos demais membros do bloco.
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF