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A Câmara dos Deputados deve promover, no início de junho, uma semana de votação de propostas ligadas à segurança pública. A ideia é costurada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e tem o apoio de parlamentares alinhados com o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Os defensores da iniciativa esperam a votação de propostas que combatam o chamado "novo cangaço", que ampliem punições a quem comete feminicídio e também que atendam a demandas corporativas dos profissionais da segurança pública. As categorias do setor apoiaram Bolsonaro em 2018 e tendem a defender a reeleição do presidente em outubro, mas contestam decisões administrativas do governo e muitos falam em "abandono" da categoria por parte do governo. Uma das medidas tomadas pelo Planalto que desagradou o setor foi a reforma da Previdência, que reduziu o valor de aposentadorias de profissionais da segurança.
A fonte das propostas que serão submetidas a votação é a Comissão de Segurança Pública, que atualmente é presidida por Aluísio Mendes (PSC-MA) e que tem apoiadores do governo em sua cúpula – o vice-presidente é Daniel Silveira (PTB-RJ).
Na próxima quarta-feira (25), a comissão deve se reunir para fechar uma lista de proposições que poderão fazer parte do mutirão de votações. Segundo Mendes, a ideia é apresentar a Lira proposições que tenham "o mínimo consenso" e, portanto, tenham mais chances de aprovação. No sistema de votação idealizado por Lira, as propostas estarão em regime de urgência, e portanto não precisarão ser apreciadas por comissões, podendo ser levadas diretamente ao plenário.
"Foi um acordo, fiz isso com ele [Lira] no início do ano. Eu, junto com ele, queríamos uma semana de votações. Há débito grande [com a agenda da segurança pública]", diz Mendes. "Daremos prioridade a projetos que aumentam pena contra crimes de feminicídio, crianças e adolescentes, novo cangaço, projeto que visam a aumentar as penas com relação à violência e crimes contra idosos. Temos projetos também que restringem as 'saidinhas', um projeto que restringe a concessão de liberdade condicional para presos", acrescentou o parlamentar.
O deputado Capitão Augusto (PL-SP), presidente da Frente Parlamentar de Segurança, elenca ainda o projeto que cria um novo Código de Processo Penal, em tramitação há anos na casa. Augusto, que lidera a "bancada da bala", citou também a criação das leis orgânicas da Polícia Militar e da Polícia Civil como projetos que podem ser votados em junho.
O projeto da lei para a Polícia Militar tramita há mais de 20 anos na Câmara e busca substituir a norma que regula a categoria, um decreto-lei elaborado em 1969. Já Mendes disse esperar apoio do Ministério da Justiça para o avanço da iniciativa.
Como a oposição vê o pacote de segurança pública
Membro da Comissão de Segurança Pública da Câmara, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse que a prioridade da oposição no período será a de "evitar retrocessos" no combate à violência. "Eles [base aliada de Bolsonaro] estão querendo discutir pautas corporativas, propostas que dão autonomia às polícias, que nós somos contra. Nada disso é para ampliar a segurança, é sim para fazer corporativismo, atender às corporações", diz.
Teixeira afirma que não foi chamado para conversar sobre a semana de votações. Além dele, o único outro integrante do PT que é titular na comissão é Reginaldo Lopes (MG). Outros partidos de oposição, como Psol e PCdoB, não têm atualmente titulares no colegiado.
Qual pode ser a influência do tema nas eleições
Teixeira acusa os aliados de Bolsonaro de "fazer populismo com a legislação" de segurança pública. O parlamentar avalia que o tema "terá um peso grande" no debate eleitoral de 2022.
O combate à violência foi um dos temas que norteou a eleição presidencial de 2018. Então candidato, Bolsonaro reforçou suas bandeiras de endurecimento da legislação penal, que defendera ao longo de sua carreira como deputado. Ele também explorou o crescimento dos índices de violência durante os 13 anos de gestão do PT no país. O plano de governo de Bolsonaro relacionava o aumento da criminalidade com o tráfico de drogas e vinculava o comércio de entorpecentes com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), grupo que participou do Foro de São Paulo, entidade que reúne partidos de esquerda e que é liderada pelo PT.
Para o deputado Capitão Augusto, a votação de temas ligados à segurança "acaba agradando bastante as instituições policiais" e evita que a categoria, historicamente alinhada com Bolsonaro, rejeite o presidente. "Com certeza o pessoal fica mais entusiasmado para trabalhar para a reeleição do presidente Bolsonaro", diz.
Colaborou Rodolfo Costa.
