Reformas, pacificação e anseios da oposição: os desafios de Pacheco no comando do Senado

Reeleito com uma vantagem de 17 votos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chega para um novo mandato com o desafio de equilibrar os anseios da oposição com os interesses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Pacheco disse que o Brasil precisa de pacificação e pediu o fim do que chamou de "polarização tóxica". Com 49 votos, ele derrotou o senador Rogério Marinho (PL-RN), que recebeu 32 votos e contava com o apoio de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A votação obtida por Pacheco nesta quarta-feira (1º) foi inferior à de sua primeira eleição, em 2021, quando derrotou a hoje ministra Simone Tebet (MDB-MS) por 57 votos a 21. Por outro lado, os votos de Marinho superam o mínimo necessário de 27 assinaturas para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), por exemplo, o que por si só demonstra a força da oposição.

Após a vitória de Pacheco, senadores que apoiavam a candidatura de Marinho indicaram que a pressão para que o Senado siga uma posição de independência e não de subserviência ao Palácio do Planalto será mantida. Além disso, senadores da oposição cobraram que o Senado volte a ter protagonismo dentro dos debates do poder Legislativo.

"O Pacheco fez um mandato bom, mas poderia ter sido melhor. Perdemos muito espaço para o poder Executivo e para o Judiciário. Faltou diálogo, faltou conversa e debate e isso compromete a qualidade. Espero que ele retome as comissões e os debates aqui do Senado", defendeu o líder da bancada do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF).

Na avaliação do tucano, é preciso deixar o discurso de "pacificação" de lado para focar no "mundo real". "O importante agora é entrar no mundo real, deixar esse discurso de pacificar e voltar para o mundo real. Trabalhar para garantir segurança jurídica, educação, saúde. Espero que a gente consiga fazer isso agora", completou.

Apesar do apoio do Palácio do Planalto para sua recondução à presidência do Senado, Pacheco usou o seu discurso da vitória para acenar aos opositores ao governo. “Um Senado que se subjuga ao Executivo é um Senado covarde, e nós não permitiremos que isso aconteça”, afirmou.

Sem citar o governo Lula, Pacheco criticou ainda as ideias de mudar reformas estruturantes. Ainda durante a campanha, o presidente da República indicou que pretende discutir a reformulação de pontos da reforma trabalhista aprovada em 2017.

“Teremos desafios de matérias importantes para o Senado Federal. O primeiro é o de não deixar retroceder conquistas importantes para o Parlamento brasileiro. Eu, como deputado, votei em várias delas. Como senador, também votei em várias delas. E como presidente do Senado também aprovei várias delas. E não gostaria que houvesse retrocesso. Aprimoramento sempre e retrocesso nunca”, afirmou.

Pacheco descarta impeachment de ministros do STF

Em coletiva após a vitória, Rodrigo Pacheco afirmou que o argumento de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não será mais usado na Casa. A abertura de processos contra magistrados da Suprema Corte é uma das bandeiras defendidas pelos senadores que apoiaram Rogério Marinho.

"Esse argumento mentiroso de que impeachment de ministro do STF será a solução de tudo não será mais banalizado. Vamos ser cooperativos, mas não subservientes com a presidência da República e com o Supremo Tribunal Federal", disse.

Mais cedo, Pacheco chegou a indicar que poderia colocar em discussão temas como a fixação de um mandato para ministros STF e regras para decisões monocráticas da Corte. Em seu discurso durante a disputa, disse que “reconhecia as reclamações sobre a relação com o Judiciário”.

“Precisamos cumprir o nosso papel. Vamos legislar para colocar limite aos poderes. Se há um problema nos pedidos de vista do STF e dos tribunais superiores, legislemos para isso. Se há um problema de incompetência do STF, legislemos para isso”, afirmou antes da votação.

Agora, Pacheco indicou que vai atuar "para a união das instituições em torno do bem geral e para pacificação". "A democracia está em pé pelo trabalho de quem se dispõe ao diálogo, não ao confronto. Vou me guiar pelo Estado Democrático de Direito, liberdades, democracia. A essência da democracia deve ser esta: solucionar disputas e fazer a divergência pacificamente", completou.

Para governo, reeleição de aliado amplia chances de aprovação de matérias 

Apesar do discurso de independência de Pacheco, senadores da base afirmam que a recondução do senador mineiro deve facilitar a aprovação de matérias de interesse do governo Lula na Casa. A avaliação dos governistas é de que pautas econômicas, como a reforma tributária, terão mais celeridade.

"Não podemos admitir que se continue a arrecadação confusa do sistema tributário brasileiro, tampouco podemos permitir que se acabe com a responsabilidade fiscal no nosso país, que é uma conquista da modernidade e nós temos que garantir que se combata a gastança desenfreada do Estado brasileiro”, afirmou Pacheco.

Além disso, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vai enviar ao Congresso Nacional um pacote de propostas que incluirá punições mais rigorosas a vândalos, disseminadores de notícias falsas e mobilizadores de manifestações violentas e antidemocráticas. Após a sua reeleição, Pacheco defendeu que pretende buscar a pacificação, mas sem ser leniente com os manifestantes que praticaram atos de vandalismo contra os Três Poderes da Repúblicas no dia 8 de janeiro, em Brasília.

"Pacificação não é inflamar a população com narrativas inverídicas e com soluções que geram instabilidade institucional. Pacificação não significa se calar diante de atos golpistas. Pacificação é buscar cooperação. Pacificação é lutar pela verdade. Pacificação é abandonar o discurso de nós contra eles e entender que o Brasil é imenso e diverso, mas é um só", defendeu Pacheco.