Quais serão as prioridades da Câmara antes da esperada paralisia eleitoral

A Câmara dos Deputados deve priorizar propostas do campo econômico no segundo semestre do ano – em especial projetos do governo de Jair Bolsonaro (PL), como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reajusta para R$ 600 o Auxílio Brasil, aumenta o vale-gás e cria um voucher de R$ 1 mil mensais para os caminhoneiros. Já os projetos igualmente de interesse do governo mas de tramitação mais complexa, como as reformas tributária e administrativa, deverão permanecer na gaveta.

Antes das eleições de outubro, as votações basicamente devem se concentrar até o dia 15 deste mês. Depois disso, o Congresso entra em recesso de meio de ano por duas semanas. Mas, em agosto e setembro, quando os trabalhos deveriam ser retomados, as sessões de votações tendem a se resumir a duas: uma em cada mês. Isso porque os parlamentares pretendem priorizar suas campanhas eleitorais.

Setores alinhados com o governo ainda esperam que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), efetive a promessa de destinar uma semana temática de votações de pautas ligadas à segurança pública. O deputado Capitão Augusto (PL-SP), vice-líder do partido de Bolsonaro e presidente da chamada Frente Parlamentar da Segurança da Câmara, disse considerar “garantida” a série de votações sobre a proposta. Entre os temas em avaliação pelos deputados estarão a criação de uma lei orgânica para policiais militares e bombeiros e a criação de um novo Código de Processo Penal. A expectativa de Augusto é que rodada de votações de pautas de segurança ocorra ainda em julho.

Definições sobre os rumos da Câmara devem ser conhecidas a partir de quarta-feira (29), quando Lira poderá promover reuniões com os líderes da Casa para definir as próximas pautas. Habitualmente, as reuniões são efetuadas nas terças-feiras, mas na terça desta semana o deputado permaneceu em Alagoas para acompanhar Bolsonaro, que visitou o estado.

Prioridade da Câmara deve ser PEC

O líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL), considera que a PEC que aumenta o Auxílio Brasil é o tema da “ordem do dia” do Congresso. Mas Bulhões diz que a Câmara deve promover um esforço concentrado de outras votações até o recesso parlamentar de julho, que terá início no dia 15. “Na próxima terça [05] vamos ter isso mais claro”, diz.

Líder da bancada evangélica da Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) reforça que vê a possibilidade de a Câmara votar propostas que se conectem com os temas macroeconômicos, “ligadas ao momento econômico do mundo, em crise global por conta da guerra”. Entre estas iniciativas o parlamentar destaca exatamente a PEC do Auxílio Brasil e seus desdobramentos.

Temas complexos têm baixa possibilidade de votação

Deputados de diferentes partidos reconhecem que a Câmara deverá engatar, a partir de agosto, uma marcha lenta que só será desativada a partir de novembro. O Brasil terá eleições gerais em outubro e a maior parte dos deputados estará na disputa, bem como os senadores. Muitos buscarão renovar seus mandatos, mas outros concorrerão a cargos diferentes.

É nesse contexto que os deputados veem pouca, ou mesmo nenhuma, probabilidade de aprovação de temas como as reformas tributária e administrativa – que foram elencadas por Bolsonaro e pelo ministro Paulo Guedes (Economia) como prioridades desde o início do mandato, mas pouco avançaram.

“Vamos ter dificuldades. Já estamos em pré-campanha”, diz Hiran Gonçalves (PP-RR), que é vice-líder de seu partido, o mesmo de Arthur Lira. Capitão Augusto foi mais direto: “Não votaremos nada de polêmico neste ano. Até a eleição vai ficar tudo parado. E, depois do segundo turno [das eleições], só voltaremos em novembro. Se a renovação na Câmara for muito grande, muitos daqui nessa altura já estarão esvaziando gavetas”.