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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), eleito presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quarta (6), anunciou que vai priorizar durante o comando pautas indigestas para o governo federal, entre elas o ensino domiciliar – homeschooling – e o Plano Nacional de Educação (PNE), que foi duramente criticado pelas bancadas do agronegócio e evangélica no Congresso no começo do ano.
Ferreira adiantou, nas redes sociais, alguns dos temas “importantes e complexos” que serão discutidos durante seu comando na comissão. De acordo com ele, serão realizadas audiências públicas, subcomissões e fiscalização do “PNE do atual governo”.
“Neste ano de presidência, debateremos assuntos importantes e complexos como: Plano Nacional de Educação, Segurança nas Escolas, fortalecimento da Educação Básica, homeschooling, dentre diversos outros temas que são importantes para a Educação em nosso país”, disse.
Entre as questões contestadas pelas bancadas está a proposta de desmilitarização das escolas, a crítica ao “homeschooling”, o movimento Escola Sem Partido e políticas consideradas ultraconservadoras. Os deputados elaboraram uma nota pouco antes da Conferência Nacional de Educação (Conae), em janeiro, criticando ainda a defesa da diversidade de gênero e religião, bem como debates sobre questões LGBTQIA+ e ambientais.
Na semana passada, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) classificou o “homeschooling” como “racista” e que teria sido inventado nos Estados Unidos para separar os filhos brancos das escolas frequentadas por negros.
“O MEC tinha acabado. O que tinha lá era homeschooling. Isso é uma proposta racista que foi inventada nos Estados Unidos porque [diziam] ‘olha, se tem negro na escola, meu filho não vai à escola, vai estudar em casa’. Como é que pode isso”, questionou em entrevista à GloboNews.
Durante o encerramento da Conferência Nacional da Educação (Conae) no final de janeiro, Lula atacou Bolsonaro por conta do método e afirmou que ele era contra o ensino público ao promover as escolas cívico-militares e tentar viabilizar o “homeschooling”.
Como mostrado pela Gazeta do Povo, a Conae teve diversos problemas estruturais. Em outubro, o MEC e a presidência divulgaram o documento-base para orientar as discussões do evento.
O texto possui diversas questões ideológicas, fazendo clara oposição a “políticas ultraconservadoras”, como “homeschooling” e oposição ao agronegócio em sala de aula.
Evangélicos e empresários do agronegócio destacam que a proposta expõe várias questões político-ideológicas. A crítica conjunta das frentes parlamentares intensifica a tensão entre o Executivo e o Legislativo.
