Qual a ligação entre o novo PGR e o ministro Gilmar Mendes, do STF

A sabatina de Paulo Gustavo Gonet Branco no Senado, na semana passada, evidenciou a ligação do novo procurador-geral da República com o ministro Gilmar Mendes, maior patrocinador de sua indicação e hoje o ministro do STF mais influente nos bastidores da política, seguido por Alexandre de Moraes. A relação com o decano da Corte é antiga e amplamente reconhecida no Judiciário e na academia.

Em 1998, os dois fundaram o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, o IDP, que logo tornou-se referência no ensino do direito, com professores que também são advogados, juízes e procuradores da elite no Judiciário em Brasília e em São Paulo.

Gonet também é coautor, ao lado de Gilmar Mendes, de um livro obrigatório nas faculdades de direito: o “Curso de Direito Constitucional”; eles também assinam juntos inúmeros artigos jurídicos sobre os temas mais palpitantes na área.

Eles deixaram de ser sócios em 2017, mas continuam dando aula na faculdade que criaram, sobretudo para formar discípulos em cursos de mestrado e doutorado. Os dois, por sua vez, foram alunos na UnB e também sócios no IDP de Inocêncio Mártires Coelho, o último procurador-geral do regime militar, nomeado pelo presidente-general João Figueiredo.

Gonet sofre oposição da ala de esquerda na PGR

Por causa desse passado, Gilmar e Gonet sempre sofreram forte oposição dentro da PGR por um amplo grupo de esquerda, herdeiros ideológicos de Sepúlveda Pertence, o sucessor de Coelho, nomeado pelo presidente José Sarney.

Nos anos de Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, esse grupo foi escanteado do comando da PGR. Mas nos primeiros governos do PT, eles passaram a dominar a instituição, principalmente por convencer Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff a seguir a lista tríplice, votação interna de todos os membros do Ministério Público para indicar nomes. Nesse período, foram alçados ao comando da PGR Claudio Fonteles (procurador-geral entre 2003 e 2005), Antonio Fernando de Souza (2005-2009), Roberto Gurgel (2009-2013) e Rodrigo Janot (2013-2017).

Desses, o mais que mais entrou em choque com Gilmar Mendes foi Janot, que admitiu, em livro, ter ido armado para o STF para atirar no ministro – este, por sua vez, volta e meia o ataca – já declarou que Janot conduzia a Lava Jato “embriagado”, “e por isso fez tantas estripulias”.

O grupo de esquerda da PGR, ainda influente, agora teme que Gilmar Mendes domine o órgão, por meio de Gonet. Alguns subprocuradores mais próximos deste, no entanto, dizem que ele tem estatura própria e independência para atuar; que, apesar da proximidade, o ministro não poderia constrangê-lo nem pressioná-lo a agir de um modo ou de outro.

Na sabatina, Gonet reagiu quando Gilmar Mendes foi criticado. Alessandro Vieira (MDB-SE) disse que o ministro é “aparentemente carente do mínimo pudor ético”.

“Um cidadão que não vê o menor constrangimento em juntar no mesmo festim investigados, julgadores e partes interessadas em processos em curso na Corte Superior; um servidor público que se tornou milionário por obra e graça de uma atuação paralela como empresário na seara de educação, condição que a Lei Orgânica da Magistratura repudia; uma figura que continuamente se coloca, de forma velada ou ostensiva, como parte interessada em questões que são de competência do Executivo ou do Legislativo; que não tem pejo de usar a força do cargo de ministro para pressionar parlamentares, inclusive desta Casa, conforme seus interesses particulares ou de terceiros”, disse Vieira, dirigindo-se a Gonet.

Em resposta, Gonet defendeu o ex-sócio. “O ministro Gilmar Mendes é um nome honrado, é um nome de pessoa dedicada ao bem e é uma pessoa que não merece especulações totalmente desfundamentadas sobre o seu modo de agir. Posso dar o meu testemunho da lisura do comportamento dele durante todo o período em que estive no IDP como sócio e agora como professor”, respondeu a Vieira.

Dentro do Ministério Público Federal, que irá comandar a partir de agora, Gonet é descrito como “capacitado, muito competente e ponderado”, nas palavras de um procurador que transita bem na cúpula do órgão. “Muito estudioso, técnico, legalista e discreto”, diz outro, que apesar de não ser próximo, conhece seu trabalho na instituição.

Embora tenha se evadido de polêmicas, à direita e à esquerda, Gonet foi aprovado por ampla margem, tanto na CCJ, quanto no plenário do Senado. Na comissão, obteve 24 votos a favor e só três contrários, vitória bem mais larga que a obtida por Flávio Dino, com 17 pró e 10 contra. Entre os 81 senadores, Gonet teve 65 votos favoráveis e 11 contrários; Dino, 47 e 31.