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Quase um ano depois de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmar em evento com evangélicos que "a história de banheiro unissex" só poderia "ter saído da cabeça de Satanás", o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do Governo petista publicou uma resolução que orienta todas as escolas do país a instalarem banheiros de uso individual, "independente de gênero".
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Na época em que o então candidato Lula fez a afirmação, ele lançou uma carta divulgada aos eleitores evangélicos para tratar de insinuações contra ele relacionadas às pautas de costumes, na qual afirmava seu compromisso com a liberdade religiosa, desmentia que fecharia igrejas e garantia que não instalaria banheiros unissex em escolas públicas.
A carta foi lida em São Paulo no dia 19 de outubro de 2022 em evento com cerca de 140 líderes evangélicos, representando 35 denominações religiosas. Lá, o presidente se posicionou sobre o assunto:
"Agora inventaram a história do banheiro unissex. Gente, eu tenho uma família, eu tenho filha, tenho neta, tenho bisneta. Só pode ter saído da cabeça de Satanás a história de banheiro unissex", afirmou o petista em discurso que pode ser assistido neste vídeo.
Na mesma semana, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, proibiu o ex-presidente Jair Bolsonaro de alertar os eleitores para o risco de implantação, nas escolas brasileiras, do possível “banheiro unissex”, caso Lula vencesse o pleito.
O que diz a resolução do governo sobre banheiros nas escolas
De acordo com a resolução – publicada do Diário Oficial da União pelo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Trans, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (CNLGBTQIA+) –, “deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade e/ou expressão de gênero de cada estudante”.
O próprio documento cita “riscos de violência” em relação ao tema e orienta “sempre que possível, instalação de banheiros de uso individual, independente de gênero, para além dos já existentes masculinos e femininos nos espaços públicos”.
A resolução indica ainda realização de campanhas de conscientização sobre o direito à “autodeterminação de gênero”, estabelece que estudantes se vistam conforme sua identidade de gênero e que professores usem o “nome social” para se referir a alunos de qualquer idade, inclusive nos registros escolares.
Nota de esclarecimento do Governo
Em nota publicada neste sábado (23), o governo explica que não há obrigação das escolas do país seguirem o que diz a Resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, pois "o documento não possui caráter legal ou de obrigatoriedade e nem cita banheiros unissex".
A nota também informa que "não há decreto, ordem emanada de autoridade superior que determine o cumprimento de resolução sobre o tema" e que "a resolução apenas formula orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização".
