Quando candidato, Lula disse que banheiro unissex era “de Satanás”

Quase um ano depois de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmar em evento com evangélicos que "a história de banheiro unissex" só poderia "ter saído da cabeça de Satanás", o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do Governo petista publicou uma resolução que orienta todas as escolas do país a instalarem banheiros de uso individual, "independente de gênero".

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Na época em que o então candidato Lula fez a afirmação, ele lançou uma carta divulgada aos eleitores evangélicos para tratar de insinuações contra ele relacionadas às pautas de costumes, na qual afirmava seu compromisso com a liberdade religiosa, desmentia que fecharia igrejas e garantia que não instalaria banheiros unissex em escolas públicas.

A carta foi lida em São Paulo no dia 19 de outubro de 2022 em evento com cerca de 140 líderes evangélicos, representando 35 denominações religiosas. Lá, o presidente se posicionou sobre o assunto:

"Agora inventaram a história do banheiro unissex. Gente, eu tenho uma família, eu tenho filha, tenho neta, tenho bisneta. Só pode ter saído da cabeça de Satanás a história de banheiro unissex", afirmou o petista em discurso que pode ser assistido neste vídeo.

Na mesma semana, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, proibiu o ex-presidente Jair Bolsonaro de alertar os eleitores para o risco de implantação, nas escolas brasileiras, do possível “banheiro unissex”, caso Lula vencesse o pleito.

O que diz a resolução do governo sobre banheiros nas escolas

De acordo com a resolução – publicada do Diário Oficial da União pelo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Trans, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (CNLGBTQIA+) –, “deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade e/ou expressão de gênero de cada estudante”.

O próprio documento cita “riscos de violência” em relação ao tema e orienta “sempre que possível, instalação de banheiros de uso individual, independente de gênero, para além dos já existentes masculinos e femininos nos espaços públicos”.

A resolução indica ainda realização de campanhas de conscientização sobre o direito à “autodeterminação de gênero”, estabelece que estudantes se vistam conforme sua identidade de gênero e que professores usem o “nome social” para se referir a alunos de qualquer idade, inclusive nos registros escolares.

Nota de esclarecimento do Governo

Em nota publicada neste sábado (23), o governo explica que não há obrigação das escolas do país seguirem o que diz a Resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, pois "o documento não possui caráter legal ou de obrigatoriedade e nem cita banheiros unissex".

A nota também informa que "não há decreto, ordem emanada de autoridade superior que determine o cumprimento de resolução sobre o tema" e que "a resolução apenas formula orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização".