“Quase 30% do Brasil pode se tornar reserva indígena”, diz governador do MT

Com a retomada do julgamento do marco temporal a respeito da demarcação de terras indígenas no Brasil prevista pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a próxima quarta-feira (20), autoridades como o governador do Mato Grosso (MT), Mauro Mendes, apelam para que o STF aguarde o Congresso Nacional decidir sobre o tema.

Segundo o estadista, o Brasil possui atualmente 14% de seu território como terra indígena, e manter a data da promulgação da Constituição Federal como limite para demarcação de novas reservas evita que esse território dobre de tamanho, desestabilizando a economia. “Se derrubarmos isso, o Brasil pode chegar a quase 30% do seu território sendo reserva indígena”, alertou o governador em uma postagem em suas redes sociais.

Na publicação, ele afirma que essa mudança pode alterar de forma significativa o mapa da produção agrícola no país, “o maior e mais importante setor da economia brasileira, que é o agronegócio”, afirmou, ao citar que isso deixaria milhares de pessoas desalojadas, aumentaria o preço dos alimentos e geraria desemprego. “Uma insegurança gigantesca”, completou.

Diante do alerta, ele informa que o estado do Mato Grosso enviou solicitação ao STF para que a ministra Rosa Weber segure a votação do marco temporal no Supremo até que os senadores votem o tema. Ele também parabenizou a Câmara dos Deputados pela agilidade ao votar a matéria e pediu a mesma atuação no Senado para colocar “um ponto final nessa tragédia que pode se transformar a derrubada do marco temporal”.

Tramitação do marco temporal no Congresso

O tema – PL 2.903/2023 – está em tramitação no Senado, onde já foi discutido e aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ali, o texto deve ser analisado nesta quarta-feira (20), mesma data em que o STF pretende retomar sua votação.

Em entrevista à Gazeta do Povo, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) informou que “há pressão” para que a pauta do marco temporal seja votada no plenário do Senado antes que o Supremo o faça. Afinal, “se os juízes do Supremo quisessem interferir na Constituição teriam que ser políticos, e não juízes, pois só o Congresso é que pode mudar a Constituição”, pontuou o senador.

Governo tenta atrasar a votação no Senado

Além disso, ele afirma que cerca de 30 senadores já sinalizaram que querem manter o marco temporal, pois isso já teria sido aprovado em 1988 por dezenas de deputados ambientalistas e “demarcar terra só interessa para quem quer demarcar a Amazônia”, pontuou.

Segundo ele, “o problema dos índios não é falta de terras, mas de políticas públicas” que melhorem sua condição de vida. “Hoje, demarcam a terra dele e depois o abandonam na miséria”.

Enquanto isso, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realiza manobras para atrasar a discussão do assunto no Senado para que o Supremo decida acabar com marco temporal e facilite a demarcação de mais terras indígenas no Brasil.

Hoje, cada indígena brasileiro já tem direito a uma área equivalente a 99 campos de futebol e há cerca de 500 reinvindicações de novas terras aguardando aprovação.