Quase 400 brasileiros com dificuldades em Portugal fazem fila para voltar ao país

Pelo menos 607 brasileiros que vivem em Portugal pediram ajuda à Organização Internacional para as Migrações (OIM), da ONU, apenas neste ano, para retornar ao país por conta de dificuldades financeiras vividas na nação europeia. Destes, 379 ainda estão com pedidos sendo avaliados pela entidade.

Eles correspondem a 77,13% dos cerca de 787 imigrantes na lista de espera da organização para voltar ao país com ajuda financeira para pagar a passagem aérea e o custo da viagem, bem como um auxílio para facilitar o recomeço profissional no Brasil.

Os brasileiros vêm pedindo ajuda para retornar ao país por conta de dificuldades como o aumento nos preços de aluguéis em Portugal, a regularização de documentos e a inserção no mercado de trabalho. Em alguns casos, as limitações financeiras levaram alguns cidadãos a viverem em condições precárias, incluindo barracas.

Mais recentemente, casos de xenofobia também vêm sendo registrados pelas autoridades portuguesas. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil estima que 360 mil brasileiros vivem em Portugal, segundo dados divulgados em meados de agosto.

Segundo Vasco Malta, coordenador do programa, 228 brasileiros já retornaram ao país até setembro com a ajuda do órgão. Isso, diz, evidencia as dificuldades enfrentadas pelos imigrantes.

São, pelo menos, três fatores que se destacam entre os motivos para os pedidos de ajuda: desemprego e dificuldade no acesso ao mercado de trabalho, dificuldades na regularização e situação económica.

“Todos os pedidos registados apresentam um destes fatores ou vários em articulação. Verifica-se também uma preparação do processo migratório muito incipiente que não vai de encontro à realidade económica e social do país onde o custo de vida aumenta, o preço da habitação idem e as pessoas se veem muito rapidamente numa situação de risco de vulnerabilidade”, disse à Gazeta do Povo.

Embora os dados não confirmem diretamente a relação com a inflação, câmbio desfavorável e crise imobiliária, esses fatores são mencionados indiretamente como influenciadores da decisão de retorno.

Malta explicou que, desde 2016, a entidade já recebeu 4,2 mil pedidos de ajuda de brasileiros para retornar ao país, sendo o ano de 2022 com a maior quantidade – 913 procedimentos. No total, a OIM conseguiu auxiliar na repatriação de 1,7 mil cidadãos que passaram pelos critérios adotados para o benefício.

Após a entrada do pedido de repatriação, o órgão da ONU faz um aconselhamento individualizado e permite que os autores desistam ou mudem de ideia no meio do caminho.

Após o retorno ao Brasil, o cidadão fica impedido de voltar a Portugal por um período de três anos, segundo a OIM. Do contrário, o brasileiro precisa restituir ao governo português os gastos com o pedido de ajuda fornecido anteriormente.

“A admissão só será aceita depois de restituir ao Estado Português o valor dos gastos referentes ao seu apoio, nomeadamente: o preço do bilhete de avião, o dinheiro de bolso que recebeu no aeroporto e, o valor do apoio à reintegração (caso tenha beneficiado deste apoio). Esses montantes serão acrescidos de juros à taxa legal”, diz a OIM.