Quem chama STF de ativista queria um “Supremo para chamar de seu”, diz Dino

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, negou nesta segunda-feira (26) que o STF seja "ativista". Para Dino, quem acusa a Corte de ativismo jurídico quer um “Supremo para chamar de seu”. O ministro palestrou na faculdade IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), que tem como um dos fundadores o ministro Gilmar Mendes.

“Muito se diz que o STF é ativista, mas alguns dos que dizem isso, na verdade, gostariam de um STF para chamar de seu. Eles não querem fechar o STF, querem instrumentalizá-lo para os seus propósitos. Se o STF for instrumentalizado, perdeu o sentido de existir”, disse.

Dino destacou que uma eventual ausência de questionamentos feitos ao Supremo pelos Poderes demonstraria a “irrelevância” da Corte. O ministro afirmou ainda que o ofício do Poder Judiciário exige “desagradar”.

“Nosso ofício exige desagradar. Quando o Supremo controla o funcionamento de outras instituições, as instituições controladas, públicas ou privadas, reagem, e se estabelece uma polêmica. Mas a insatisfação não é quanto à atuação da Corte, é quanto a certos conteúdos que o STF consagra", disse.

Desde o ano passado, a atuação do STF é questionada pela oposição ao governo no Congresso. Os parlamentares apontam que a Corte tem invadido a competência dos outros Poderes, como o impasse no caso do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A adoção do dispositivo foi rejeitada pelo Supremo, mas foi aprovada pelo Congresso.

Dino tomou posse na semana passada e deve estrear na Corte nesta terça-feira (27) durante uma sessão da Primeira Turma. O colegiado também é formado pelos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.