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Além do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o nome de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta resistências também entre ministros do próprio Palácio do Planalto. Na esteira do impasse sobre a sabatina de Mendonça, outros nomes começam a ser apresentados ao presidente Jair Bolsonaro como alternativa para ocupar a cadeira que está vaga na Corte.
Entre eles, o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro, passou a ser cogitado como nome defendido pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Nos bastidores, Cordeiro é apontado com afilhado político de Nogueira e conta com apoio de nomes do Centrão no Congresso.
Apesar disso, o presidente do Cade não tem se movimentado em busca de apoio ao seu nome, pois segundo o entorno de Nogueira, isso poderia causar desgaste dentro do Palácio do Planalto. Até o momento, Bolsonaro tem afirmado que mantém a indicação de André Mendonça e que acredita na sua aprovação pelo Senado.
Publicamente, Cordeiro negou que seja postulante ao cargo, mas está “lisonjeado” por ser cotado. “Fico lisonjeado pela lembrança, mas esclareço que não sou postulante à vaga. O presidente da República, Jair Bolsonaro, indicou o ex-ministro André Mendonça, que preenche os requisitos para a vaga e tem meu apoio e torcida. Assumi, há pouco tempo, a presidência do Cade, função que almejei e para a qual me preparei. Estou totalmente focado neste trabalho, cujo mandato é de quatro anos”, disse Cordeiro, em nota.
Cordeiro precisa conquistar ala evangélica
Integrantes da bancada evangélica citam que, recentemente, Cordeiro fez alguns acenos ao grupo religioso, principal fiador do nome de André Mendonça para a Corte. Em uma live ao Centro Mackenzie de Liberdade Econômica, o presidente do Cade falou de suas origens evangélicas.
“Tenho um carinho muito grande pelo Mackenzie. Sou presbiteriano, nascido na igreja presbiteriana, minha família inteira é presbiteriana. Tenho um carinho especial pela instituição e tenho muitos amigos que participaram da história da instituição”, disse.
A fala, segundo integrantes da bancada evangélica, foi uma forma de Cordeiro se apresentar publicamente como uma possibilidade ao cargo. A Rede Mackenzie é ligada ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, que é pastor. O grupo, no entanto, admite que só irá trabalhar por outro nome “terrivelmente evangélico” caso Mendonça venha a ser rejeitado pelo Senado.
A movimentação de Cordeiro ocorreu depois do pastor Silas Malafaia criticar a tentativa de “ministros do governo Bolsonaro derrubarem a indicação de Mendonça”. Além de Ciro Nogueira, o nome do presidente do Cade contaria com o apoio dos ministros Fabio Faria (Comunicações) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo).
“Estão pensando que vão chegar para o presidente com um nome qualquer, mas o presidente vai perguntar para gente, e vamos dizer ‘não, não reconhecemos esse cara’”, disse Malafaia sobre a mobilização.
Presidente do Cade conta com simpatia de senadores do MDB
Maior bancada do Senado, com 15 senadores, o MDB conta com parlamentares contrários ao nome de André Mendonça. Esse grupo, inclusive, tem apoiado Alcolumbre na decisão de postergar a sabatina.
O nome de Cordeiro, no entanto, conta com mais simpatia entre essa ala da bancada emedebista. Em 2017, por exemplo, o então presidente Michel Temer (MDB) trocou a indicação de Amanda Athayde para o cargo de superintendente-geral do Cade pelo nome de Alexandre Cordeiro. Posteriormente, a indicação foi aprovada por maioria pelo Senado.
Já em junho de 2021, Alexandre Cordeiro foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a presidência do Cade e teve sua aprovação pelo Senado por 39 votos favoráveis, oito votos contrários e uma abstenção. O mandato para o cargo é de quatro anos e se encerra em 2025.
O Cade é responsável por analisar e julgar atos de empresas que possam trazer risco à concorrência, como por exemplo fusões e aquisições. Atualmente conta com cerca de 200 servidores.
Perfil de Alexandre Cordeiro
Alexandre Cordeiro é graduado em Economia e Direito, mestre em Constituição e Sociedade e cursa doutorado em Direito. Além do Cade, ele já trabalhou no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na Controladoria-Geral da União (CGU), na Companhia Brasileira de Trens Urbanos de Porto Alegre, no Ministério das Cidades e no Senado Federal.
Além disso, e professor de Direito Econômico e de Análise Econômica do Direito da Escola de Direito de Brasília/IDP. A instituição é ligada ao ministro Gilmar Mendes, do STF. Também atua como professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade de Brasília (UnB), Universidade de Campinas (Unicamp), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), do Ibmec e da Faculdade de Direito de Vitória (FDV).
