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Nesta quarta-feira (17), o futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, confirmou o nome do procurador-geral da Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, como secretário nacional de segurança. Com 34 anos de experiência no Ministério Público, Sarrubbo é considerado “linha dura” na segurança e tem a simpatia de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), principalmente, do ministro Alexandre de Moraes, de quem é mais próximo.
Atualmente o posto é ocupado pelo ex-deputado e ex-procurador da Fazenda Nacional, Francisco Tadeu Barbosa de Alencar.
Vinculada ao Ministério da Justiça, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) tem entre suas atribuições assessorar o ministro “na definição, implementação e acompanhamento da Política Nacional de Segurança Pública” e “coordenar as atividades da Força Nacional de Segurança Pública”.
Visto por Lewandowski como a melhor opção para assumir a Senasp em um contexto de enfrentamento ao crime organizado, Sarrubbo já teve decisões criticadas tanto por conservadores quanto alinhados à esquerda.
Recentemente, como noticiado pela Gazeta do Povo, Sarrubbo foi criticado por ter sido o autor de uma petição para que se proíba em todas as Câmaras municipais de São Paulo o uso da frase “reunidos sob a proteção de Deus”.
O documento alega que o Estado deve ter absoluta neutralidade e não adotar “posturas em benefício ou em detrimento das diversas igrejas ou religiões”. Especialistas ouvidos pela Gazeta afirmaram que a petição faz confusão entre os conceitos de laicismo e laicidade.
Por outro lado, no mês passado, Sarrubbo acolheu uma petição do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para desarquivar o processo contra a ex-assessora do Ministério da Igualdade Racial, Marcelle Decothé, por racismo no episódio ocorrido no final da Copa do Brasil, no ano passado, em que Decothé ofendeu a “torcida branca” do São Paulo.
Na decisão anterior do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) que arquivou a ação, a promotora Maria Fernanda Balsalobre, do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância, havia considerado que não existe “racismo reverso”.
Ao desarquivar a ação, Sarrubbo argumentou que o entendimento da colega “passaria ideia de que há uma certa tolerância” com o crime de racismo, “que desperta tanta repulsa”.
Além de chefe do MP-SP, onde atua desde 1989, Mario Luiz Sarrubbo, de 60 anos, é presidente do Grupo Nacional de Combate ao crime Organizado (GNCOC) e já foi subprocurador-geral da Justiça de Políticas Criminais e Institucionais, além de ter presidido a Associação Paulista do Ministério Público do Estado de São Paulo (APMP).
Em dezembro de 2022, a APMP manifestou “preocupação” com a indicação, à época, do então deputado Guilherme Derrite (PL-SP) para comandar a Secretaria de Segurança Pública do governo Tarcísio em São Paulo.
Sarrubbo é graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e tem mestrado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). O futuro secretário Nacional de Segurança também lecionou na Escola Superior do MPSP e na Escola Superior de Advocacia de São Paulo.
