Nesta quarta-feira (17), o futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, confirmou o nome do procurador-geral da Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, como secretário nacional de segurança. Com 34 anos de experiência no Ministério Público, Sarrubbo é considerado “linha dura” na segurança e tem a simpatia de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), principalmente, do ministro Alexandre de Moraes, de quem é mais próximo.
Atualmente o posto é ocupado pelo ex-deputado e ex-procurador da Fazenda Nacional, Francisco Tadeu Barbosa de Alencar.
Vinculada ao Ministério da Justiça, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) tem entre suas atribuições assessorar o ministro “na definição, implementação e acompanhamento da Política Nacional de Segurança Pública” e “coordenar as atividades da Força Nacional de Segurança Pública”.
Visto por Lewandowski como a melhor opção para assumir a Senasp em um contexto de enfrentamento ao crime organizado, Sarrubbo já teve decisões criticadas tanto por conservadores quanto alinhados à esquerda.
Recentemente, como noticiado pela Gazeta do Povo, Sarrubbo foi criticado por ter sido o autor de uma petição para que se proíba em todas as Câmaras municipais de São Paulo o uso da frase “reunidos sob a proteção de Deus”.
O documento alega que o Estado deve ter absoluta neutralidade e não adotar “posturas em benefício ou em detrimento das diversas igrejas ou religiões”. Especialistas ouvidos pela Gazeta afirmaram que a petição faz confusão entre os conceitos de laicismo e laicidade.
Por outro lado, no mês passado, Sarrubbo acolheu uma petição do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para desarquivar o processo contra a ex-assessora do Ministério da Igualdade Racial, Marcelle Decothé, por racismo no episódio ocorrido no final da Copa do Brasil, no ano passado, em que Decothé ofendeu a “torcida branca” do São Paulo.
Na decisão anterior do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) que arquivou a ação, a promotora Maria Fernanda Balsalobre, do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância, havia considerado que não existe “racismo reverso”.
Ao desarquivar a ação, Sarrubbo argumentou que o entendimento da colega “passaria ideia de que há uma certa tolerância” com o crime de racismo, “que desperta tanta repulsa”.
Além de chefe do MP-SP, onde atua desde 1989, Mario Luiz Sarrubbo, de 60 anos, é presidente do Grupo Nacional de Combate ao crime Organizado (GNCOC) e já foi subprocurador-geral da Justiça de Políticas Criminais e Institucionais, além de ter presidido a Associação Paulista do Ministério Público do Estado de São Paulo (APMP).
Em dezembro de 2022, a APMP manifestou “preocupação” com a indicação, à época, do então deputado Guilherme Derrite (PL-SP) para comandar a Secretaria de Segurança Pública do governo Tarcísio em São Paulo.
Sarrubbo é graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e tem mestrado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). O futuro secretário Nacional de Segurança também lecionou na Escola Superior do MPSP e na Escola Superior de Advocacia de São Paulo.
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF