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O advogado e desembargador aposentado Sebastião Coelho da Silva, que defende o primeiro réu julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto envolvimento nos atos violentos de 8 de janeiro, em Brasília, fez duras críticas à Corte durante a sustentação oral no julgamento desta quarta-feira (13). O jurista chegou a falar que os ministros do STF são "as pessoas mais odiadas deste país".
“Nessas bancadas aqui, nesses dois lados, senhores ministros, estão as pessoas mais odiadas deste país. Infelizmente, quantas fotos eu tenho com ministros desta corte. Muitas, muitas. Não vim ao velório de Sepúlveda Pertence, uma pessoa que eu amava muito, para não dizer que estava afrontado esta Corte. Mas vossas excelências têm que ter a consciência que são pessoas odiadas neste país. Essa é uma realidade que alguém tem que dizer isso diretamente“, declarou o desembargador aposentado.
Natural de Santana de Ipanema/AL, Sebastião Coelho da Silva ingressou na magistratura do Distrito Federal como Juiz de Direito Substituto, em outubro de 1991. Já como Juiz de Direito titular, exerceu a função na Vara Criminal do Tribunal do Júri de Planaltina, da Auditoria Militar do DF, na Vara de Execuções Penais do DF e na 2ª Vara de Precatórias. Em 2013, foi eleito para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
O jurista se aposentou do cargo de desembargador do TJDFT e renunciou à função de vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) em setembro de 2022, em protesto após o ministro Alexandre de Moraes tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na ocasião, ele criticou o discurso de Moraes em sua posse no TSE e disse que o ministro fez uma "declaração de guerra ao país".
“O seu discurso é um discurso que inflama, é um discurso que não agrega e eu não quero participar disso”, declarou na época.
Nesta quarta (12), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de uma reclamação disciplinar contra o desembargador e a quebra de sigilo bancário para apurar se houve financiamento por parte do advogado aos atos de vandalismo no dia 8 de janeiro.
O processo do CNJ é referente a uma fala do desembargador proferida no dia 20 de novembro do ano passado em que ele defendeu a prisão de Moraes. “A solução será prender Alexandre de Moraes. E eu dou base legal para isso”, declarou Sebastião Coelho no QG do Exército, em Brasília, no ano passado.
