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O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados, entrou no foco da opinião pública nas últimas 48 horas depois que o nome dele foi envolvido em uma suspeita de irregularidades na compra da vacina Covaxin. Barros foi citado pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) na CPI da Covid, durante depoimento dele junto com o irmão, Luis Ricardo Fernandes Miranda, chefe da Divisão de Importação do Ministério da Saúde, na última sexta-feira (25). A suspeita é de superfaturamento e corrupção.
Luis Miranda disse à CPI que o presidente Jair Bolsonaro citou Ricardo Barros como responsável por irregularidades no contrato de compra da Covaxin. O parlamentar paranaense nega e diz não haver "dados concretos ou mesmo acusações objetivas" contra ele. A CPI avalia chamar Barros para depor e o deputado afirmou neste domingo (27) estar à disposição para prestar esclarecimentos.
Não é a primeira vez que o nome de Barros é colocado sob suspeita. O parlamentar responde a um processo por irregularidades na aquisição de medicamentos pelo Ministério da Saúde durante o governo Michel Temer. Ele era o titular da pasta à época e chegou a ser denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2019.
Em setembro de 2020, o escritório político dele em Maringá foi alvo de um mandado de busca e apreensão pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Paraná, com o apoio da Polícia Civil. A investigação apura os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção para facilitar negócio no ramo de energia eólica. Barros foi citado em colaboração premiada do ex-presidente da Galvão Engenharia no âmbito da Operação Lava Jato, mas sempre negou qualquer irregularidade.
Político experiente com trânsito em governos de direita, esquerda e centro
O histórico de Barros mostra grande capacidade de costurar alianças para ocupar cargos importantes em governos de diferentes partidos. Nas quase três décadas de Brasília, foi indicado a cargos importantes por todos os presidentes desde a era FHC, seja como líder do governo ou como ministro.
Além de ter sido o titular do Ministério da Saúde no governo Temer, foi nome de confiança dos governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT). Antes de ser líder do governo Bolsonaro, Barros já havia ocupado o cargo duas vezes, com FHC e Lula. No governo Dilma, foi vice-líder.
O parlamentar paranaense, que é formado em engenharia civil e já foi prefeito de Maringá, sua cidade natal, cumpre o sexto mandato como deputado. Ele foi eleito deputado federal pela primeira vez em 1995 e ficou até 2011 no cargo. Voltou em 2015, depois de exercer o cargo de secretário da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul do Paraná entre 2011 e 2014.
No mandato atual, quem o ajudou a chegar à liderança do governo na Câmara foi seu colega de partido Arthur Lira (PP-AL), atual presidente da Casa e um dos líderes mais influentes do Centrão. Barros já era vice-líder de Bolsonaro na Câmara desde novembro de 2019. No início do governo Bolsonaro, foi candidato avulso à presidência da Câmara, numa tentativa de oposição ao DEM, partido do ex-presidente da Casa, Rodrigo Maia (RJ).
No final de 2019, Barros propôs uma nova Assembleia Nacional Constituinte para “alterar a presunção de inocência”. A iniciativa surgiu após o Supremo Tribunal Federal (STF) vetar a prisão após condenação em segunda instância. O deputado foi também o relator da Lei de Abuso de Autoridade, aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro, que foi alvo de protestos de policiais, procuradores e juízes.
Barros é alvo de processo na Justiça por aquisições de medicamentos
Em dezembro de 2017, quando Barros era ministro da Saúde do então presidente Michel Temer, o Ministério Público Federal (MPF) começou a investigá-lo por improbidade administrativa na compra de medicamentos. O MPF viu irregularidades em oito processos de compra em que o processo de licitação foi dispensado. Em janeiro de 2019, o órgão denunciou o ex-ministro, a empresa Global Gestão em Saúde e outras quatro pessoas.
A suspeita é de que o atual líder do governo Bolsonaro teria beneficiado a Global em contratos. Barros nega e diz sofrer perseguição dos procuradores. O caso tramita na Justiça Federal do DF. Em nota publicada neste domingo (27), Barros disse que já provou sua “conduta em favor do SUS” nesse processo.
As acusações do MPF foram de favorecimento de empresas, inobservância da legislação administrativa, de licitações e sanitária, prejuízo ao patrimônio público e descumprimento de centenas de decisões judiciais, que teriam sido determinantes para morte de 14 pacientes que não receberam os remédios de que necessitavam.
A Global foi condenada a pagar R$ 20 milhões ao Ministério da Saúde pela omissão na entrega dos medicamentos. A empresa é uma das sócias da Precisa Medicamentos, que intermediou o acordo de compra da Covaxin a um preço 1.000% maior do que o previsto originalmente.
Segundo o jornal O Estado de São Paulo, Barros tem relação próxima com o empresário Francisco Emerson Maximiano, que é sócio-administrador da Precisa. Ainda de acordo com o Estadão, Maximiano enfrenta uma série de processos judiciais por contratos contestados. Apesar disso, a Global e a Precisa não estavam impedidas de firmar contratos com o governo federal.
Durante sessão da CPI na sexta-feira, o relator Renan Calheiros (MDB-AL) lembrou que foi Barros quem apresentou uma emenda à MP 1026/2021 para liberar vacinas já autorizadas na Índia, país de origem da Covaxin, sem o consentimento da Anvisa. A regra atual permite facilitar o caminho a imunizantes com aval em países como Estados Unidos, China e Europa. A emenda inclui a Índia e foi aceita no relatório sobre a MP, que deve ser votada em breve pela Câmara dos Deputados.
O processo relacionado à Global não é o único problema com a Justiça na trajetória política de Barros. Em outubro de 2019, ele teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) acusado de comprar votos durante a campanha eleitoral de 2018. A defesa apresentou recurso, e Barros se manteve no cargo. A decisão foi analisada mais uma vez pela Corte, em janeiro de 2020, e a denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral acabou rejeitada.
Esposa de Barros foi indicada para cargo com salário de R$ 27 mil por Bolsonaro
Ricardo Barros é casado com Cida Borguetti, ex-governadora do Paraná, com quem tem três filhas. Uma delas, Maria Victoria Barros, que seguiu os passos da família e é deputada estadual no Paraná. O pai dele, Silvio Magalhães Barros (1927-1979), também foi prefeito de Maringá (PR) e exerceu mandatos como deputado estadual e federal.
Em maio deste ano, o presidente Jair Bolsonaro nomeou a mulher de Barros, a ex-governadora do Paraná, Cida Borghetti, para o Conselho de Administração da Itaipu Binacional.
Segundo o relato de Miranda, Bolsonaro falou sobre as irregularidades na importação da Covaxin e atribuiu o problema a Barros em uma reunião ocorrida no fim de março. Dois meses antes, portanto, da nomeação de Cida Borghetti ao cargo.
