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Em meio ao burburinho político que marca o fim de ano em Brasília, uma questão regional provocada pela exploração de sal-gema pela Braskem em Maceió (AL) ganhou contornos nacionais, e até a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) própria no Senado. A nova investigação tem suscitado questionamentos na Esplanada dos Ministérios: quem ganha e quem perde com essa CPI?
Fontes ligadas ao Palácio do Planalto afirmam que o governo não gostaria de uma comissão parlamentar de inquérito neste momento em que a área econômica tenta de todas as formas aprovar projetos no Congresso Nacional para incrementar a arrecadação, e assim cumprir a meta fiscal em 2024. Há ainda o agravante de que a Câmara e o Senado estão prestes a entrar em recesso parlamentar, e a CPI poderia causar desgaste e tirar o foco do que realmente importa no momento para o Executivo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou uma reunião com o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL) - aliado político do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o próprio Lira e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) para tentar conter os ânimos na questão que envolve a petroquímica e as autoridades locais; além de tentar colocar panos quentes na rivalidade já conhecida entre Lira e Calheiros, que disputam poder e prestígio na política alagoana.
Apesar de ter tentado mediar as brigas regionais em Alagoas, e chamar os principais envolvidos para discutir uma solução para o desastre ambiental em Alagoas, o governo federal não conseguiu êxito na tentativa de barrar a investigação, e a Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada na quarta-feira (13). A CPI será presidida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). Já o vice-presidente será Jorge Kajuru (PSB-GO).
De acordo com o senador Otto Alencar (PSD-BA), que conduziu a instalação, a CPI só deverá iniciar os trabalhos em fevereiro do ano que vem, com a indicação do relator pelo presidente da comissão. O nome mais cotado é o do senador Renan Calheiros (MDB-AL), autor do requerimento para instalação da comissão. Com 11 membros titulares, o colegiado terá 120 dias para concluir os trabalhos.
Inimigos políticos, Lira e Calheiros têm posicionamentos diferentes sobre a CPI
Rivais políticos em Alagoas, onde disputam espaço pelo eleitorado, o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o senador Renan Calheiros divergiram mais uma vez sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito. Enquanto o senador defendia ferrenhamente a investigação, Lira, Lula, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o líder do governo no Senado, Jacques Wagner, temem que a investigação sobre a Braskem vá além do objetivo principal, que é apurar como está sendo gasto o dinheiro já pago pela Braskem em indenizações – especialmente o do acordo que a petroquímica fechou com a prefeitura de Alagoas para pagar R$ 1,7 bilhão.
As cláusulas do contrato firmado com a prefeitura também dão à Braskem perdão tributário e a posse das áreas afetadas. Outro fato que também preocupa adversários políticos do atual prefeito, João Henrique Caldas, é de que receberá toda a quantia da indenização em 2024, ano eleitoral. O grupo do governador Paulo Dantas (MDB), aliado de Renan Calheiros, que deverá lançar candidatura para prefeito da capital, sairia em desvantagem, já que o Executivo estadual não conseguiu fechar nenhum acordo com a Braskem.
O senador Marcos Rogério (PL-RO, que assinou o pedido para apuração do caso, disse à Gazeta do Povo que a CPI "é algo que você sabe como começa e não sabe como termina, quais os desdobramentos. Esse é um caso regional que pode ir além da questão local. Ali você tem uma situação que precisa ser apurada, mas é o tipo de investigação, pelos envolvidos nesse processo todo, que pode ter um desdobramento nacional, e expor o governo".
Governo teme que investigações respinguem na Petrobras
Entre os pontos que pesam contra uma investigação mais aprofundada sobre as causas que poderiam ter levado ao afundamento de minas da Braskem na capital de Alagoas estão o temor do governo Lula de que as apurações possam respingar na Petrobras. Embora seja acionista não controladora da empresa, a empresa ainda detém 36,1% do capital da mineradora e existe o risco de a CPI afetar os negócios da petroleira.
Em nota, a Petrobras informou que "está acompanhando atentamente a situação do deslocamento das minas de sal-gema em Maceió e se solidariza com a população afetada". A nota diz ainda que a companhia "segue monitorando o tema dentro da governança prevista na participação societária, e está comprometida a acompanhar e cobrar junto à Braskem uma solução o mais breve possível, em respeito às famílias impactadas".
Já o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que a questão não deveria ser alvo de CPI, mas que a Petrobras irá à comissão responder às perguntas dos senadores. "Vai ser uma situação de, digamos, menos de investigação e mais de conhecimento público da questão. E talvez, espero, muito de conciliação agora".
Crise na Braskem pode prejudicar Novonor (ex-Odebrecht)
Outro problema que preocupa o governo, e especialmente ministros palacianos, além de outros integrantes da base, é que a crise em Maceió arruíne a venda da empresa pela Novonor, antiga Odebrecht, que há anos tenta vender a Braskem.
O negócio é visto como crucial para a empreiteira, que está em recuperação judicial após as investigações da Operação Lava Jato, a maior operação de combate à corrupção no Brasil. Mas a venda pode ficar mais difícil com o agravamento da crise ambiental em Maceió.
Além disso, integrantes dos governos federal e da Bahia temem que a CPI da Braskem possa atrapalhar os negócios da construtora Novonor com o Executivo baiano. A Odebrecht/Novonor e a OAS/Metha devem integrar o novo consórcio que realizará a obra do VLT do Subúrbio, em Salvador. Uma terceira empresa também deve compor o grupo.
