Moro X TCU: quem são os servidores que investigam contrato do ex-juiz com empresa dos EUA

Atos do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União que miram o ex-ministro Sergio Moro colocaram o TCU em rota de colisão com o pré-candidato a presidente da República pelo Podemos. O MP busca investigar o contrato firmado entre Moro e a empresa americana Alvares & Marsal, que tem entre seus clientes a Odebrecht e outras empreiteiras investigadas pela Lava Jato. A suspeita é de que a contratação do ex-juiz tenha gerado um conflito de interesses. Moro, em resposta, alega estar sofrendo perseguição do TCU e disse que processará os acusadores.

As manifestações do MP do TCU são assinadas pelo procurador Lucas Furtado. Servidor de carreira do órgão, ele acumula nos últimos meses pedidos de investigação contra figuras de destaque do governo do presidente Jair Bolsonaro. Furtado requereu o afastamento dos então ministros Eduardo Pazuello, da Saúde, e Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e do próprio chefe do Executivo, sob a alegação de falhas na condução do combate à pandemia de coronavírus. À Gazeta do Povo, o procurador refutou a ideia de que atua de modo partidário e disse que Moro não pode ser visto como alguém intocável.

Um ministro do TCU, Bruno Dantas, também entrou no alvo das críticas dos aliados de Moro. Ele acatou alguns dos pedidos de Furtado, o que levou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) a acusá-lo de abuso de autoridade. “Não é razoável aceitar este roteiro que passa pano para corruptos e corruptores, ao mesmo tempo em que ataca investigadores e juízes. A lei vale para todos”, publicou Vieira em seu perfil no Twitter.

Dantas também utilizou as redes sociais para fazer uma crítica. No último sábado (5), escreveu que a régua do direito "não muda de uma hora para a outra”. Embora não tenha citado o nome de Moro, a postagem foi interpretada como uma alfinetada no ex-ministro, que tem reclamado de abusos no caso atual e, quando juiz da Lava Jato, era objeto de críticas de teor semelhante.

Lucas Furtado, um "espinho" que nega o rótulo

Em entrevista ao portal R7 em dezembro de 2019, o procurador Lucas Furtado se definiu como um "espinho" para o governo Bolsonaro. "O governo encontrou um espinho no caminho que escolheu. O que posso dizer é que eu estou parado, mas em forma de espinho", afirmou. Na mesma entrevista, ele disse que era, por definição, um "oposicionista" a qualquer presidente que governasse o Brasil.

O rótulo de espinho pegou em Furtado, embora ele o rejeite. Em outra entrevista, esta de agosto de 2020 ao portal Conjur, disse que nunca teve "nenhum apelido e não gostaria de ser chamado assim". Na mesma conversa, porém, reiterou que tinha como meta fiscalizar ações do Poder Executivo.

Seja como espinho ou não, Furtado foi responsável por uma série de medidas que incomodaram Bolsonaro e seus auxiliares. De janeiro de 2019 a julho de 2020, o procurador protocolou 173 representações relacionadas a atos do governo, segundo levantamento feito pelo Conjur. Sua gama de alvos incluiu governistas de diferentes esferas.

Furtado disse que não é próximo de partidos. "Nunca tive e nem pretendo ter [filiação partidária]", declarou. Ele aborda suas ações contra Moro com a justificativa de que o ex-ministro "não é intocável" e que "não pode se considerar acima da lei".

Ele também rejeita a ideia de que seria parte de uma guerra em curso no MP do TCU, que o oporia ao procurador Júlio Marcelo de Oliveira, outro integrante do órgão. Oliveira é visto como "lavajatista" e já deu declarações públicas em defesa de Moro e da operação. "Quem define o que é certo e o que é errado é a lei", sentenciou.

Servidor de carreira, Bruno Dantas ascendeu nos governos do PT

Bruno Dantas é ministro do TCU desde 2014. Assumiu o cargo aos 36 anos, o que faz dele, até hoje, a pessoa mais jovem a ocupar a função.

Como qualquer ministro, foi confirmado para o cargo após ser aprovado pelo Senado. A diferença dele para os demais é o fato de Dantas ser íntimo da casa: é servidor de carreira do Senado, tendo iniciado na instituição em 2003. Lá, conviveu com diferentes parlamentares, em especial Renan Calheiros (MDB-AL), que presidia o Senado à época da aprovação de Dantas e foi um dos seus fiadores.

Antes de chegar ao TCU, Dantas foi conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), entre 2009 e 2013, período que compreende o fim do mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o começo da gestão de Dilma Rousseff.

Após a chegada de Bolsonaro à Presidência da República, Dantas tomou algumas decisões que desagradaram os apoiadores do chefe do Executivo. Uma delas foi a de determinar a proibição de anúncios do Banco do Brasil em sites acusados de propagar notícias falsas. Em outra, emitida em julho de 2020, determinou o levantamento de todos os militares que ocupavam funções de confiança na estrutura do governo federal. A pesquisa identificou o aumento da presença dos militares, algo que foi contestado pela oposição a Bolsonaro.

Dantas e Furtado atuaram também em "tabelinha" quando o ministro decidiu, atendendo a pedido do procurador, que membros da força-tarefa da Lava Jato devolvessem verbas correspondentes a diárias e passagens de quando atuaram na operação.

O ministro foi ainda notícia no primeiro semestre de 2020, mas por motivos alheios à política e ao mundo jurídico. Ele anunciou noivado com a cantora Vanessa da Mata em março daquele ano. Eles chegaram a marcar a data do casamento, mas a cerimônia foi primeiramente adiada por conta da pandemia de coronavírus e posteriormente, suspensa por conta do fim do relacionamento.