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Os números dos gastos em 2019 dos deputados federais com a cota parlamentar, o chamado "cotão", mostram perfis bem distintos entre os congressistas. Há os que tiveram despesas bem elevadas, próximas dos R$ 500 mil; outros que, embora tendo despendido menos em valores absolutos, consumiram quase que a totalidade da verba que tinham à disposição. E também um número considerável de parlamentares que procuraram ser econômicos e conseguiram passar o ano com menos de R$ 100 mil de "cotão".
Há ainda dois deputados que não utilizaram rigorosamente nada do "cotão" em 2019, e pretendem repetir a atitude em 2020: Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG).
Tanto Belmonte quanto Diniz estão em seus primeiros mandatos em Brasília e, em entrevistas à Gazeta do Povo, afirmaram que o gasto zero do "cotão" não prejudicou suas atividades parlamentares.
O "cotão" é oferecido aos deputados para o pagamento de despesas como passagens aéreas, aluguel de escritórios, contratação de consultorias e participação em cursos, entre outros gastos. O valor é diferente para cada estado, por conta das variações nas passagens aéreas. A maior verba é a disponibilizada aos deputados de Roraima, que está em R$ 45.612,53 por mês, e a menor é a oferecida aos do Distrito Federal, em R$ 30.788,66.
Além do "cotão", outra fonte de recurso público disponibilizada aos deputados é a verba de gabinete, que é a destinada ao pagamento de salário dos funcionários comissionados que servem ao parlamentar. Esta rubrica foi utilizada por Belmonte e Diniz. O gabinete da deputada do Distrito Federal consumiu cerca de R$ 920 mil ao longo de 2019, enquanto que o de Diniz se utilizou de aproximadamente R$ 756 mil.
"Não faz sentido um deputado de Brasília ganhar auxílio-moradia"
Tanto Belmonte quanto Diniz disseram que a dispensa do "cotão" esteve entre seus compromissos de campanha. Ambos são também bem críticos ao que consideram "desperdício" das verbas públicas. "Não faz nenhum sentido um deputado de Brasília ganhar auxílio-moradia e um deputado reeleito ganhar auxílio-mudança", afirmou Belmonte. O auxílio-mudança, de R$ 33.763, é pago a todos os deputados no início e no fim de cada legislatura, independentemente do fato de o parlamentar já estar no cargo ou não.
Os dois deputados também disseram que custeiam do próprio bolso as despesas do dia a dia da atividade parlamentar. Belmonte e Diniz divergem, entretanto, quanto à necessidade do "cotão". O deputado de Minas disse considerar o salário de deputado suficiente para o pagamento dos custos cotidianos, como as viagens a Brasília, os deslocamentos em seu estado, o uso do telefone e demais gastos. Não há necessidade de gastarmos, por exemplo, com verbas para ampliar a divulgação do trabalho do gabinete. Podemos contar com as redes sociais, com a mídia da própria Câmara para isso. É só usar a dose certa das despesas", disse.
Já Belmonte reconhece que tem "condição financeira atípica da população". "Eu moro em Brasília, sou empresária, tenho uma facilidade financeira. Mas não posso julgar os outros deputados que usam os recursos. Como um deputado de Manaus não vai solicitar ajuda para pagar suas passagens?", diz. A deputada declarou, nas eleições de 2018, ter um patrimônio superior a R$ 5,6 milhões.
Ela é casada com o advogado Luis Felipe Belmonte, que é primeiro suplente do senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Luis Felipe informou, em 2018, ter bens na ordem de R$ 65 milhões. Ele é membro da executiva nacional provisória do Aliança Pelo Brasil, o partido que está sendo construído por aliados do presidente Jair Bolsonaro. "Temos que manter as portas da política abertas a pessoas de todas as condições financeiras. Por isso eu seria leviana se criticasse todos que usam os recursos", disse a deputada.
Opiniões diferentes sobre financiamento de campanha
Belmonte e Diniz também se assemelham pelo modo como tiveram suas campanhas eleitorais financiadas em 2018. Os dois deputados se elegeram basicamente utilizando recursos próprios. A parlamentar do DF investiu R$ 2,4 milhões em sua candidatura. Já Diniz colocou pouco menos de R$ 2 milhões no projeto.
Eles têm, no entanto, opiniões diferentes sobre o modo como as campanhas devem ser custeadas no Brasil. Diniz é favorável ao uso de dinheiro público, embora conteste o aumento do "fundão" sancionado recentemente pelo presidente Bolsonaro. Já Belmonte é "totalmente contra" o uso de verbas públicas e disse que pretende se mobilizar para "acabar com o fundão" na Câmara.
As trajetórias de Paula Belmonte e Hercílio Coelho Diniz
Paula Belmonte disputou em 2018 sua primeira eleição e foi a sétima colocada entre os candidatos a deputado federal pelo Distrito Federal. Superou nomes tradicionais da política local, como os ex-vice governadores Renato Santana (PSD) e Tadeu Filippelli (MDB). Contou com o apoio do ex-senador Cristovam Buarque, que não se reelegeu. Ao longo de 2019, ganhou notoriedade por ter sido vice-presidente da CPI do BNDES.
Hercílio Coelho Diniz também estreou na vida pública nas eleições de 2018 e, assim como Belmonte, ficou à frente de figuras tradicionais, como os deputados Aécio Neves (PSDB), Patrus Ananias (PT) e Fábio Ramalho (MDB). É empresário do ramo de supermercados, e tem sua base na cidade de Governador Valadares. Declarou patrimônio superior a R$ 38 milhões. Teve atuação discreta no parlamento em 2019. Um de seus projetos foi para determinar pedágio gratuito a motociclistas em rodovias.
