Um grupo de 57 parlamentares assinou ao menos um dos dois pedidos de CPI da Covid apresentados ao Senado para investigar a atuação do poder público diante da pandemia de coronavírus. Foram 14 os senadores que apoiaram tanto a CPI sugerida por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), focada exclusivamente no governo federal, quando a proposta por Eduardo Girão (Podemos-CE), que quer analisar também a conduta de estados e municípios.
Outros 23 senadores assinaram somente a iniciativa de Girão, que tem a simpatia do presidente Jair Bolsonaro, enquanto 20 apoiaram apenas a de Randolfe, que faz oposição ao Palácio do Planalto. Já 24 senadores não endossaram nenhuma das propostas de investigação, incluindo aí o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
A lista de senadores que apoiam as investigações forma um grupo heterogêneo. Entre os parlamentares que assinaram os dois pedidos de CPI estão, por exemplo, Paulo Paim (PT-RS), Chico Rodrigues (DEM-RR) e Eduardo Braga (MDB-AM).
Paim é figura histórica do PT e exerce mandato no Congresso desde 1987. Rodrigues era vice-líder do governo Bolsonaro no Senado até ter sido flagrado, em outubro, com dinheiro nas nádegas após ser alvo de uma operação da Polícia Federal. Ele permaneceu licenciado do Senado por 121 dias e retomou o mandato em fevereiro último. Já Braga também figura entre os parlamentares mais experientes do Senado. Foi líder do governo de Dilma Rousseff (PT), mas mantém boas relações com o presidente Bolsonaro.
O segmento de senadores que endossaram apenas a CPI proposta por Girão reúne parlamentares mais próximos ao governo Bolsonaro. Estão incluídos aí o líder do governo no Senado e seus três vice-líderes: respectivamente, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Elmano Férrer (PP-PI), Carlos Viana (PSD-MG) e Eduardo Gomes (MDB-TO). O tocantinense é também o líder do governo no Congresso.
Girão apresentou seu requerimento para criação de CPI no início de março, mas o avanço das assinaturas ocorreu apenas nos últimos dias. Segundo ele, o apoio foi uma resposta à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar ao Senado a instalação da CPI sugerida por Randolfe Rodrigues. Girão disse que os senadores resolveram endossar sua proposta por entenderem que Barroso promoveu uma "invasão" do Judiciário sobre o Congresso.
Já a CPI da Covid sugerida por Randolfe teve como "assinantes exclusivos" principalmente os parlamentares de partidos de esquerda, como PT, PDT, PSB e Rede. Os tucanos José Serra (SP), Mara Gabrilli (SP) e Tasso Jereissati (CE) também integram o grupo, assim como Simone Tebet (MDB-MS), que em fevereiro concorreu à presidência do Senado.
"Bancada da abstenção" é variada
A relação dos senadores que não assinaram nenhum dos dois pedidos de CPI é também variada. O oposicionista Jaques Wagner (PT-BA) é um dos que fazem parte do grupo. Assim como Angelo Coronel (PSD-BA) e Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), que não são próximos do Palácio do Planalto.
A lista conta ainda com dois ex-presidentes do Senado, Jáder Barbalho (MDB-PA) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), e um ex-presidente da República, Fernando Collor (Pros-AL). E o PL, partido que recentemente emplacou a deputada Flávia Arruda (DF) na Secretaria de Governo, tem seus quatro senadores até o momento não declarando apoio a nenhuma das CPIs: Romário (RJ), Carlos Portinho (RJ), Wellington Fagundes (MT) e Jorginho Mello (SC).
Guerra de assinaturas
A adesão às CPIs tem sido alvo de articulação dos parlamentares e deve continuar no radar dos senadores nos próximos dias. Antes de o apoio à CPI de Girão crescer, setores do governo buscavam convencer os colegas a retirar as assinaturas dadas à Comissão Parlamentar de Inquérito proposta por Randolfe, o que levaria à sua inviabilização.
Outra movimentação foi a de discutir o escopo da CPI. É possível que os parlamentares não necessariamente invistam na comissão sugerida por Girão, mas sim peçam a Randolfe a expansão do foco do colegiado. A ideia, porém, pode ter empecilhos jurídicos, já que o Regimento do Senado veta a existência de CPIs focadas em questões relativas aos estados.
A expectativa inicial no Senado é de que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), faça a leitura do requerimento de Randolfe nesta terça-feira (13), e dê os encaminhamentos para sua instalação. Na semana passada, o parlamentar disse em entrevista à Folha de São Paulo que não moveria "um milímetro" para barrar o colegiado, embora fosse contrário à criação.
Os senadores que assinaram (ou não) os pedidos de CPI
14 senadores assinaram os dois pedidos de CPI:
- Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
- Alvaro Dias (Podemos-PR)
- Chico Rodrigues (DEM-RR)
- Eduardo Braga (MDB-AM)
- Flávio Arns (Podemos-PR)
- Jorge Kajuru (Cidadania-GO)
- Lasier Martins (Podemos-RS)
- Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
- Paulo Paim (PT-RS)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Reguffe (Podemos-DF)
- Rodrigo Cunha (PSDB-AL)
- Rose de Freitas (MDB-ES)
- Styvenson Valentim (Podemos-RN)
23 senadores assinaram só o pedido de CPI de Eduardo Girão:
- Carlos Fávaro (PSD-MT)
- Carlos Viana (PSD-MG)
- Ciro Nogueira (PP-PI)
- Eduardo Girão (Podemos-CE)
- Eduardo Gomes (MDB-TO)
- Elmano Férrer (PP-PI)
- Esperidião Amin (PP-SC)
- Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)
- Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ)
- Irajá (PSD-TO)
- Izalci Lucas (PSDB-DF)
- Luis Carlos Heinze (PP-RS)
- Luis do Carmo (MDB-GO)
- Mailza Gomes (PP-AC)
- Márcio Bittar (MDB-AC)
- Marcos do Val (Podemos-ES)
- Marcos Rogério (DEM-RO)
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
- Roberto Rocha (PSDB-MA)
- Soraya Thronicke (PSL-MS)
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
- Zequinha Marinho (PSC-PA)
- Giordano (PSL-SP)
20 senadores assinaram só o pedido de CPI de Randolfe Rodrigues:
- Acir Gurgacz (PDT-RO)
- Cid Gomes (PDT-CE)
- Eliziane Gama (Cidadania-MA)
- Fabiano Contarato (Rede-ES)
- Humberto Costa (PT-PE)
- Jarbas Vasconcelos (MDB-PE)
- Jean Paul Prates (PT-RN)
- José Serra (PSDB-SP)
- Leila Barros (PSB-DF)
- Mara Gabrilli (PSDB-SP)
- Omar Aziz (PSD-AM)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Paulo Rocha (PT-PA)
- Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
- Renan Calheiros (MDB-AL)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Simone Tebet (MDB-MS)
- Tasso Jereissati (PSDB-CE)
- Weverton Rocha (PDT-MA)
- Zenaide Maia (Pros-RN)
24 senadores não assinaram nenhum dos pedidos de CPI
- Sérgio Petecão (PSD-AC)
- Fernando Collor (Pros-AL)
- Davi Alcolumbre (DEM-AP)
- Lucas Barreto (PSD-AP)
- Angelo Coronel (PSD-BA)
- Jaques Wagner (PT-BA)
- Antonio Anastasia (PSD-MG)
- Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
- Nelsinho Trad (PSD-MG)
- Jayme Campos (DEM-MT)
- Wellington Fagundes (PL-MT)
- Jader Barbalho (MDB-PA)
- Daniella Ribeiro (PP-PB)
- Nilda Gondim (MDB-PB)
- Veneziano Vital do Rego (MDB-PB)
- Marcelo Castro (MDB-PI)
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Romário (PL-RJ)
- Confúcio Moura (MDB-RO)
- Telmário Mota (Pros-RR)
- Dario Berger (MDB-SC)
- Jorginho Mello (PL-SC)
- Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
- Kátia Abreu (PP-TO)
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