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O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, retornou de vez aos holofotes da política ao negociar a filiação do presidente Jair Bolsonaro ao seu partido. Com perfil histórico de articulador de bastidores, Costa Neto espera, agora, recuperar um protagonismo perdido desde os envolvimentos no escândalo do mensalão.
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 7 anos e 10 meses em 2012 pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Costa Neto, um dos principais aliados de Bolsonaro do Centrão, foi preso em 2013 após a Suprema Corte rejeitar os embargos infringentes apresentados pela defesa e decretar o trânsito em julgado do processo contra ele de 7 anos e 10 meses.
Mesmo do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), onde cumpriu sua pena antes de receber o perdão de pena do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, em 2016, Costa Neto manteve o controle sobre o PL e, consequentemente, sua sobrevida e expressão no cenário político.
Na gestão Bolsonaro, ele emplacou a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) como ministra-chefe da Secretaria de Governo, fez indicações no Ministério da Saúde, no Banco do Nordeste e no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que teve um Orçamento de R$ 54,4 bilhões aprovado para 2021.
O perfil de articulador e "cumpridor de promessas" sempre rendeu a Costa Neto respeito, prestígio e poder entre seus pares. Não à toa que ele é "dono" do PL há tantos anos. O comando com punhos de ferro sobre a legenda atraiu Bolsonaro pela promessa de acomodar aliados da base ideológica e ceder espaços nos estados para que o presidente indique candidatos ao Senado.
A negociação, porém, está distante de um desfecho.
Neste domingo (14), Bolsonaro afirmou que ainda “tem muito que conversar” com o presidente nacional do Partido Liberal (PL) antes de assinar sua filiação com a legenda. Com isso, a sigla de Valdemar Costa Neto cancelou o evento que organizava para o próximo dia 22 em Brasília.
Apesar de o presidente admitir que sua filiação ao partido de Costa Neto está “99% certa", integrantes do PL e aliados do Palácio do Planalto admitem que ainda existem resistências de ambos os lados. Entre as exigências, Bolsonaro pretende escolher os candidatos ao Senado em todos os estados, além de chancelar candidaturas aos governos estaduais.
Nesta segunda (15), em Dubai, Bolsonaro declarou que o assunto se resolverá em breve. "Eu espero em pouquíssimas semanas, duas, três, no máximo, casar ou desfazer o noivado. Mas eu acho que tem tudo para a gente casar e ser feliz", disse o presidente.
Como a possível filiação de Bolsonaro explica o perfil e o poder de Costa Neto
A filiação de Bolsonaro explica muito o perfil calculista que levou Valdemar Costa Neto a ser um dos principais articulistas de bastidores da política nacional. O mandatário do PL aproveitou o desejo do presidente da República em ampliar sua base no Senado para atender o seu próprio desejo de expandir sua bancada na Câmara dos Deputados e seu poder na política nacional.
Nas contas de Costa Neto, o PL pode eleger até 60 deputados federais — já contados os deputados da base ideológica que devem acompanhar Bolsonaro. Caso apoiasse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele calcula que o partido faria em torno de 30 deputados.
Na prática, Valdemar Costa Neto e Bolsonaro uniram o útil ao agradável e podem aproveitar de uma relação simbiótica em que ambos têm a ganhar, mas a cúpula do PL calcula que o presidente do partido sai mais favorecido dessa relação.
O cálculo feito por lideranças da legenda é que, ainda que Bolsonaro não seja reeleito, Costa Neto terá mais chances de fazer sua bancada de deputados federais. O "pulo do gato" do cálculo político feito pelo PL é que, quanto mais deputados federais forem eleitos, mais recursos dos fundos partidário e eleitoral a legenda terá.
O fundo partidário prevê que 5% dos recursos são distribuídos igualmente entre todas legendas legalmente registrados. Os 95% restantes são divididos proporcionalmente de acordo com o número de deputados que cada sigla tem na Câmara.
Já o fundo eleitoral também é distribuído de uma forma que privilegia o número de deputados federais eleitos: 35% são divididos entre aqueles que tenham pelo menos um representante na Câmara, na proporção do percentual de votos obtidos na eleição; 48% são divididos entre as siglas, na proporção do número de representantes na Câmara, consideradas as legendas dos titulares.
Ou seja, em um "jogo" político onde a eleição de deputados federais está diretamente associada à distribuição de recursos públicos para a manutenção partidária e financiamento de campanhas, o plano de Costa Neto é ampliar sua bancada na Câmara para também elevar seu poder nas barganhas políticas pelas conhecidas emendas parlamentares, recursos que ajudam a irrigar bases partidárias nos municípios, e capilarizar mais a legenda pelo país.
De militares e Maluf a Lula e Dilma: as origens do poder de Costa Neto
A estratégia de disseminar o poder do PL em municípios ao redor do país pelos recursos de fundos e emendas parlamentares não se desassocia de sua origem política. Natural da capital paulista, Valdemar Costa Neto é filho de Waldemar Costa Filho, ex-prefeito de Mogi das Cruzes (SP). Filiado ao Arena, partido da base de apoio dos governos durante o regime militar, seu pai era aliado do ex-governador de São Paulo, Paulo Maluf.
A relação com Maluf e os militares permitiu Costa Filho consolidar a base política em Mogi das Cruzes, onde foi prefeito em quatro mandatos, e construir uma base em São Paulo. Administrador de empresas, Costa Neto começou a carreira política como chefe de gabinete de seu pai, em 1977, antes de assumir no mesmo ano a secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos do município, onde permaneceu no cargo até 1980.
O trabalho próximo de seu pai rendeu a Costa Neto o apelido de "Boy" em Mogi das Cruzes, onde ele também foi diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento do município, entre 1980 e 1983, ainda na gestão de seu pai. Entre 1985 e 1990, ele assumiu o posto de diretor administrativo da Companhia de Docas do estado de São Paulo.
Em 1990, Costa Neto se elegeu deputado federal pela primeira vez e repetiu o feito em outras cinco eleições. Na Câmara, entre 1992 e 2004, foi eleito e reeleito líder de seu partido em 11 ocasiões. Aliado da base governista do ex-presidente Itamar Franco, foi opositor nas gestões de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
A oposição ao ex-presidente tucano aproximou Costa Neto nas eleições de 2002, presidente nacional do PL à época, de Lula. A aliança resultou na indicação do empresário José de Alencar (PL) como vice na chapa petista. A vitória de Lula nas urnas foi comemorada por Costa Neto, que a classificou de uma "vitória da esperança sobre o medo".
O acordo entre PT e PL rendeu o loteamento do Ministério dos Transportes ao partido comandado por Costa Neto. Entre 2003 e 2018, ou seja, entre as gestões Lula e Michel Temer, foi seu partido o responsável por dar as cartas na pasta, uma estrutura muito cobiçada por políticos justamente pelo controle da política de infraestrutura.
O comando do Ministério dos Transportes rendeu muitas alianças políticas a Costa Neto, uma vez que era uma das pastas mais almejadas para destinar investimentos às bases de aliados por meio de recursos de emendas parlamentares. Tamanho era o poder de Costa Neto sobre a pasta que, mesmo preso após a condenação no escândalo do Mensalão, era ele quem tinha o controle político.
Em 2014, na gestão de Dilma Rousseff (PT), por exemplo, Costa Neto foi decisivo na queda do então ministro César Borges do Ministério dos Transportes. Da cadeia, ele pressionou a demissão do então auxiliar da presidente sob risco de o partido abandonar o apoio pela reeleição da petista. Parlamentares do PL até tentaram aconselhar o ministro a fazer uma visita a Costa Neto no presídio, mas ele rejeitou a submissão política.
Quais escândalos de corrupção rondam Valdemar Costa Neto
A aliança de Valdemar Costa Neto com o PT na gestão Lula levantou suspeitas do Ministério Público. Em 2005, o então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) denunciou o esquema do Mensalão e acusou Costa Neto de envolvimento direto. A ex-mulher do presidente do PL depôs no Conselho de Ética da Câmara que o ex-marido costumava mandar o tesoureiro do partido a Belo Horizonte para buscar "várias malas" e que tinha um "cofrão" cheio de dólares.
Costa Neto renunciou ao mandato à época para não ser cassado e admitiu ter recebido dinheiro de caixa dois do PT para pagar dívidas de campanha, mas alegou que foi "induzido ao erro" e assegurou que os recursos não eram destinados à compra de apoio parlamentar para aprovação de projetos do governo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entendeu que ele teria, sim, recebido R$ 8,8 milhões para votar a favor de matérias do interesse do governo federal. Os ministros do STF concordaram com a tese de que ele e o PL receberam R$ 10,8 milhões de empresas do publicitário Marcos Valério.
Entre a condenação, em novembro de 2012, e a rejeição dos embargos infringentes, em dezembro de 2013, Costa Neto permaneceu em liberdade e em atividade política como deputado federal, após ser eleito em 2010. Somente após o STF decretar o trânsito em julgado que ele foi preso. Antes, renunciou novamente ao mandato.
Em 2016, o ministro Luís Roberto Barroso concedeu perdão de pena. O magistrado concordou com o parecer do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que Costa Neto havia preenchido os requisitos previstos no decreto presidencial de indulto publicado ao fim de 2015, por Dilma, após ter cumprido um quarto de pena e estar até então em regime aberto.
Em 2013, Costa Neto também foi alvo de uma investigação determinada pelo STF a pedido da PGR, que identificou indícios da participação do ex-deputado em um esquema de vendas de pareceres técnicos do governo a empresas privadas, com a participação de agências reguladoras.
Em 2020, se tornou réu por peculato, corrupção passiva e fraude a licitação por um suposto esquema de superfaturamento nas obras do trecho da Ferrovia Norte-Sul. Costa Neto foi acusado de corrupção na Operação Lava-Jato em delação do empresário Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, que afirmou à polícia que ele recebeu R$ 200 mil "por fora" e R$ 300 mil em doações oficiais para manter uma relação privilegiada com o Ministério dos Transportes.
