“Quero humanizar Lula porque tudo que ele fala vira polêmica”, diz nova ministra

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Ao comentar sobre a declaração em que o presidente Lula (PT) disse ter dificuldades para encontrar mulheres e negros para compor o governo, a nova ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo (PT), disse querer “humanizar” o petista “porque tudo que ele fala vira uma questão muito polêmica”.

Ao poupar críticas a Lula, Macaé disse ainda que a fala do presidente pode ser encarada como a reprodução de uma visão “comum na sociedade”.

“O fato é que, durante a construção da sociedade brasileira, nós ficamos excluídas desses espaços. E não é só do Executivo, é do Legislativo e do Judiciário. Então, a transformação que precisamos fazer é uma transformação no conjunto do Estado”, disse Macaé em entrevista concedida ao Poder360 e publicada nesta quarta-feira (18).

“A gente fala muito do Executivo, mas precisamos falar do Legislativo e do Judiciário também. Muitas vezes, como eu costumo dizer, é 'de pai para filho'. Quando olhamos quem historicamente esteve no Judiciário, nós não estávamos lá. E não é porque nós não tivéssemos competência, mas porque também é uma estratégia do racismo nos invisibilizar”, completou.

Denúncias contra antecessor

Perguntada sobre as denúncias de assédio sexual que levaram à saída do seu antecessor, o ex-ministro Silvio Almeida, Macaé disse que não conversou com Almeida e defendeu que o caso seja apurado em sigilo para garantir o direito de defesa.

“O que a gente tem que ter é diálogo sobre assédio, sobre comportamentos. Como eu sou professora, eu acredito na capacidade de a gente educar as pessoas para uma nova cultura institucional”, afirmou Macaé.

Macaé é citada em processo que apura rombo de R$ 177,3 milhões nas contas públicas em Minas Gerais

Questionada sobre o processo que corre no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre um rombo de R$ 177,3 milhões nas contas públicas durante sua gestão na Secretaria de Educação de Minas Gerais, Macaé disse que está “tranquila em relação ao caso”.

“Estou tranquila de que os recursos foram inteiramente transferidos para unidades executoras. Ainda não conheço o inteiro teor do processo porque não fui citada no processo. Tenho certeza absoluta de todos os processos”, afirmou.

Uma auditoria do MEC apontou que Macaé deixou o cargo sem prestar contas da aplicação do recurso

Os R$ 177,3 milhões foram destinados pelo Ministério da Educação (MEC) ao governo de Minas Gerais para a compra de merenda escolar, em 2016, ano em que Macaé era secretária de Educação do ex-governador Fernando Pimentel, também do PT.

Macaé é citada em outros processos por suposto superfaturamento na compra de material escolar 

Atualmente, Macaé é ré em um processo que corre na Justiça de Minas Gerais sob acusação de superfaturamento na compra de uniformes escolares.

A compra aconteceu em 2011, quando Macaé era secretária de Educação de Belo Horizonte (MG), durante a gestão do ex-prefeito Márcio Lacerda, então no PSB.

Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Secretaria de Educação teria comprado uniformes escolares com um sobrepreço de R$ 3,1 milhões.

Além disso, o contrato foi celebrado com uma empresa proibida de vender para a administração pública.

Em 2016, quando o MPMG fez a denúncia, o montante do sobrepreço dos uniformes foi estimado em R$ 4,4 milhões. Atualmente, o valor corrigido chega a R$ 6,5 milhões.

Outros processos

Além do processo pela compra dos uniformes, que está em andamento, Macaé Evaristo foi alvo de outros 13 processos por improbidade administrativa envolvendo a compra de cadeiras escolares, mas as ações foram encerradas após acordo de não persecução cível e pagamento de multa.

Os 13 processos são de quando Macaé atuou como secretária de Educação do ex-governador Fernando Pimentel (PT), entre 2015 e 2018.

Em 2022, Macaé assinou um acordo de não persecução cível e concordou em pagar multa de R$ 10,4 mil para encerrar os 13 processos que respondia por improbidade administrativa no âmbito do governo estadual.

No acordo não está explícito os valores superfaturados, mas de acordo com relatório da área técnica do MPMG houve “sobrepreço” na compra das cadeiras.