Questão indígena faz MPF pedir a suspensão de licenças para mineração de potássio no AM

O processo de licenciamento para mineração de potássio no Amazonas pode ser suspenso mais uma vez. O Ministério Público Federal (MPF) pediu, na segunda-feira (13), a suspensão das licenças concedidas recentemente pelo Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) para o empreendimento da empresa Potássio Brasil, localizado no município de Autazes. O MPF alega que as obras incidem sobre áreas tradicionais ocupadas pelo povo indígena Mura, cujas terras estão em processo de demarcação.

Em nota, o MPF aponta ainda que “há grave risco ambiental para a região, uma vez que o projeto prevê a perfuração do solo, com a abertura de grandes túneis em profundidade, sem que todos os estudos tenham sido realizados da forma adequada”.

As licenças que o MPF quer suspender foram concedidas pelo Ipaam no começo de abril. A decisão caberá à Justiça Federal.

A Gazeta do Povo entrou em contato com a empresa Potássio Brasil, que afirmou que se manifestará somente em juízo. Já o Ipaam não deu retornou à reportagem até o fechamento desta matéria.

Potássio Brasil é alvo de ação cível pública do MPF

O potencial da região para a exploração de potássio foi descoberto entre os anos de 2009 e 2010, e poderá diminuir a dependência do Brasil na importação do mineral, indispensável para a agricultura brasileira. A partir de 2014, quando a empresa Potássio Brasil conseguiu uma licença prévia, houve vários períodos de paralisação do processo pela Justiça Federal.

Desde 2016, a Potássio Brasil é alvo de ação cível pública do MPF devido à questão indígena e as divergências sobre a competência para emissão das licenças ambientais. Para o MPF, caberia ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e não ao Ipaam, emitir o licenciamento ambiental no caso.