A eleição à Presidência de Jair Bolsonaro, que já comprou polêmica no Congresso por ser contrário às cotas para negros em universidades, levantou a suspeita de que as políticas para igualdade racial sofreriam mudanças drásticas no Brasil. Mas, até agora, projetos de gestões anteriores foram mantidos, novos programas estão sendo criados e nenhuma grande transformação aconteceu.
O governo tem tentado levar o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), criado em 2010, a mais estados e municípios. Além disso, está elaborando um material educativo contra a discriminação racial para agentes penitenciários e promoverá, em breve, uma ação contra o racismo no futebol.
Secretaria que combate racismo é chefiada por indígena
A Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) – do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) – é chefiada pela primeira vez por uma indígena, Sandra Terena. Ela considera positivos alguns dos programas de governos passados, mas reclama da falta de planejamento e estrutura das informações deixadas por outras gestões.
“O que mais me chocou é o fato de não haver uma memória institucional do que vinha sendo feito. A impressão que dá é que não se teve um zelo pela informação. Tem coisas que a gente continua tocando mas, quando precisa de dados, não tem”, afirma.
Um tipo de informação que falta, segundo a secretária, são números sobre as políticas de cotas raciais. “Em 2020, teremos que prestar um relatório a respeito das cotas, para saber se estão sendo efetivas. As informações que a gente tem são muito superficiais.”
Outra dificuldade tem sido o baixo orçamento com que trabalha a SNPIR neste ano. O valor aprovado pelo Congresso no fim de 2018 foi de R$ 7 milhões, cerca de R$ 15 milhões a menos do que a verba do ano anterior. Uma das soluções, segundo Sandra Terena, tem sido estabelecer parcerias com outras secretarias e ministérios.
Mudança de ênfase não excluiu negros, garante secretária
Neste primeiro ano do governo Bolsonaro, tem sido óbvia uma mudança de ênfase da SNPIR, que antes privilegiava políticas públicas voltadas à afirmação de negros na sociedade. Povos indígenas e comunidades tradicionais, como ciganos e quilombolas, têm recebido atenção muito maior do que no passado.
Sandra Terena ressalta que, apesar disso, a secretaria não está deixando de lado a questão da discriminação racial contra negros. “A gente entende que, infelizmente, o racismo ainMinistério a existe e tem se acentuado”, diz.
Nesse aspecto, a secretaria tem dado continuidade a projetos de gestões anteriores, como o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), criado em 2010, que garante preferência aos municípios e estados participantes no repasse de recursos financeiros federais destinados à promoção da igualdade racial.
Além disso, a secretaria promoveu ações para valorizar povos tradicionais de matriz africana. Em julho, foi realizado um evento sobre mulheres negras empreendedoras. O governo também planeja uma ação contra a discriminação racial no futebol.
“A gente vai fazer uma grande mobilização para enfrentar o racismo no futebol”, afirma Sandra Terena. Por ainda estar em fase de elaboração, o projeto ainda não pode ser divulgado. Mas, segundo a secretária, não se tratará somente de uma campanha. “É uma ação mais robusta e concreta. Campanha é algo passageiro, acaba caindo no esquecimento. A gente precisa fazer algo muito mais consistente nesse sentido.”
Agentes penitenciários receberão formação contra o racismo
Outro foco do governo Bolsonaro tem sido o combate ao racismo nas penitenciárias. Segundo dados de 2017 do Ministério da Justiça, pretos e pardos compõem 63,6% da população carcerária do Brasil.
Em setembro, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos assinou um acordo de cooperação técnica com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para incluir o tema do racismo na formação dos agentes penitenciários. O acordo prevê a criação de um material formativo elaborado em parceria com a Universidade de Brasília (UnB).
A previsão é de que o material fique pronto até o começo de 2020. O Depen vai disponibilizar o conteúdo em sua plataforma de ensino a distância. Pelo menos 500 agentes penitenciários deverão fazer o curso, que terá duração de 20 horas. Segundo o ministério, o material terá como foco “as melhores formas de abordagem, condução e tratamento das populações negra, indígena e cigana”.
Outra proposta do ministério é a inclusão de quesitos como raça, cor ou origem étnica nos formulários do sistema penitenciário nacional. O objetivo é “o conhecimento e monitoramento da população carcerária e, consequentemente, elaboração de futuras políticas públicas que atendam a esses grupos”.
“Guerra” entre Mais Médicos e Médicos pelo Brasil prejudica quase 4 mil profissionais de áreas vulneráveis
STF terá Bolsonaro, bets, redes sociais, Uber e outros temas na pauta em 2025
Alcolumbre e Motta seguem cartilha dos antecessores. Assista ao Entrelinhas
PT não tem “plano B” para 2026 e sucessor de Lula será em 2030, diz líder do governo
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF