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O líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta sexta (4) que o financiamento público das campanhas eleitorais “foi um erro” e que pretende propor, depois das eleições, um modelo que reduza o fundão eleitoral e restitua as doações empresariais, mas com travas para evitar o desequilíbrio entre as candidaturas.
A mudança de tom após ter defendido o uso de dinheiro público para campanhas aprovado em 2017 pelo Congresso ocorre em meio às sucessivas denúncias e operações da Polícia Federal contra candidatos suspeitos de praticarem “caixa 2” nas eleições municipais deste ano.
“O modelo de financiamento que instituímos com o intuito de moralizar o processo eleitoral acabou desmoralizando ainda mais o sistema. Escancarou as portas para o caixa dois”, disse em entrevista à Folha de S. Paulo.
De acordo com ele, o modelo atual é um “erro”, mas que uma liberação total também não seria adequada. “Temos que rediscutir essa questão e instituir um modelo semipúblico, com travas para o financiamento privado”, disse.
As doações empresariais às campanhas eleitorais foram proibidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015 na esteira das investigações da Operação Lava Jato. A apuração apontou que empresas contribuíam para determinados partidos e candidatos em troca de vantagens em contratos públicos com os vencedores.
Embora agora se mostre contra esse modelo de financiamento, Randolfe reconhece que pode enfrentar resistência dentro do PT, favorável ao uso de dinheiro público para bancar as campanhas eleitorais.
“Sei que meu partido [o PT] tem aversão a esse assunto, mas é necessário debater. Alguns parlamentares são favoráveis a uma mudança no modelo, então podemos discutir esse assunto depois das eleições”, pontuou.
O senador disse que também não discutiu a proposta ainda com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e nem com a base aliada, mas afirmou que o tema é inevitável.
Ele ainda propõe que o novo modelo reduza o fundo eleitoral abastecido com recursos do Orçamento em 80%, passando dos atuais R$ 4,96 bilhões para R$ 1 bilhão. “O peso sobre o Orçamento é enorme hoje. [...] Veja quantas coisas poderíamos fazer”, ressaltou.
Para Randolfe Rodrigues, o atual modelo de financiamento “encarece as campanhas” e cria duas fontes de financiamento, sendo uma oficial e a outra ilegal que, diz, corre muitas vezes sem o controle das autoridades. O modelo semipúblico daria transparência às contribuições privadas, segundo o senador.
