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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid do Senado, apresentou um requerimento em que pede a presença do presidente Jair Bolsonaro à comissão, na condição de testemunha. O requerimento deverá ser analisado nesta quarta-feira (26) pelos demais membros da comissão.
"A cada depoimento e a cada documento recebido, torna-se mais cristalino que o Presidente da República teve participação direta ou indireta nos graves fatos questionados por esta CPI", diz o requerimento de Randolfe. O senador menciona elementos como ações de Bolsonaro contra o uso de máscaras e o isolamento social e os atrasos na compra de vacinas.
Questionamentos sobre a inconstitucionalidade desse pedido, contudo, já existem antes mesmo de Randolfe protocolar o requerimento. Há duas semanas, em entrevista à Globonews, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz Fernando Bandeira de Mello disse entender que um presidente não pode ser obrigado a comparecer a uma CPI por causa da separação dos poderes.
"A CPI pode convocar o presidente da República? Eu entendo que não. Já temos precedentes no passado para isso. Pode convocar os ministros, mas o presidente, em virtude da equiparação de Poderes, ele não presta conta a uma CPI", afirmou Bandeira de Mello.
No início da sessão da CPI desta quarta, Randolfe disse que esse argumento é o mesmo que veda a convocação de governadores pela CPI. Senadores governistas acusaram Randolfe de ter feito uma manobra para impedir a convocação de governadores.
Depoimento de Bolsonaro "tira foco" da convocação de governadores
A CPI tem, nesta quarta, uma sessão em que não realiza oitivas com testemunhas. Os parlamentares destinaram o dia para discutir requerimentos de convocação de testemunhas e outros pedidos apresentados pelos parlamentares.
A expectativa dos governistas era aprovar requerimentos para ouvir governadores e prefeitos – o que poderia mudar o rumo das investigações, tirando o foco do governo federal e investindo na apuração de suspeitas de desvios de dinheiro para o combate à pandemia nos estados e municípios.
Devem ser votados nesta quarta-feira (26) pedidos de convocação para o depoimento de nove governadores de estado e de dois prefeitos de capital. Os governadores que podem ser chamados são: Wilson Lima (Amazonas, do PSC), Ibaneis Rocha (Distrito Federal, do MDB), Mauro Carlesse (Tocantins, do PSL), Carlos Moisés (Santa Catarina, do PSL), Antonio Denarium (Roraima, do PSL), Waldez Góes (Amapá, do PDT), Marcos Rocha (Rondônia, do PSL) e Cláudio Castro (Rio de Janeiro, do PSC). Já os prefeitos são Edvaldo Nogueira (Aracaju, do PDT) e Tião Bocalom (Rio Branco, do PP).
O pedido para ouvir Bolsonaro, contudo, recoloca o governo federal no centro das discussões desta quarta. Pela manhã, senadores da CPI fazem uma sessão fechada para dar um encaminhamento para a apreciação dos requerimentos. Muitos deles são tema de impasse entre os parlamentares, como o da convocação de Bolsonaro e os que pedem a presença de outros membros do primeiro escalão do governo federal, como Paulo Guedes (Economia) e Braga Netto (Casa Civil).
Alguns senadores também pedem a presença do vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente da República, que seria líder de um "gabinete paralelo" que passaria informações sobre a pandemia ao chefe do Executivo.
Também é dada como certa as reconvocações do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e do atual titular da pasta, Marcelo Queiroga.
