União, estados e prefeituras de capitais: quem é quem no ranking da transparência da Covid

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O Ranking de Transparência no Combate à Covid-19 publicado nesta terça-feira (1.º) concedeu nota máxima a quatro estados brasileiros. Alagoas, Ceará, Espírito Santo e Rondônia lideram a quarta edição do levantamento, que começou em maio deste ano. O objetivo é “avaliar o nível de nível de transparência e o modo como é promovida em relação às contratações emergenciais realizadas em resposta à Covid-19”.

A pontuação pode variar entre 0 e 100 pontos, na qual zero é classificado como péssimo (ou seja, sem publicidade nenhuma das ações tomadas) e o 100 é considerado ótimo. O ranking é elaborado pela Transparência Internacional Brasil.

A posição do governo federal no ranking

Com 71 pontos, o governo federal ficou atrás de 21 estados e 21 capitais e alcançou um resultado considerado “bom” na classificação. O nível de transparência do governo federal é o mesmo apresentado pelo estado de Roraima em agosto. Nos três primeiros meses da avaliação, a União conseguiu apenas 49,3 pontos no ranking, e foi classificada como "regular".

Apesar de classificar o nível de transparência no governo federal como "bom", o levantamento aponta que problemas em alguns pontos. Destaca, por exemplo, que há “graves deficiências, especialmente no que se refere à divulgação de documentos básicos para que se monitorem as contratações, como os termos de referência, contratos e notas de empenho, e à publicação de informações sistematizadas e agregadas sobre os impactos das medidas bilionárias adotadas para estimular a economia brasileira e fornecer proteção social a quem mais precisa”.

A posição dos governos estaduais no ranking

As piores colocações ficaram com Acre e Piauí. O  Acre, com 38 pontos, foi o único estado considerado "ruim". Já o Piauí, alcançou 49 pontos e foi o único classificado como “regular”. Confira a pontuação e classificação de todos os estados:

• Alagoas: 100 pontos - Ótimo
• Ceará: 100 pontos - Ótimo
• Espírito Santo: 100 pontos - Ótimo
• Rondônia: 100 pontos - Ótimo
• Amapá : 99 pontos - Ótimo
• Mato Grosso do Sul: 99 pontos - Ótimo
• Tocantins: 98 pontos - Ótimo
• Distrito Federal: 97 pontos - Ótimo
• Minas Gerais: 96 pontos - Ótimo
• Rio Grande do Sul: 96 pontos - Ótimo
• Pernambuco: 95 pontos - Ótimo
• Maranhão: 91 pontos - Ótimo
• Paraná : 89 pontos - Ótimo
• Goiás: 88 pontos - Ótimo
• Amazonas: 87 pontos - Ótimo
• Bahia: 87 pontos - Ótimo
• Mato Grosso: 85 pontos - Ótimo
• São Paulo: 82 pontos - Ótimo
• Paraíba: 80 pontos - Ótimo
• Rio Grande do Norte: 80 pontos - Ótimo
• Pará: 72 pontos - Bom
• Roraima: 71 pontos - Bom
• Santa Catarina: 68 pontos - Bom
• Sergipe: 66 pontos - Bom
• Rio de Janeiro : 61 pontos - Bom
• Piauí: 49 pontos - Regular
• Acre: 38 pontos - Ruim

As capitais no ranking

Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP) e Vitória (ES) são as capitais mais transparentes do Brasil no ranking, com nota máxima de 99 pontos. Nas últimas colocações entre as capitais estão Teresina (PI) com 56 pontos, São Luís (MA) que alcançou 52; seguida de Aracaju (SE) e Maceió (AL), ambas com 51 pontos. Apesar de ocuparem o final do ranking, essas capitais são classificadas como regulares no quesito transparência.

Dezenove prefeituras de capitais foram consideradas ótimas em suas ações de dar publicidade aos gastos feitos no enfrentamento à pandemia e três estão listados como boas:

• Goiânia: 99 pontos - Ótimo
• João Pessoa: 99 pontos - Ótimo
• Macapá: 99 pontos - Ótimo
• Vitória: 99 pontos - Ótimo
• Porto Velho: 98 pontos - Ótimo
• Rio Branco: 98 pontos - Ótimo
• Manaus: 97 pontos - Ótimo
• Palmas: 97 pontos - Ótimo
• Fortaleza: 96 pontos - Ótimo
• Boa Vista: 95 pontos - Ótimo
• Campo Grande: 94 pontos - Ótimo
• Porto Alegre: 94 pontos - Ótimo
• Belo Horizonte: 93 pontos - Ótimo
• São Paulo: 92 pontos - Ótimo
• Florianópolis: 89 pontos - Ótimo
• Recife: 86 pontos - Ótimo
• Natal: 85 pontos - Ótimo
• Salvador: 84 pontos - Ótimo
• Curitiba: 83 pontos - Ótimo
• Belém: 78 pontos - Bom
• Cuiabá : 73 pontos - Bom
• Rio de Janeiro : 69 pontos - Bom
• Teresina: 56 pontos - Regular
• São Luís: 52 pontos - Regular
• Aracaju: 51 pontos - Regular
• Maceió : 51 pontos - Regular

Critérios de avaliação 

O ranking é publicado mensalmente, desde maio, pela Transparência Internacional. O órgão trabalha pela “conscientização e comprometimento de empresas e governos com as melhores práticas globais de transparência e integridade”, diz a publicação.

São avaliados os portais de transparência dos 26 estados, do Distrito Federal, das capitais e do governo federal, que apresentam as informações sobre contratações emergenciais.

Nesta edição foram incorporados critérios mais rígidos à avaliação. Além disso, os estados e capitais também serão avaliados pela transparência que dão aos programas para estimular a economia, de auxílio e proteção social e também doações.