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O ministro Raul Araújo tomou posse nesta terça-feira (21) como corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele vai substituir o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves na função de corregedor. Durante a sessão desta noite, a ministra Isabel Gallotti também tomou posse como integrante efetiva da Corte eleitoral. Gallotti é ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2010 e atua como magistrada substituta no TSE desde setembro de 2022.
As duas vagas, de ministro titular e corregedor, foram abertas com a saída de Gonçalves da Corte, no último dia 9. Segundo o TSE, tradicionalmente, a função de corregedor-eleitoral é ocupada pelo membro do STJ que está há mais tempo no TSE como ministro titular. Com a saída de Gonçalves, Araújo se tornou o mais antigo.
Para seguir os trâmites regimentais, os ministros do TSE votaram, usando uma urna eletrônica, para eleger o corregedor-geral-eleitoral. Por serem membros do STJ, disputavam o cargo Gallotti e Araújo, que foi eleito por 6 votos a 1.
Araújo vai assumir a relatoria dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que tramitam na Corte. O novo corregedor votou para absolver Bolsonaro nos julgamentos sobre a reunião com embaixadores e sobre o suposto uso político do 7 de Setembro de 2022. O ex-mandatário foi condenado a inelegibilidade nas duas ações.
Também participaram da sessão solene de posse: o ministro da Justiça, Flávio Dino; o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet; o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti; entre outras autoridades.
Araújo atua no TSE desde 2020
Raul Araújo nasceu em Fortaleza (CE) e é formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Economia pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Exerceu as funções de advogado e de procurador-geral do Estado do Ceará, antes de tomar posse como desembargador do Tribunal de Justiça, em 2007. O ministro chegou ao TSE em 2020 para ocupar uma vaga de ministro substituto e tomou posse como membro efetivo em setembro de 2022.
Nova ministra foi eleita titular em setembro
Isabel Gallotti foi eleita para o cargo de titular do TSE pelo plenário do STJ em 13 de setembro deste ano. Ela é formada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), exerceu a advocacia e atuou no Ministério Público Federal e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Ela vai atuar na Corte eleitoral entre 2023 e 2025. O STJ escolheu o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva para ocupar o cargo de substituto, após Gallotti se tornar ministra titular.