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Apesar da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em continuar com Juscelino Filho (União Brasil) à frente do Ministérios das Comunicações, integrantes da bancada petista seguem cobiçando a pasta. Considerado estratégico pelo partido, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) chegou a ser cotado para assumir esse ministério, mas ele acabou preterido diante da intenção de Lula de atrair o União Brasil para a base. Teixeira, então, foi realocado na pasta do Desenvolvimento Agrário.
Além da necessidade de Lula de não desagradar o União Brasil, também pesou na decisão o "recado" do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no qual ressaltou que o governo petista não tem uma base com o número suficiente de parlamentares para aprovar projetos no Congresso.
Soma-se a essas questões a avaliação de interlocutores do Planalto de que, apesar das acusações contra Juscelino Filho desgastarem o governo, o ministro teria sido alvo de um "fogo amigo". Desde que as suspeitas foram reveladas, lideranças do PT foram as principais responsáveis pela defesa da saída do ministro da pasta.
A pasta é considerada estratégica pelo PT diante das agendas defendidas pelo partido, entre elas a regulação dos meios de comunicação. Ainda durante a campanha, Lula defendeu a necessidade de um novo marco regulatório contra o que chamou de "espoliação de meia dúzia de famílias que mandam na comunicação brasileira", e a garantia do "melhor direito de resposta". O então candidato à Presidência falou em "convocar plenárias, congressos, palestras" para a sociedade dizer "como tem que ser feito" e terminou afirmando que essa missão caberá ao Congresso Nacional.
A pauta costuma repercutir positivamente dentro da militância do PT, que vê na regulação das mídias uma forma de “defesa da democratização do acesso aos meios de comunicação”. Neste caso, uma participação maior do partido dentro da pasta das Comunicações poderia abrir espaço para esse debate ao longo dos próximos anos.
Integrantes do Palácio do Planalto, no entanto, descartam que esse tema esteja em pauta neste momento no Executivo. Essa discussão já esteve presente no segundo governo Lula, quando a Secretaria de Comunicação Social, então comandada pelo jornalista Franklin Martins, elaborou um projeto para criar um marco regulatório da comunicação eletrônica no país.
O chamado anteprojeto para a Lei de Comunicação Eletrônica não chegou a ser encaminhado para o Congresso e foi engavetado na gestão de Dilma Rousseff. Entre os pontos considerados na época estava a criação de uma agência reguladora única para a comunicação social.
"Recado" de Lira ampliou pressão para que Lula mantivesse Juscelino no cargo
Um dos fatores apontados como determinantes para que Juscelino Filho fosse mantido no cargo, apesar da pressão do PT, foi a declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de que o governo Lula não tinha uma base sólida para aprovar projetos no Congresso. Nos cálculos de lideranças petistas, o "recado" de Lira foi uma forma e ampliar a pressão contra uma possível demissão do ministro por parte do presidente.
“Nós teremos um tempo também para que o governo se estabilize internamente. Porque hoje o governo ainda não tem uma base consistente, nem na Câmara nem no Senado, para enfrentar matérias de maioria simples, quanto mais matérias de quórum constitucional”, afirmou Lira, ao participar da reunião do conselho político da Associação Comercial de São Paulo, horas antes do encontro de Juscelino Filho e Lula no Planalto.
Governistas reconhecem que a manutenção de Juscelino Filho arranha a imagem da gestão petista, mas uma demissão neste momento poderia rachar ainda mais o apoio dentro do União Brasil, que conta com 59 deputados e nove senadores. Além disso, avaliam que Lula poderia vir a ser cobrado a ter a mesma atitude contra outros ministros da sua cota pessoal ou de partidos aliados que eventualmente forem envolvidos em suspeitas.
Antes da conversa com Juscelino Filho, Lula chegou a discutir a situação do ministro com Lira, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o senador Davi Alcolumbre (União-AP). O líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), também indicou ao ministro Alexandre Padilha que “abandonar” Juscelino Filho agora, sem que ele pudesse se explicar, representaria uma “humilhação” para o partido.
Lula espera que explicações de Juscelino minimizem os desgastes ao governo
O presidente se reuniu com Juscelino Filho nesta segunda-feira (6) para ouvir as explicações sobre as diversas suspeitas já apresentadas contra ele. O caso mais recente, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, mostrou que o ministro das Comunicações teria recebido diárias e usado o avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para acompanhar um leilão de cavalos em São Paulo. O ministro nega as acusações.
Antes da decisão de Lula, lideranças do PT no Congresso já defendiam que o melhor caminho seria a demissão de Juscelino Filho por parte do presidente. A justificativa era de que o União Brasil só teria gerado desgastes para o governo e ainda não havia o compromisso de apoio da maioria do partido dentro do Congresso Nacional.
"Acho que o ministro devia pedir um afastamento para poder explicar, justificar, se for justificável o que ele fez. Isso impede o constrangimento de parte a parte", disse a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), ao portal Metrópoles.
No intuito de minimizar as críticas do PT, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, divergiu de Hoffmann. "Como disse o presidente Lula, todos os ministros, independente do partido, têm direito à presunção da inocência. O que se espera de todos eles é que tenham espaço para sua defesa. Já vi muita gente ser afastada por causa de prejulgamentos injustos, inclusive companheiros do PT", afirmou Padilha.
Para tentar minimizar os desgastes, Lula cobrou que o ministro use as redes sociais e entrevistas para se defender publicamente. O presidente argumentou que o silêncio de Juscelino Filho diante das acusações aumentou a pressão pela sua demissão.
Logo após deixar o Planalto, o próprio Juscelino publicou uma mensagem nas redes sociais na qual celebrou o “positivo encontro” com Lula e deixou claro que seguirá na pasta. “Saí há pouco do Palácio do Planalto, onde tive uma reunião muito positiva com o presidente Lula. Na ocasião, esclareci as acusações infundadas feitas contra mim e detalhei alguns dos vários projetos e ações do Ministério das Comunicações. Temos muito trabalho pela frente”, disse ele.
Além disso, o ministro escreveu que ele e Lula terão compromissos públicos juntos. “Falamos de expansão do 5G, de conectividade em escolas e ações do Norte e do Nordeste Conectado. Boa notícia: ainda neste mês, o presidente Lula e eu vamos inaugurar a Infovia 01, entre as cidades de Manaus e Santarém, ampliando o acesso à internet na Região Amazônica”, escreveu.
Antes da reunião, o ministro das Comunicações chegou a publicar um vídeo nas suas redes sociais no qual se defendeu das acusações que vieram à tona nas últimas semanas. Na postagem, ele disse ter sido alvo de “ataques distorcidos”, negou qualquer irregularidade e afirmou ser “ficha limpa”.
“Nos últimos dias vocês devem ter visto ataques distorcidos contra mim, então vou esclarecer isso de uma vez por todas, para que fique claro que não houve qualquer irregularidade nas viagens que fiz como ministro”, afirmou.
