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Apesar de ter sido considerada uma das mulheres mais influentes do mundo, pelo jornal britânico Financial Times, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ainda busca se legitimar no terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A oposição dela em relação a uma série de pautas defendidas por alas do governo vem rendendo desgaste e ainda mais pressão sobre o seu papel e atuação no Executivo.
O poder de influência de Marina Silva foi testado desde a edição da Medida Provisória de Reestruturação da Esplanada. Na oportunidade, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) perdeu o controle sobre pelo menos três áreas consideradas estratégicas: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Ana), política nacional hídrica e Cadastro Ambiental Rural (CAR). A perda de competências sobre essas áreas foi atribuída, em partes, aos embates de Marina com a bancada do agronegócio.
Dentre os casos que geram atritos entre Marina e outros integrantes do governo, estão obras como a repavimentação da BR-319, o licenciamento ambiental para a exploração de petróleo na margem equatorial e para a extração de potássio em Autazes, no Amazonas.
Analistas políticos e especialistas em políticas ambientais afirmam que, apesar da bajulação internacional sobre o nome da ministra brasileira, não há efetividade nas ações de Marina no governo Lula 3. Além disso, eles apontam que sua influência não passa de ficção. “A Marina é mais uma grife internacional do governo. Ela tem um cartaz lá fora. É como se fosse um selo de meio ambiente para o governo. E é essa a influência que ela tem no governo”, afirmou o cientista político Adriano Cerqueira.
Lula busca exposição internacional alavancada por Marina Silva
A projeção internacional almejada por Lula em seu terceiro governo é alicerçada, em boa parte, na condução de políticas ambientais que possam mostrar ao mundo o seu empenho no tema. Para tanto, a escolha de Marina Silva para conduzir o MMA foi estratégica. O título atribuído à Marina Silva pelo Financial Times, como uma influência mundial, é prova disso. A publicação define “influência” como sendo o “o poder de persuadir, advogar por mudanças e imaginar maneiras melhores de fazer as coisas”.
O capital midiático da ministra também tem sido usado por Lula. Em um discurso na Conferência do Clima, a COP 28, em Dubai, Lula abraçou Marina e disse emocionado que era mais importante ouvir quem “nasceu na floresta” do que um chefe do Executivo. “Eu, embora seja o presidente do Brasil, não vou falar sobre a floresta porque eu acho que esse encontro de hoje é uma reunião sem precedentes na história das COPs”, disse Lula. “Precisamos de 28 edições da COP para que, pela 1ª vez, a floresta viesse falar por si só. E eu não poderia utilizar a palavra e falar sobre a floresta se eu tenho no meu governo uma pessoa da floresta”, continuou o presidente ao ser referir à Marina.
Embora seja aclamada internacionalmente, na avaliação de especialistas brasileiros em questões ambientais, a relevância da ministra não é a mesma no cenário nacional. Eduardo Lunardelli Novaes, ex-secretário de Clima do Ministério de Meio Ambiente, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirma que tal reconhecimento faz parte da “cartilha” internacional que é imposta, diante da chamada emergência climática. “A influência apontada pelo jornal revela a ficção engendrada pelo consórcio da emergência climática. Para tanto, basta rezar a cartilha e ocupar um cargo político”. Novaes pontua ainda que neste contexto, embora tenham ações em prol do meio ambiente, há pessoas que não são reconhecidas da mesma forma. "Uma pessoa como Elon Musk, que faz o que pregam sem rezar a cartilha, não é considerado relevante”, aponta o ex-secretário.
Já o advogado especialista em Direito Ambiental e ex-secretário de Mudanças Climáticas de São Paulo, Antônio Pinheiro Pedro, destaca que a ministra é "bajulada" pelo presidente Lula. “Lula incensa Marina, como fazia no passado, sem, no entanto, conferir qualquer efetividade à sua gestão. Não impressiona o marketing britânico [do Financial Times]. Afinal, os embargos de Marina sempre atenderam aos interesses eurocentristas, em prejuízo do Brasil”, destacou o advogado. Na visão dele, as políticas adotadas pela ministra privilegiam os interesses da União Europeia.
Licenciamentos e obras colocam Marina em rota de colisão com integrantes do governo
A baixa influência de Marina Silva no governo Lula tem reflexos nas disputas que ela vem travando em pautas que dizem respeito a outros ministérios. É o caso, por exemplo, das demandas por licenciamento ambiental que envolvem a exploração de petróleo na margem equatorial e de potássio em Autazes, no Amazonas. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e até mesmo o vice-presidente, Geraldo Alckimin, são favoráveis aos empreendimentos e têm protagonizado avanços nas pautas sobre as quais Marina se opõe e alega que haverá prejuízos ao meio ambiente.
Há ainda casos relacionados à infraestrutura do país, como é o caso da BR-319. Apesar da posição contrária de Marina, a obra foi incluída recentemente no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que sinaliza que pode haver andamento relacionado à liberação da repavimentação de mais de metade da rodovia.
A BR-319 é a única via terrestre de ligação do Amazonas com o restante do país. A obra é uma antiga demanda da população, que só tem alternativas mais caras, no caso da via aérea, ou demoradas, por meios fluviais, para se locomover. Marina, no entanto, chegou a afirmar que a repavimentação seria para “passear de carro”. “Ambientalmente e economicamente não se faz uma estrada de 400 quilômetros no meio de floresta virgem apenas para passear de carro se não estiver associado a um projeto produtivo”, argumentou a ministra.
Após a fala na CPI da ONGs, a Assembleia Legislativa do Amazonas emitiu nota de repúdio contra o posicionamento da ministra e afirmou que ela não conseguia “reconhecer a importância social e econômica da estrada, reduzindo o principal pleito de todos os amazonenses a uma vontade de passear de carro”. Nas redes sociais, internautas também criticaram a postura da ministra. Eles enfatizaram, inclusive, que a recente seca no Amazonas inviabilizou o transporte fluvial e causou desabastecimento.
O mais recente revés ocorreu em relação à participação do Brasil como observador na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). Embora a ministra tenha sinalizado que não há contradição, a situação contraria os princípios defendidos por ela, como a redução da dependência de combustíveis fósseis. "Não há nenhuma contradição, não há nada. O Brasil não será membro efetivo da Opep nunca porque nós não queremos. Agora, o que nós queremos é influenciar", disse a ministra ao garantir que a participação do Brasil tem potencial de fomentar a discussão sobre transição energética.
Embates com o Congresso também enfraqueceram atuação da ministra Marina
Marina Silva também protagonizou episódios de embate com o Congresso Nacional ao afrontar a maior bancada, a do agronegócio. Em audiência na Câmara dos Deputados, realizada em maio, a ministra criticou as práticas de desmatamento do que ela classificou como "ogronegócio". "O governo vai apostar nessa transição [para agricultura de baixo carbono]. Para que a gente tire o agronegócio brasileiro da condição de "ogronegócio", disse a ministra à época.
Após a declaração, Marina Silva viu atribuições de seu ministério serem realocadas para outras pastas do governo Lula. Foi o caso da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Ana), que passou a ser atribuição do Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), comandado por Waldez Góes. O ministro é filiado ao PDT, mas foi indicado ao cargo por influência do União Brasil. A competência para tratar sobre a política nacional de recursos hídricos também foi redirecionada à pasta de Góes.
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) também saiu do Meio Ambiente e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) - o que era de interesse da bancada do agro -, e foi direcionado para o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, comandado por Esther Dweck. Embora não tenha ficado com Marina, a bancada do agro também não foi de todo vitoriosa, já que a intenção era enviar o CAR para o Ministério da Agricultura.
Recentemente, Marina foi convocada para falar sobre ações contra o agronegócio encabeçadas pelo seu ministério. Ao ser questionada sobre confisco de gado, a ministra mudou o tom contra o setor. "Existe o agronegócio e outro negócio", disse ela.
Sobre as falas de Marina Silva, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), apontou a necessidade de "separar a ideologia do debate técnico". "Vivemos uma guerra de narrativas”, declarou Lupion. “A ministra tem habilidade política de escapar dos apertos das perguntas, consegue inverter algumas coisas, mas não explicou nada sobre o patrulhamento para o agro, e as perguntas mais contundentes ela sequer respondeu”, criticou o deputado, líder da FPA.
Marina também teve falas criticadas durante sua convocação para falar na CPI das ONGs, no Senado. Ao intervir em uma fala do presidente da CPI, senador Plínio Valério (PSDB-AM), Marina quis corrigir a expressão “caixa preta” que teria sido racista, na opinião da ministra. A declaração, no entanto, teve repercussão na internet e ela também foi criticada por essa intervenção.
