A Rede Sustentabilidade vai protocolar duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) com relação ao meio ambiente. A primeira é um pedido, inédito, de impeachment contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A segunda é simbólica: é uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão contra o governo brasileiro. O pedido é que a União seja obrigada a implementar medidas para a preservação do meio ambiente. O anúncio sobre o protocolo das ações foi feito na manhã desta quinta-feira (22), no Senado Federal, por parlamentares do partido.
Essa ação contra o governo brasileiro tem inspiração em algo que ocorreu na Colômbia, explicou o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa. Lá, o órgão equivalente ao STF atendeu a um pedido e “condenou” o governo local a manter ações de preservação. É o que a Rede quer que aconteça por aqui.
O pedido de impeachment do ministro Ricardo Salles é inédito no país. De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, essa foi a última alternativa encontrada pelo partido para frear o que vê como falta de direção para as políticas públicas ambientais do governo.
“Movemos centenas de ações populares, convocamos o ministro três vezes ao Senado. Em vez de prestar esclarecimentos e querer dialogar com a sociedade civil, ele agiu desmantelando e afastando a sociedade de participar do ministério”, argumenta.
Ele citou como exemplo a redução da participação da sociedade em órgãos como o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), a diminuição das ações de fiscalização do Ibama e ICMBio e o corte de verbas para o PrevFogo, programa de prevenção e acompanhamento de incêndios florestais do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, ligado ao Ibama.
As extensas queimadas que estão se espalhando pela região amazônica aumentaram a urgência da medida. O senador Contarato ainda pondera que o comportamento do ministro contribuiu para isso, como quando extinguiu a secretaria de mudanças climáticas e não apoiou o plano de combate ao desmatamento.
Aumento das queimadas
A deputada Joênia Wapichana (Rede-RR) ponderou que era de extrema urgência que uma iniciativa fosse tomada pelos parlamentares. “É necessário que nossos ministros tomem medidas. Esse desmonte atinge a vida não somente de quem está na Amazônia. A nuvem negra está se espalhando [pelo Brasil]”, argumentou.
Nativa da região, Joênia diz que o enfraquecimento dos órgãos de monitoramento e fiscalização, além da ausência de políticas públicas efetivas, colaboraram para o aumento das queimadas na Amazônia. O senador Rodrigues ainda pondera que, sim, é período de estiagem na região, mas faltou preparação do governo para enfrentar a falta de chuva. “O ministério tem o dever constitucional de proteger o meio ambiente, mas fez o inverso. Cortou verba de combate ao fogo, desmantelou o Ibama e órgãos de fiscalização. É a negação de que a catástrofe iria acontecer”, criticou.
