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Ao participar de evento, em São Paulo, nesta sexta-feira (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, disse que as “redes sociais vêm sendo instrumentalizadas para atacar a democracia” com a amplificação do que o magistrado chama de “discurso de ódio”.
A declaração foi dada durante palestra no encerramento da Semana Jurídica da Mackenzie, com o tema: "O direito eleitoral e o novo populismo digital extremista - liberdade de escolha do eleitor e a promoção da democracia".
"As instituições, as legislações estão aprendendo como tratar com uma nova realidade. Como tratar com uma instrumentalização por parte de alguns. Uma instrumentalização ilícita, irregular, de um instrumento muito bom. O instrumento é bom, as redes sociais, mas vem sendo instrumentalizados para atacar a democracia, para atacar o estado de direito", afirmou Moraes.
Ainda, segundo o ministro, as redes estão sendo usadas para “amplificar discursos de ódio, misóginos, machistas e nazistas”.
A fala se dá em meio às ameaças do ministro para bloquear o X no Brasil após as negativas da rede social de Elon Musk em cumprir ordens de censura contra perfis.
Moraes bloqueou contas da Starlink, empresa de internet por satélite de Elon Musk
Diante da negativa de Musk em acatar as ordens de censura a perfis, Moraes ordenou o bloqueio das contas da Starlink no Brasil para garantir o pagamento das multas aplicadas pela Justiça brasileira ao X.
Ao reagir a decisão de Moraes, a Starlink enviou uma nota aos usuários brasileiros se comprometendo a manter os serviços gratuitamente, se necessário, enquanto recorre da ordem do ministro.
A Starlink vende serviços de internet por satélite no país, principalmente na região Norte.
Para a Sempresa, a decisão de Moraes é “ilegal” e não tem fundamento.
“Embora este pedido ilegal possa afetar afetar a nossa capacidade de receber o seu pagamento mensal, você não precisa tomar nenhuma medida nesse momento", diz o comunicado encaminhado aos clientes brasileiros.
Lula defendeu censura de Moraes contra o X
Nesta sexta-feira (30), o presidente Lula (PT) defendeu a decisão de Moraes para que a plataforma cumpra a legislação e designe um representante legal no país.
O apoio de Lula a Moraes foi sinalizado um dia depois de Musk dizer que não cumpriria a determinação de Moraes para retomar a representação do X no Brasil.
A empresa justificou a desobediência lembrando que os antigos funcionários do escritório no Brasil correram risco de prisão e a ex-executiva brasileira está com as contas bancárias bloqueadas.
Lula ainda questionou que Musk “pensa que é o que” por supostamente ofender membros da política e do Judiciário, e, em tom duro, cobrou o cumprimento das determinações do STF.
