O que os estados que mais reduziram taxas de homicídio têm a ensinar

O Atlas da Violência divulgado na quarta-feira (5) mostrou que a taxa de homicídios no Brasil cresceu em 2017, em relação ao ano anterior, e chegou ao recorde de 31,6 mortes a cada 100 mil habitantes. Apesar da alta nacional, puxada principalmente pela guerra entre facções prisionais no Norte e Nordeste do país, 15 estados brasileiros registraram queda nos índice, na contramão da tendência nacional.

Os pesquisadores que assinam o documento citam como um dos fatores para explicar, de forma global, o que está por trás da tendência de queda nas taxas de homicídios o envelhecimento da população, já que os jovens são mais vítimas de homicídios no país. Há também casos específicos de políticas públicas e estratégias adotadas pelos estados que ajudam a explicar a queda no número de assassinatos de forma mais pontual, caso a caso. Os pesquisadores afirmam que há “inovações no campo da política pública e processos de implementação de gestão por resultados” em alguns estados.

Rondônia apostou em inovações no trabalho de inteligência

Rondônia é o estado brasileiro que ostenta a maior redução na taxa de homicídios em 2017, em relação ao ano anterior. O estado conseguiu uma diminuição de 22% neste índice, segundo o Atlas da Violência.

Em 2016, a taxa no estado era de 39,3 homicídios para cada 100 mil habitantes. Em 2017, foram 30,7 mortes violentas intencionais para cada 100 mil – o menor número desde 2014.

Segundo o Atlas da Violência, Rondônia é um estado cujas mortes violentas estão historicamente associadas a conflitos agrários. Em 2016, o estado foi o lugar do mundo mais violento em termos de conflitos pela posse da terra.

Autoridades do estado atribuem a queda nos índices de homicídios em 2017 às inovações no trabalho de inteligência, com o apoio da Polícia Federal, para a identificação de líderes com envolvimento potencial nos conflitos agrários.

Outro destaque dos pesquisadores para o estado é a alta taxa de elucidação de homicídios. Segundo a Polícia Civil do estado, em 2017, 60% dos casos foram solucionados.

Mais investigação e menos armas deram certo no Distrito Federal

O Distrito Federal foi a segunda unidade da federação com maior redução na taxa de assassinatos. O estado reduziu o índice em 21,4% em relação a 2016. Nos últimos cinco anos, essa redução foi de 44,3%. Se levados em conta os índices dos últimos 10 anos, o Distrito Federal reduziu nesse período em 31,3% seus índices de homicídio.

Em 2017, o DF registrou 20,1 assassinatos a cada 100 mil habitantes. Entre os fatores que explicam esse resultado, o Atlas da Violência destaca a melhoria das investigações realizadas pela Polícia Civil e a intensificação da política de apreensão de armas da Polícia Militar.

“A partir de 2015, foi lançado o “Plano Viva Brasília – o Nosso Pacto pela Vida”, quando foi inaugurada uma gestão integrada de segurança pública, onde o foco policial das ações passou a se concentrar nas áreas mais violentas, visando inibir as ações das gangues”, completam os pesquisadores.

Integração policial mostra o caminho da redução dos índices em Sergipe

O estado de Sergipe, que vinha tendo forte crescimento da taxa de homicídio nos anos anteriores, obteve em 2017 uma redução de 11,3%, segundo o Atlas da Violência. Foi a primeira redução no índice nos últimos 10 anos, segundo os dados do levantamento.

Em 2007, a taxa de homicídios em Sergipe era de 25,7 para cada 100 mil habitantes. Em 2016, esse índice chegou a 64,7 – colocando o estado em primeiro lugar no ranking dos mais violentos naquele ano.

Em 2017, Sergipe conseguiu reduzir essa taxa para 57,4 homicídios para cada 100 mil habitantes – uma redução de 11,3% de um ano para o outro.

Uma das explicações, segundo os pesquisadores, passa pelo amadurecimento da reorganização do trabalho policial levada a cabo desde 2015, quando se passou a promover maior articulação das agências policiais. Além disso, o relatório aponta para o uso de indicadores estatísticos e análise criminal para a construção de diagnósticos locais sobre a dinâmica da violência no estado.

Espírito Santo é ponto fora da curva

Segundo os pesquisadores, apesar de o Espírito Santo ter apresentado um aumento na taxa de homicídios de 2016 para 2017, a situação é um ponto fora da curva. O estado vinha diminuindo os índices de homicídio desde 2010, mas a taxa aumentou 18,5% em 2017, em relação ao ano anterior.

Mesmo assim, no acumulado dos últimos dez anos, o Espírito Santo entregou em 2017 uma taxa de homicídios 29% menor em relação a 2007. Nos últimos cinco anos, a redução foi de 18,7%.

Em 2009, o estado registrou a maior taxa de homicídios: 56,9 para cada 100 mil habitantes. Em 2016, já era de 32 a cada 100 mil. Em 2017, porém, cresceu e chegou a 37,9 assassinatos a cada 100 mil habitantes.

“Tal aumento pode ser quase totalmente explicado pela greve da Polícia Militar no estado que durou 22 dias, em fevereiro de 2017, quando um clima caótico tomou conta do estado e 219 pessoas foram mortas”, afirma o Atlas da Violência.