Segundo o Atlas da Violência, o Estatuto do Desarmamento, que entrou em vigor em 2013, ajudou a puxar as taxas de homicídios para baixo.| Foto: Pixabay

O Atlas da Violência divulgado na quarta-feira (5) mostrou que a taxa de homicídios no Brasil cresceu em 2017, em relação ao ano anterior, e chegou ao recorde de 31,6 mortes a cada 100 mil habitantes. Apesar da alta nacional, puxada principalmente pela guerra entre facções prisionais no Norte e Nordeste do país, 15 estados brasileiros registraram queda nos índice, na contramão da tendência nacional.

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Os pesquisadores que assinam o documento citam como um dos fatores para explicar, de forma global, o que está por trás da tendência de queda nas taxas de homicídios o envelhecimento da população, já que os jovens são mais vítimas de homicídios no país. Há também casos específicos de políticas públicas e estratégias adotadas pelos estados que ajudam a explicar a queda no número de assassinatos de forma mais pontual, caso a caso. Os pesquisadores afirmam que há “inovações no campo da política pública e processos de implementação de gestão por resultados” em alguns estados.

Rondônia apostou em inovações no trabalho de inteligência

Rondônia é o estado brasileiro que ostenta a maior redução na taxa de homicídios em 2017, em relação ao ano anterior. O estado conseguiu uma diminuição de 22% neste índice, segundo o Atlas da Violência.

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Em 2016, a taxa no estado era de 39,3 homicídios para cada 100 mil habitantes. Em 2017, foram 30,7 mortes violentas intencionais para cada 100 mil – o menor número desde 2014.

Segundo o Atlas da Violência, Rondônia é um estado cujas mortes violentas estão historicamente associadas a conflitos agrários. Em 2016, o estado foi o lugar do mundo mais violento em termos de conflitos pela posse da terra.

Autoridades do estado atribuem a queda nos índices de homicídios em 2017 às inovações no trabalho de inteligência, com o apoio da Polícia Federal, para a identificação de líderes com envolvimento potencial nos conflitos agrários.

Outro destaque dos pesquisadores para o estado é a alta taxa de elucidação de homicídios. Segundo a Polícia Civil do estado, em 2017, 60% dos casos foram solucionados.

Mais investigação e menos armas deram certo no Distrito Federal

O Distrito Federal foi a segunda unidade da federação com maior redução na taxa de assassinatos. O estado reduziu o índice em 21,4% em relação a 2016. Nos últimos cinco anos, essa redução foi de 44,3%. Se levados em conta os índices dos últimos 10 anos, o Distrito Federal reduziu nesse período em 31,3% seus índices de homicídio.

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Em 2017, o DF registrou 20,1 assassinatos a cada 100 mil habitantes. Entre os fatores que explicam esse resultado, o Atlas da Violência destaca a melhoria das investigações realizadas pela Polícia Civil e a intensificação da política de apreensão de armas da Polícia Militar.

“A partir de 2015, foi lançado o “Plano Viva Brasília – o Nosso Pacto pela Vida”, quando foi inaugurada uma gestão integrada de segurança pública, onde o foco policial das ações passou a se concentrar nas áreas mais violentas, visando inibir as ações das gangues”, completam os pesquisadores.

Integração policial mostra o caminho da redução dos índices em Sergipe

O estado de Sergipe, que vinha tendo forte crescimento da taxa de homicídio nos anos anteriores, obteve em 2017 uma redução de 11,3%, segundo o Atlas da Violência. Foi a primeira redução no índice nos últimos 10 anos, segundo os dados do levantamento.

Em 2007, a taxa de homicídios em Sergipe era de 25,7 para cada 100 mil habitantes. Em 2016, esse índice chegou a 64,7 – colocando o estado em primeiro lugar no ranking dos mais violentos naquele ano.

Em 2017, Sergipe conseguiu reduzir essa taxa para 57,4 homicídios para cada 100 mil habitantes – uma redução de 11,3% de um ano para o outro.

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Uma das explicações, segundo os pesquisadores, passa pelo amadurecimento da reorganização do trabalho policial levada a cabo desde 2015, quando se passou a promover maior articulação das agências policiais. Além disso, o relatório aponta para o uso de indicadores estatísticos e análise criminal para a construção de diagnósticos locais sobre a dinâmica da violência no estado.

Espírito Santo é ponto fora da curva

Segundo os pesquisadores, apesar de o Espírito Santo ter apresentado um aumento na taxa de homicídios de 2016 para 2017, a situação é um ponto fora da curva. O estado vinha diminuindo os índices de homicídio desde 2010, mas a taxa aumentou 18,5% em 2017, em relação ao ano anterior.

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Mesmo assim, no acumulado dos últimos dez anos, o Espírito Santo entregou em 2017 uma taxa de homicídios 29% menor em relação a 2007. Nos últimos cinco anos, a redução foi de 18,7%.

Em 2009, o estado registrou a maior taxa de homicídios: 56,9 para cada 100 mil habitantes. Em 2016, já era de 32 a cada 100 mil. Em 2017, porém, cresceu e chegou a 37,9 assassinatos a cada 100 mil habitantes.

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“Tal aumento pode ser quase totalmente explicado pela greve da Polícia Militar no estado que durou 22 dias, em fevereiro de 2017, quando um clima caótico tomou conta do estado e 219 pessoas foram mortas”, afirma o Atlas da Violência.