Senadores e associações corporativistas estão articulando para tentar mudar, em Plenário, o texto da reforma da Previdência. A votação é prevista para esta terça-feira (1.º).
Segundo o jornal "O Globo", as mudanças que estão sendo negociadas podem desidratar a proposta em R$ 153,2 bilhões. O texto principal da reforma, após o parecer do relator Tasso Jereissati (PSDB-CE), já prevê uma economia bem abaixo do que a projetada pelo governo: R$ 870 bilhões em dez anos, nos cálculos de Tasso, e R$ 876,7 bilhões, nas contas do governo, contra o R$ 1,2 trilhão do texto original enviado pelo Executivo.
Imposto sobre bancos
De acordo com "O Globo", a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) quer retirar do texto o aumento de 5% na alíquota de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Esse aumento de alíquota valerá somente para os bancos e foi incluído no texto pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP), ainda na comissão especial da Câmara dos Deputados. O objetivo foi compensar as desidratações feitas na comissão.
O aumento da alíquota consta do texto principal da reforma e foi aprovado pela Câmara dos Deputados somente para bancos – Moreira também tinha incluído outras instituições financeiras. Inicialmente, até o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi contra, pois disse que a medida era "misturar as coisas": reforma tributária com reforma da Previdência. Depois, o governo passou a não se manifestar mais sobre o assunto.
Se a Febrabran conseguir o apoio dos senadores para retirar o trecho que aumenta a alíquota, a proposta vai perder R$ 19,2 bilhões.
Abono salarial
Outro ponto que pode cair é o do abono salarial. Senadores de oposição vão apresentar um destaque em Plenário para excluir as novas regras de abono e com isso manter as atuais. Pelo texto vindo da Câmara, o benefício será pago apenas para quem ganha até R$ 1.364,43 por mês. Atualmente, pode receber essa espécia de “14.º salário” quem ganha até dois salários mínimos, e o texto original do governo queria restringir o abono a quem ganha somente um salário mínimo.
Se a nova regra do abono cair em plenário, a reforma será desidratada em mais R$ 76,4 bilhões. No Plenário da Câmara, partidos de oposição tentaram manter as regras atuais, mas não conseguiram.
Agentes nocivos
A terceira mudança que está sendo articulada, segundo "O Globo", é sobre a idade mínima para aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos. Partidos de oposição querem acabar com essa exigência, criada pela reforma. A desidratação estimada, se o destaque for aprovado, é de R$ 19,2 bilhões.
Governo terá de mobilizar base para impedir desidratação
Como as três mudanças articuladas serão propostas através de destaques supressivos (que buscam eliminar algum trecho do texto), o governo é que terá de mobilizar a sua base para derrubá-los. Caso contrário, os destaques serão considerados aprovados e a reforma, desidratada. O governo vai precisar do apoio de 49 senadores, no mínimo, ou seja, três quintos da Casa.
A previsão é que a reforma da Previdência seja votada no Plenário do Senado na tarde e noite de terça-feira (1.º). Antes, pela manhã, a última versão do parecer do relator Tasso precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O cronograma original previa que essas duas etapas seriam concluídas no fim de setembro, mas isso não foi possível devido a uma “rebelião” liderada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), contra o mandado de busca e apreensão realizado pela Polícia Federal – e autorizado pelo Supremo – nas dependências do Senado, no caso Fernando Bezerra.
