O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou nesta quarta-feira (24) a comissão especial que vai debater o mérito da reforma da Previdência, após a aprovação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia anterior. A comissão especial é a segunda etapa de tramitação da proposta e é onde os deputados podem apresentar emendas para mudar o conteúdo do projeto.
Maia definiu em comum acordo com líderes partidários que a comissão especial terá 49 membros e 49 suplentes. O bloco formado por PSL, PP, PSD, MDB, PR, PRB, DEM, PSDB, PTB, PSC, PMN vai poder indicar 29 nomes de deputados titulares e 29 de suplentes.
VEJA AINDA: Tudo sobre a reforma da Previdência
Já o bloco composto por PDT, Podemos, Solidariedade, PCdoB, Patriota, Cidadania, Pros, Avante, PV e DC vai indicar 10 titulares e 10 suplentes. O bloco de oposição, formado por PT, PSB, PSol e Rede, terá direito a 9 vagas de titulares e 9 de suplentes. Já o Novo tem uma vaga titular e uma de suplente.
Agora, os líderes partidários vão escolher quais nomes vão indicar para compor a comissão, respeitando o número de vagas por bloco. Feita essa indicação, o presidente da Câmara poderá instalar a comissão, nomeando todos os deputados que vão compor o colegiado e indicando também um presidente e o governo escolhendo o relator.
1ª sessão só deve acontecer depois do feriado do trabalhador
Com a instauração, a comissão especial poderá começar os seus trabalhos. A expectativa é que a primeira sessão aconteça na semana de 6 de maio. A comissão terá no mínimo onze sessões e no máximo 40. Nas dez primeiras, deputados podem apresentar emendas.
A reforma da Previdência foi aprovada na terça-feira à noite na (CCJ) por 48 votos, contra 18. Foi a primeira etapa de tramitação e o objetivo era avaliar somente a admissibilidade da proposta, ou seja, se ela não feria à Constituição e estava juridicamente adequada.
Mas já na CCJ o governo retirou, através do relator, quatro trechos da reforma, atendendo a um pedido do Centrão.
Novo relator pode vir do PSDB ou do Centrão
O principal nome da comissão especial será o do relator. Ele é quem vai apresentar um parecer recomendando a aprovação total ou parcial do texto vindo da CCJ; rejeição total; emendas pontuais ao texto; e até mesmo a apresentação de um substitutivo – o mais comum em pautas polêmicas.
O substitutivo seria um novo texto para a reforma da Previdência, com várias modificações em relação ao original, baseado nas emendas apresentadas.
Entre os nomes mais fortes cotados para relatoria estão os dos deputados Eduardo Cury (PSDB-SP), defendido pela equipe econômica, e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), cogitado por Maia e pelo Centrão. Outros nomes que correm por fora são de Mauro Filho (PDT-CE) e Vinicius Poit (Novo-SP).