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Logo ao final do primeiro trimestre de 2021, o presidente Jair Bolsonaro deve promover uma ampla reforma ministerial para ter um maior apoio do Congresso Nacional e sedimentar um cenário favorável para as eleições gerais de 2022.
Das 23 pastas ministeriais (das quais, 17 ministérios, duas secretarias e quatro órgãos equivalentes a ministérios), o Palácio do Planalto deve fazer mudanças em pelo menos cinco: Saúde (do ministro Eduardo Pazuello), Cidadania (Onyx Lorenzoni), Educação (Milton Ribeiro), Secretaria de Governo (Luiz Eduardo Ramos) e Secretaria-Geral da Presidência da República ( Pedro César Nunes Ferreira Marques de Souza, interino.
Mas também estão na mira os ministérios de Relações Exteriores (Ernesto Araújo), Meio Ambiente (Ricardo Salles), Turismo ( Gilson Machado, interino) e até os ministérios de Desenvolvimento Regional (Rogério Marinho) e de Minas e Energia (Bento Albuquerque).
Do outro lado, ministros como os da Economia (Paulo Guedes), da Agricultura (Teresa Cristina) e da Família (Damares Alves) devem manter suas respectivas funções.
Além disso, o Planalto ainda estuda a possibilidade de criação de duas novas pastas: Esporte e Segurança Pública. Ambas seriam desmembramentos de ministérios já existentes. O do Esporte pode ser criado por meio da subdivisão do Ministério da Cidadania; já a Segurança Pública, do Ministério da Justiça.
Se forem criadas mais duas pastas, Bolsonaro se afastará ainda mais de sua promessa da campanha de 2018 de ter, no máximo, 15 ministérios. Porém, ainda seria um número de pastas inferior a de seus dois antecessores diretos: o governo de Dilma Rousseff chegou a ter 39 pastas; o de Michel Temer, 29.
A ideia dentro do Palácio do Planalto é aproveitar movimentos naturais de saída de alguns ministros para abrigar aliados e reforçar a base política do governo no Congresso Nacional. O objetivo é aprovar projetos de interesse do Poder Executivo.
A aliados, o presidente Bolsonaro tem dito que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), atrapalhou a condução da política econômica, social e da pauta de costumes defendida pela União. A avaliação de Bolsonaro e de aliados é que uma costura maior com o Congresso a partir de agora é importante para sedimentar terreno para reformas estruturantes como a tributária e a administrativa.
Apesar de ter sido eleito sob o discurso que não adotaria o chamado “toma lá, dá cá”, o presidente da República tem sido convencido pela ala militar do governo que a governabilidade passa por abrigar aliados – contanto que esse tipo de acerto ocorra por meios republicanos, e não simplesmente como subterfúgio para atos de corrupção, como ocorreu nos governos do PT.
Davi Alcolumbre deve ser beneficiado em reforma ministerial
Um dos principais movimentos na Esplanada dos Ministérios deve envolver o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Aliado de primeira ordem do presidente nos dois anos em que presidiu a Casa, Alcolumbre deve ganhar um ministério no início do ano. De quebra, o irmão do atual presidente do Senado, Josiel Alcolumbre (DEM-AP), candidato derrotado à prefeitura de Macapá, poderia assumir o lugar de Davi na Casa, caso ele integre o primeiro escalão do governo federal. Josiel é o primeiro suplente do irmão.
No último dia 28, Bolsonaro conversou com Alcolumbre e deixou em aberto a possibilidade de ele assumir uma destas quatro pastas: Minas e Energia, Secretaria de Governo, Desenvolvimento Regional e Saúde. As possibilidades maiores são Minas e Energia ou Saúde.
As outras duas pastas vão demandar um complexo acerto por parte da Presidência da República, segundo fontes do Palácio do Planalto. O Desenvolvimento Regional está nas mãos de Rogério Marinho, um dos ministros mais bem avaliados dentro do governo e pelo próprio Bolsonaro. Marinho é visto por Bolsonaro e seu staff como “homem de soluções”. E é responsável por ajudar o presidente a melhorar seus índices de popularidade na região Nordeste.
Avesso a polêmicas e leal ao presidente, uma eventual substituição de Marinho no Ministério do Desenvolvimento Regional obrigaria o presidente a realocá-lo em outra pasta de igual importância. O próprio Bolsonaro já disse a aliados que pretende ter Marinho em algum posto de primeiro escalão.
Já a Secretaria de Governo envolveria a realocação do general Luís Eduardo Ramos, amigo de Bolsonaro e tido como responsável pelas mudanças que garantiram a Bolsonaro uma maior governabilidade ao longo do ano de 2020.
Republicanos, PP e PL reivindicam maior espaço na Esplanada
Durante a reforma ministerial, partidos como Republicanos, PP e PL vem reivindicando um maior espaço na Esplanada dos Ministérios. O candidato do governo à presidência da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também já sinalizou a deputados que, caso vença, vai trabalhar para que esses partidos tenham maiores espaços dentro do governo.
Por essa razão, o PP tem reivindicado assumir a Secretaria-Geral da Presidência, cujo antigo titular, Jorge Oliveira, assumiu o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Um dos cotados a essa vaga é o atual líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Apesar disso, Barros já disse a aliados que é mais útil dentro da Câmara do que no Palácio do Planalto.
O PP também pretende abocanhar o Ministério da Cidadania. O atual titular da pasta, Onyx Lorenzoni (DEM), tem desagradado ao presidente da República.
Já o Republicanos gostaria de assumir um eventual Ministério dos Esportes e o PL, ligado à chamada bancada da bala, faz lobby pela recriação do Ministério da Segurança Pública. Os ministérios do Turismo (recém assumido pelo ex-presidente da Embratur Gilson Machado) e o Meio Ambiente (de Ricardo Salles) também estão sendo cobiçados pelos partidos do chamado “Centrão”.
