Reforma política volta à pauta: o que pode mudar em 2022? | Entenda em 1 minuto

A Câmara dos Deputados instalou uma Comissão da Reforma Política para debater as mudanças que podem ser aprovadas já para as eleições de 2022.

Mas quais são as propostas? Entenda em um minuto.

Reforma política, o que pode mudar?

Não serão feitas revoluções. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a reforma política deve mudar apenas alguns pontos básicos no sistema eleitoral, mas ainda assim importantes.

O principal tópico da reforma é o chamado voto distritão. Essa proposta fará com que vereadores, deputados estaduais e federais sejam eleitos por uma maioria simples de votos, independente dos votos nos partidos.

Essa é uma cláusula polêmica, e pode ter ainda outras duas soluções: 

Uma delas é o voto distrital misto, em que partidos apresentariam candidatos por regiões que seriam eleitos por maioria de votos, mas também teriam outros candidatos disputando no sistema proporcional que existe atualmente.

Outra opção é a federação partidária. Isso determina que as alianças partidárias feitas para uma eleição devem permanecer em conjunto durante toda a legislatura. Além disso, os partidos poderiam somente se aliar a outros com mesma orientação ideológica e pragmática.

A reforma política pode também receber a cláusula de barreira. Atualmente, ela serve para penalizar partidos que não atinjam uma representação mínima, reduzindo o número de legendas políticas no país.

Outra possibilidade é a volta das coligações em eleições proporcionais. Essa medida é defendida principalmente por partidos menores.

A janela partidária também deve entrar na pauta. Atualmente, políticos podem mudar de partido entre março e abril do ano eleitoral. A proposta é que retorne para outubro do ano anterior à eleição.

Só que para todas essas mudanças estarem valendo nas eleições de 2022, elas precisam ser aprovadas até outubro deste ano.