Quanto cada estado vai economizar com a reforma da Previdência, segundo o governo

O Ministério da Economia publicou na quarta-feira (24) estimativas de quanto cada estado vai economizar no pagamento de aposentadorias e pensões caso a reforma da Previdência seja aprovada.

Os dados foram revelados um dia antes da entrega – prometida para esta quinta (25) aos parlamentares que debatem a reforma – de estudos e pareceres técnicos que embasam a nova legislação. Até o momento, esses documentos são mantidos sob sigilo, por ordem do governo, o que levantou uma onda de críticas, vindas principalmente dos congressistas que debatiam a reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde o texto foi aprovado na terça-feira (23).

TABELA: Projeção de economia com a reforma da Previdência, por estado

Pelos cálculos da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, as 27 unidades da federação deixarão de gastar R$ 81,3 bilhões nos próximos quatro anos e R$ 350,7 bilhões em dez anos, caso a nova legislação seja aprovada.

Para efeito de comparação, a economia que o governo projeta com a reforma previdenciária na esfera federal (INSS e os servidores da União) será de R$ 189 bilhões em quatro anos e R$ 1,165 trilhão em uma década.

Nos estados, a economia com os servidores civis será de R$ 66,6 bilhões em quatro anos e R$ 299 bilhões em uma década. No caso dos militares (PMs e bombeiros), as 27 unidades da federação vão economizar R$ 14,7 bilhões em quatro anos e R$ 51,6 bilhões em dez, estima o governo.

As projeções indicam que a maior economia se dará em São Paulo, que poderá poupar R$ 59,1 bilhões com todos os servidores (civis e militares) em uma década. Na sequência aparecem Minas Gerais (R$ 36,8 bilhões), Rio de Janeiro (R$ 32 bilhões), Paraná (R$ 30 bilhões) e Distrito Federal (R$ 21,6 bilhões).

A economia, segundo o governo, é consequência das mudanças previstas para as regras de cálculo para os benefícios, as alíquotas de contribuição e o tempo de atividade dos servidores.

Se a reforma for aprovada, boa parte dos servidores vai contribuir mais para a Previdência, se aposentar mais tarde e recebendo menos, em comparação com o que ocorreria caso as regras atuais continuassem em vigor.

Em nota, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse que a aprovação do que o governo chama de "Nova Previdência" contribuirá para equilibrar as contas dos estados.

"O modelo em que estamos ruiu. Estados e municípios têm dificuldades de prover necessidades básicas da população, de educação, de segurança, de infraestrutura. O orçamento é gasto com o pagamento de salários, aposentadorias e benefícios", disse.

A tabela abaixo mostra a projeção de economia em cada estado, nos próximos quatro e dez anos, com servidores civis e militares.